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HC nº 405821 / MG (2017/0155928-4) autuado em 03/07/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/06/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:03/07/2017
NÚMERO ÚNICO: 0155928-91.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/06/2018 (13:48) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/06/201813:48 Arquivado Definitivamente (246)
19/06/201813:48 Transitado em Julgado em 18/06/2018 (848)
08/06/201801:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2018 (300104)
30/05/201818:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 300481/2018 (Juntada Automática) (85)
30/05/201818:02 Protocolizada Petição 300481/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018 (118)
29/05/201805:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/05/201805:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 405821(2017/0155928-4 - 29/05/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
28/05/201819:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/05/201808:12 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica REF. TLG. MCD5T-23164/2018 E MCD5T-23165/2018 (581)
24/05/201820:50 Julgado prejudicado o habeas corpus de EVANDRO MEDICI SILLOS FADUL (Publicação prevista para 29/05/2018) (30066)
24/05/201818:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
15/05/201817:29 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
15/05/201815:34 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 262366/2018 (Juntada Automática) (85)
15/05/201815:34 Protocolizada Petição 262366/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2018 (118)
11/09/201707:14 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/09/201718:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
14/08/201703:55 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017 (300104)
03/08/201717:06 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 373135/2017 (Juntada Automática) (85)
03/08/201717:06 Protocolizada Petição 373135/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2017 (118)
02/08/201717:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/201705:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017 (92)
Decisão Monocrática
01/08/201718:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/07/201718:39 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 361368/2017 (85)
25/07/201716:32 Ato ordinatório praticado (Petição 361368/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
25/07/201716:21 Protocolizada Petição 361368/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2017 (118)
20/07/201717:32 Tipo de petição alterado (Petição nº 347193/2017 alterada de PET - PETIÇÃO para OF - OFÍCIO) (30077)
20/07/201716:24 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 357139/2017 (85)
19/07/201716:49 Ato ordinatório praticado (Petição 357139/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
19/07/201715:38 Protocolizada Petição 357139/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2017 (118)
07/07/201708:24 Juntada de Petição de nº 347193/2017 (85)
06/07/201718:46 Concedida a medida liminar de EVANDRO MEDICI SILLOS FADUL, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/08/2017) (339)
06/07/201718:07 Ato ordinatório praticado (Petição 347193/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
06/07/201718:02 Protocolizada Petição 347193/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2017 (118)
05/07/201721:12 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-28207/2017 (581)
05/07/201721:12 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-28206/2017 (581)
05/07/201719:24 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-28207/2017 ao (à)PASSOS (COMARCA) comunicando teor de decisão (60)
05/07/201719:24 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-28206/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando teor de decisão (60)
05/07/201718:45 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
03/07/201715:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51)
03/07/201715:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
03/07/201714:29 Protocolizada Petição (originária) em 03/07/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0300481/2018CieMPF30/05/201830/05/2018MPF
0262366/2018ParMPF15/05/201815/05/2018MPF
0373135/2017CieMPF03/08/201703/08/2017MPF
0361368/2017OF 25/07/201726/07/2017NR 3585/17 TJMG (MALOTE DIGITAL)
0357139/2017OF 19/07/201720/07/2017NR 3464/17 TJMG (MALOTE DIGITAL)
0347193/2017OF 06/07/201707/07/2017S/NR JD 1A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PASSOS MG (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso quarta-feira, 25 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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