RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
19/06/201813:48Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/06/201813:48Transitado em Julgado em 18/06/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
08/06/201801:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
30/05/201818:02Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 300481/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
30/05/201818:02Protocolizada Petição 300481/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
29/05/201805:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
29/05/201805:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2018
(92)
28/05/201819:19Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
25/05/201808:12Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica REF. TLG. MCD5T-23164/2018 E MCD5T-23165/2018
(581)
24/05/201820:50Julgado prejudicado o habeas corpus de EVANDRO MEDICI SILLOS FADUL (Publicação prevista para 29/05/2018)
(30066)
24/05/201818:39Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
15/05/201817:29Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
15/05/201815:34Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 262366/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/05/201815:34Protocolizada Petição 262366/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/05/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
11/09/201707:14Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
08/09/201718:47Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/08/201703:55MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/201717:06Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 373135/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
03/08/201717:06Protocolizada Petição 373135/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/08/201717:13Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/08/201705:41Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2017
(92)
01/08/201718:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/07/201718:39Juntada de Petição de OFÍCIO nº 361368/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/07/201716:32Ato ordinatório praticado (Petição 361368/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
25/07/201716:21Protocolizada Petição 361368/2017 (OF - OFÍCIO) em 25/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
20/07/201717:32Tipo de petição alterado (Petição nº 347193/2017 alterada de PET - PETIÇÃO para OF - OFÍCIO)
(30077)
20/07/201716:24Juntada de Petição de OFÍCIO nº 357139/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/07/201716:49Ato ordinatório praticado (Petição 357139/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
19/07/201715:38Protocolizada Petição 357139/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
07/07/201708:24Juntada de Petição de nº 347193/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
06/07/201718:46Concedida a medida liminar de EVANDRO MEDICI SILLOS FADUL, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/08/2017)
(339)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi aceito. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
06/07/201718:07Ato ordinatório praticado (Petição 347193/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
06/07/201718:02Protocolizada Petição 347193/2017 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
05/07/201721:12Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-28207/2017
(581)
05/07/201721:12Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-28206/2017
(581)
05/07/201719:24Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-28207/2017 ao (à)PASSOS (COMARCA) comunicando teor de decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/07/201719:24Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-28206/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS comunicando teor de decisão
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/07/201718:45Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
03/07/201715:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
03/07/201715:00Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
03/07/201714:29Protocolizada Petição (originária) em 03/07/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.