Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 415396 / SP (2017/0229008-4) autuado em 06/09/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 07/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0229008-88.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 07/05/2018 (14:58) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
07/05/201814:58 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
02/05/201817:23 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 222362/2018 (PEDIDO DE EXTENSÃO) à Seção de Protocolo Judicial para ser vinculado ao HC445022/SP) (11383)
02/05/201814:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
27/04/201813:51 Ato ordinatório praticado (Petição 222362/2018 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
19/02/201814:50 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/02/201814:50 Transitado em Julgado em 15/02/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/02/201806:51 Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS Para eliminação (Expediente Avulso) (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/12/201701:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/12/201701:07 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/12/201718:40 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 679543/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
12/12/201718:40 Protocolizada Petição 679543/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/201705:58 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
11/12/201718:53 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/201717:13 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/12/2017 (11383)
06/12/201712:31 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
05/12/201720:23 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-47387/2017 (581)
05/12/201720:22 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-47386/2017 (581)
05/12/201719:44 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-47386/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/12/201719:44 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-47387/2017 ao (à)2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE ARAÇATUBA/SP comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/12/201715:28 Concedida a ordem de ALESSANDRO ANTONIO PICHIRILO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
05/12/201715:28 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/12/201711:26 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/12/2017 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/11/201708:24 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/11/201719:40 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 637372/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/11/201719:40 Protocolizada Petição 637372/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
24/10/201709:09 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/10/201717:41 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
23/10/201717:38 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 553213/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/10/201717:37 Ato ordinatório praticado (Petição 553213/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
20/10/201715:56 Protocolizada Petição 553213/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
10/10/201719:14 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 517052/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
05/10/201713:26 Ato ordinatório praticado (Petição 517052/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
04/10/201717:29 Protocolizada Petição 517052/2017 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/09/201702:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/09/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/201716:04 Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 480812/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
19/09/201718:43 Ato ordinatório praticado (Petição 480812/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
19/09/201716:23 Protocolizada Petição 480812/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/09/201720:12 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de origem, via Malote Digital. (581)
15/09/201709:12 Juntada de Mandado de Intimação nº 001631-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO) (581)
14/09/201707:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/201705:19 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2017 (92)
Decisão Monocrática
13/09/201719:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/201716:20 Não concedida a medida liminar de ALESSANDRO ANTONIO PICHIRILO (Publicação prevista para 14/09/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/09/201715:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/09/201716:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201716:00 Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 361077 (2016/0171185-9) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/201714:56 Processo digitalizado e validado (30080)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0679543/2017CieMPF12/12/201712/12/2017MPF
0637372/2017ParMPF24/11/201724/11/2017MPF
0553213/2017OF20/10/201723/10/2017NR 12418/17 TJ SP
0517052/2017OF04/10/201710/10/2017NR 2740/17 JD 2A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACATUBA SP
0480812/2017OF19/09/201721/09/2017NR 2740/17 JD 2A VARA CRIMINAL COMARCA DE ARACATUBA SP (fax - 4 fls)
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:52.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ