ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
07/05/201814:58Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
02/05/201817:23Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 222362/2018 (PEDIDO DE EXTENSÃO) à Seção de Protocolo Judicial para ser vinculado ao HC445022/SP)
(11383)
02/05/201814:22Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
27/04/201813:51Ato ordinatório praticado (Petição 222362/2018 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
19/02/201814:50Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
19/02/201814:50Transitado em Julgado em 15/02/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
06/02/201806:51Remetidos os Autos (fisicamente) para SEÇÃO DE DOCUMENTOS JUDICIÁRIOS Para eliminação (Expediente Avulso)
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
22/12/201701:11MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/12/201701:07DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 22/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
12/12/201718:40Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 679543/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
12/12/201718:40Protocolizada Petição 679543/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/12/201705:58Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:57Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2017
(92)
11/12/201718:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/12/201717:13Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 12/12/2017
(11383)
06/12/201712:31Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
05/12/201720:23Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-47387/2017
(581)
05/12/201720:22Juntada de Telegrama Judicial nº JCD6T-47386/2017
(581)
05/12/201719:44Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-47386/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO comunicando resultado de julgamento
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/12/201719:44Expedição de Telegrama Judicial nº JCD6T-47387/2017 ao (à)2ª VARA CRIMINAL - COMARCA DE ARAÇATUBA/SP comunicando resultado de julgamento
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
05/12/201715:28Concedida a ordem de ALESSANDRO ANTONIO PICHIRILO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(30062)
05/12/201715:28Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
04/12/201711:26Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/12/2017 14:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
28/11/201708:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/11/201719:40Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 637372/2017 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
24/11/201719:40Protocolizada Petição 637372/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
24/10/201709:09Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
23/10/201717:41Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
23/10/201717:38Juntada de Petição de OFÍCIO nº 553213/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/10/201717:37Ato ordinatório praticado (Petição 553213/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
20/10/201715:56Protocolizada Petição 553213/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/10/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
10/10/201719:14Juntada de Petição de OFÍCIO nº 517052/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
05/10/201713:26Ato ordinatório praticado (Petição 517052/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
04/10/201717:29Protocolizada Petição 517052/2017 (OF - OFÍCIO) em 04/10/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/09/201702:35MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/09/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/09/201716:04Juntada de Petição de OFÍCIO (Fax) nº 480812/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
19/09/201718:43Ato ordinatório praticado (Petição 480812/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA)
(11383)
19/09/201716:23Protocolizada Petição 480812/2017 (OF - OFÍCIO) em 19/09/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/09/201720:12Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de origem, via Malote Digital.
(581)
15/09/201709:12Juntada de Mandado de Intimação nº 001631-2017-CORD6T com ciente (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)
(581)
14/09/201707:40Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/09/201705:19Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2017
(92)
13/09/201719:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
12/09/201716:20Não concedida a medida liminar de ALESSANDRO ANTONIO PICHIRILO (Publicação prevista para 14/09/2017)
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/09/201715:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA
(132)
06/09/201716:08Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/09/201716:00Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 361077 (2016/0171185-9)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/09/201714:56Processo digitalizado e validado
(30080)