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HC nº 418919 / PB (2017/0254986-4) autuado em 29/09/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/09/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0254986-67.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/09/2019 (14:35) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
06/09/201914:35 Arquivado Definitivamente (246)
06/09/201914:10 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 563469/2019 (85)
06/09/201910:20 Ato ordinatório praticado (Petição 563469/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
06/09/201909:54 Protocolizada Petição 563469/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 06/09/2019 (118)
23/08/201913:23 Arquivado Definitivamente (246)
23/08/201913:21 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 515537/2019 (85)
22/08/201916:41 Ato ordinatório praticado (Petição 515537/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
22/08/201916:15 Protocolizada Petição 515537/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 22/08/2019 (118)
12/06/201815:29 Arquivado Definitivamente (246)
08/06/201813:34 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 313524/2018 (85)
07/06/201814:57 Ato ordinatório praticado (Petição 313524/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
07/06/201809:18 Protocolizada Petição 313524/2018 (OF - OFÍCIO) em 06/06/2018 (118)
05/06/201815:38 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 301458/2018 (85)
05/06/201810:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
01/06/201809:42 Ato ordinatório praticado (Petição 301458/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
01/06/201808:53 Protocolizada Petição 301458/2018 (OF - OFÍCIO) em 01/06/2018 (118)
24/04/201814:11 Arquivado Definitivamente (246)
24/04/201814:11 Transitado em Julgado em 20/04/2018 (848)
13/04/201801:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2018 (300104)
04/04/201814:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 168677/2018 (Juntada Automática) (85)
04/04/201814:07 Protocolizada Petição 168677/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/04/2018 (118)
03/04/201807:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/04/201805:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2018 Petição Nº 124026/2018 - PET (92)
Decisão Monocrática
02/04/201819:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/03/201820:05 Indeferido o pedido de NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR (Publicação prevista para 03/04/2018) (30048)
27/03/201819:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
26/03/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/03/2018 (300104)
19/03/201814:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
19/03/201814:07 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 128779/2018 (85)
16/03/201815:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
15/03/201818:49 Ato ordinatório praticado (Petição 128779/2018 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
15/03/201818:44 Protocolizada Petição 128779/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2018 (118)
15/03/201811:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
15/03/201810:59 Juntada de Petição de nº 124026/2018 (85)
14/03/201817:30 Ato ordinatório praticado (Petição 124026/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
14/03/201814:32 Protocolizada Petição 124026/2018 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2018 (118)
14/03/201805:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/03/201805:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
13/03/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/03/201818:54 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 14/03/2018 (11383)
09/03/201815:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/03/201814:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) com petição à fl. 1.255 (51)
09/03/201814:23 Juntada de Petição de PEDIDO DE VISTA nº 110831/2018 (85)
08/03/201818:50 Ato ordinatório praticado (Petição 110831/2018 (PEDIDO DE VISTA) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
08/03/201817:16 Protocolizada Petição 110831/2018 (VISTA - PEDIDO DE VISTA) em 08/03/2018 (118)
07/03/201812:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/03/201817:36 Denegado o Habeas Corpus a NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
06/03/201817:36 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/03/201821:01 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
05/03/201821:01 Juntada de Petição de nº 98836/2018 (85)
05/03/201818:18 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
05/03/201816:34 Ato ordinatório praticado (Petição 98836/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
05/03/201814:52 Protocolizada Petição 98836/2018 (PET - PETIÇÃO) em 05/03/2018 (118)
01/03/201817:19 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/03/2018 14:00:00 (3002)
22/02/201811:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
22/02/201810:55 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 59840/2018 (85)
21/02/201818:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
20/02/201818:49 Ato ordinatório praticado (Petição 59840/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
20/02/201816:05 Protocolizada Petição 59840/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/02/2018 (118)
09/01/201818:17 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
09/01/201818:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 672996/2017 (85)
08/01/201816:33 Protocolizada Petição 1755/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/01/2018 (118)
08/01/201816:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 1755/2018 (Juntada Automática) (85)
11/12/201709:42 Ato ordinatório praticado (Petição 672996/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
11/12/201708:44 Protocolizada Petição 672996/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/12/2017 (118)
11/12/201707:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/12/201707:40 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
07/12/201708:21 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
07/12/201708:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 661889/2017 (85)
06/12/201716:12 Ato ordinatório praticado (Petição 661889/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
06/12/201714:59 Protocolizada Petição 661889/2017 (OF - OFÍCIO) em 06/12/2017 (118)
27/11/201717:16 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD6T-45678/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAIBA reiterando pedido de informações (60)
17/10/201719:10 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 531857/2017 (85)
16/10/201702:49 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/10/2017 (300104)
11/10/201720:40 Ato ordinatório praticado (Petição 531857/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
11/10/201711:23 Protocolizada Petição 531857/2017 (OF - OFÍCIO) em 11/10/2017 (118)
06/10/201716:09 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas à autoridade apontada como coatora e ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital. (581)
05/10/201707:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/10/201705:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
04/10/201719:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/10/201718:23 Não concedida a medida liminar de NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR (Publicação prevista para 05/10/2017) (792)
03/10/201717:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
29/09/201717:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
29/09/201717:45 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
29/09/201716:08 Protocolizada Petição (originária) em 29/09/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0563469/2019OfSTF 06/09/201906/09/2019NR 10992/19 STF (MALOTE DIGITAL)
0515537/2019OfSTF 22/08/201923/08/2019NR 10001/19 STF (MALOTE DIGITAL)
0313524/2018OF 06/06/201808/06/2018NR 10935/18 STF
0301458/2018OF 01/06/201805/06/2018S/NR STF (MALOTE DIGITAL)
0168677/2018CieMPF04/04/201804/04/2018MPF
0128779/2018CieMPF15/03/201819/03/2018MPF
0124026/2018PET 14/03/201815/03/2018NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR
0110831/2018VISTA 08/03/201809/03/2018NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR
0098836/2018PET 05/03/201805/03/2018NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR
0059840/2018PROC 20/02/201822/02/2018NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JÚNIOR
0001755/2018ParMPF08/01/201808/01/2018MPF
0672996/2017OF 11/12/201709/01/2018NR 92/17 TJ PB (MALOTE DIGITAL)
0661889/2017OF 06/12/201707/12/2017NR 92/17 TJPB (MALOTE DIGITAL)
0531857/2017OF 11/10/201717/10/2017S/NR JD 2A VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLE DO ROCHA PB (MALOTE DIGITAL)
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
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