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HC nº 418945 / SP (2017/0255116-0) autuado em 29/09/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 21/02/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/09/2017
NÚMERO ÚNICO: 0255116-57.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/02/2018 (20:08) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
21/02/201820:08 Arquivado Definitivamente (246)
21/02/201820:08 Transitado em Julgado em 19/02/2018 (848)
21/02/201817:40 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 64398/2018 (Juntada Automática) (85)
21/02/201817:40 Protocolizada Petição 64398/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2018 (118)
25/12/201701:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/12/2017 (300104)
13/12/201712:10 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/12/2017 (300104)
13/12/201705:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
13/12/201705:50 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
13/12/201705:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2017 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
12/12/201718:50 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/12/201710:12 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 13/12/2017 (11383)
07/12/201717:07 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-54320/2017 (581)
07/12/201714:39 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
07/12/201714:13 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-54320/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
07/12/201714:01 Não conhecido o Habeas Corpus de MARCONI DE OLIVEIRA FERREIRA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
07/12/201714:01 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
06/12/201714:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 07/12/2017 13:00:00 (3002)
17/11/201716:42 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
17/11/201710:50 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 606136/2017 (85)
14/11/201714:40 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
10/11/201717:00 Ato ordinatório praticado (Petição 606136/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
10/11/201711:38 Protocolizada Petição 606136/2017 (OF - OFÍCIO) em 10/11/2017 (118)
27/10/201718:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
27/10/201718:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 560284/2017 (85)
25/10/201716:59 Ato ordinatório praticado (Petição 560284/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
25/10/201710:04 Protocolizada Petição 560284/2017 (OF - OFÍCIO) em 24/10/2017 (118)
24/10/201717:53 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 557387/2017 (85)
24/10/201707:08 Ato ordinatório praticado (Petição 557387/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
23/10/201717:14 Protocolizada Petição 557387/2017 (OF - OFÍCIO) em 23/10/2017 (118)
19/10/201701:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2017 (300104)
10/10/201716:44 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 530452/2017 (Juntada Automática) (85)
10/10/201716:44 Protocolizada Petição 530452/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/10/2017 (118)
09/10/201716:18 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 09/10/2017 (300104)
09/10/201710:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/10/201710:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
09/10/201705:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 418945(2017/0255116-0 - 09/10/2017)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
06/10/201720:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
05/10/201718:38 Concedida a medida liminar de MARCONI DE OLIVEIRA FERREIRA, solicitadas informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 09/10/2017) (339)
04/10/201721:04 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-42904/2017 (581)
04/10/201721:04 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-42903/2017 (581)
04/10/201721:04 Juntada de Telegrama Judicial nº MCD5T-42902/2017 (581)
04/10/201718:57 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-42904/2017 ao (à)CAPITAL (COMARCA) - VARAS CRIMINAIS (REV) comunicando teor de decisão (60)
04/10/201718:57 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-42902/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão (60)
04/10/201718:57 Expedição de Telegrama Judicial nº MCD5T-42903/2017 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando teor de decisão (60)
04/10/201714:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
02/10/201709:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
02/10/201709:04 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
29/09/201717:18 Protocolizada Petição (originária) em 29/09/2017 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0064398/2018CieMPF21/02/201821/02/2018MPF
0606136/2017OF 10/11/201717/11/2017NR 14134/17 TJ SP
0560284/2017OF 24/10/201727/10/2017S/NR JD 12A VARA CRIMINAL COMARCA DE SAO PAULO SP
0557387/2017OF 23/10/201724/10/2017S/NR JD 12A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO PAULO SP (MALOTE DIGITAL)
0530452/2017ParMPF10/10/201710/10/2017MPF
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