Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 423838 / SP (2017/0288916-6) autuado em 06/11/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/03/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/11/2017
NÚMERO ÚNICO: 0288916-76.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00015518120178260628, 15518120178260628, 20170000765527, 21745037320178260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/03/2018 (11:31) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/03/201811:31 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
20/03/201811:30 Transitado em Julgado em 16/03/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
01/03/201801:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/02/201815:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 59772/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/02/201815:56 Protocolizada Petição 59772/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/02/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/201805:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
19/02/201805:17 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/02/2018 Petição Nº 9248/2018 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no HC 423838(2017/0288916-6 de 19/02/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
16/02/201819:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
16/02/201817:23 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 9248/2018 - AgRg no HC 423838/SP - Prevista para 19/02/2018 (11383)
14/02/201814:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
08/02/201814:25 Conhecido o recurso de DEREK ARAUJO DOS SANTOS FURTADO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 9248/2018 - AgRg no HC 423838 (239) Resumo em texto simplificado: O recurso foi julgado, mas não foi aceito.
08/02/201814:25 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 9248/2018 - AgRg no HC 423838 (3001)
31/01/201810:32 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 08/02/2018 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
23/01/201815:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
23/01/201813:30 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 9248/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/01/201815:00 Ato ordinatório praticado (Petição 9248/2018 (AGRAVO REGIMENTAL) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
17/01/201813:22 Protocolizada Petição 9248/2018 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/01/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/12/201702:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/12/201720:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 698297/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/12/201720:55 Protocolizada Petição 698297/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/12/201709:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
18/12/201705:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 423838(2017/0288916-6 - 18/12/2017)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
15/12/201719:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
14/12/201711:52 Denegado o Habeas Corpus a DEREK ARAUJO DOS SANTOS FURTADO (Publicação prevista para 18/12/2017) (447) Resumo em texto simplificado: O pedido não foi aceito.
14/12/201711:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
27/11/201713:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/11/201715:08 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 635009/2017 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
24/11/201715:08 Protocolizada Petição 635009/2017 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 24/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
20/11/201702:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 20/11/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/11/201713:41 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
17/11/201708:06 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
17/11/201708:05 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 616020/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/11/201709:59 Ato ordinatório praticado (Petição 616020/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
16/11/201709:25 Protocolizada Petição 616020/2017 (OF - OFÍCIO) em 16/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/11/201708:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
09/11/201705:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/11/2017 (92)
Decisão Monocrática
HC 423838(2017/0288916-6 - 09/11/2017)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
08/11/201719:08 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
08/11/201712:00 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Juízo de primeiro grau, via Malote Digital. (581)
07/11/201715:17 Não concedida a medida liminar de DEREK ARAUJO DOS SANTOS FURTADO (Publicação prevista para 09/11/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
07/11/201714:09 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
06/11/201718:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/11/201718:30 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 415992 (2017/0233175-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/11/201713:24 Protocolizada Petição (originária) em 06/11/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0059772/2018CieMPF20/02/201820/02/2018MPF
0009248/2018AgRg17/01/201823/01/2018Derek Araujo dos Santos Furtado
0698297/2017CieMPF22/12/201722/12/2017MPF
0635009/2017ParMPF24/11/201724/11/2017MPF
0616020/2017OF16/11/201717/11/2017S/NR JD 1A VARA JUDICIAL COMARCA DE EMBU DAS ARTES SP (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sexta-feira, 21 de março de 2025.
(0.0)Versão 3.7.1| de 12/02/2025 15:15.
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