Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 428511 / RJ (2017/0321402-3) autuado em 06/12/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/05/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/12/2017
NÚMERO ÚNICO: 0321402-17.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/05/2018 (17:56) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/05/201817:56 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/05/201817:56 Transitado em Julgado em 23/05/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/05/201801:08 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/201801:01 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/201814:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224519/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/04/201814:02 Protocolizada Petição 224519/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/04/201805:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/201805:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/201805:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/04/201818:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/201807:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 25/04/2018 (11383)
23/04/201815:03 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
19/04/201818:19 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-16725/2018 (581)
19/04/201815:23 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-16725/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/04/201813:50 Não conhecido o Habeas Corpus de RUAN RAMOS DO NASCIMENTO e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
19/04/201813:50 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
04/04/201818:12 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201812:58 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 168452/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
04/04/201812:58 Protocolizada Petição 168452/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/12/201702:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/12/201702:13 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/12/2017 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/12/201719:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/12/201718:17 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/12/201718:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 695751/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/12/201716:52 Ato ordinatório praticado (Petição 695751/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
20/12/201715:34 Protocolizada Petição 695751/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/12/201716:45 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 685803/2017 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
15/12/201709:13 Ato ordinatório praticado (Petição 685803/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
15/12/201708:54 Protocolizada Petição 685803/2017 (OF - OFÍCIO) em 15/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
12/12/201705:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017 (92)
Decisão Monocrática
11/12/201718:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/201720:01 Não concedida a medida liminar de RUAN RAMOS DO NASCIMENTO, solicitadas informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 12/12/2017) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
07/12/201718:48 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
06/12/201713:10 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201713:00 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/12/201712:05 Protocolizada Petição (originária) em 06/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0224519/2018CieMPF27/04/201827/04/2018MPF
0168452/2018ParMPF04/04/201804/04/2018MPF
0695751/2017OF20/12/201721/12/2017NR 2184/17 TJ RJ (MALOTE DIGITAL)
0685803/2017OF15/12/201715/12/2017NR 223/17 JD 3A VARA CRIMINAL COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ (MALOTE DIGITAL)
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