24/05/201817:56Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
24/05/201817:56Transitado em Julgado em 23/05/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
07/05/201801:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
07/05/201801:01DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/05/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/04/201814:02Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 224519/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
27/04/201814:02Protocolizada Petição 224519/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/04/201805:43Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/201805:42Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
25/04/201805:19Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2018
(92)
24/04/201818:54Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/04/201807:07Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 25/04/2018
(11383)
23/04/201815:03Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
19/04/201818:19Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-16725/2018
(581)
19/04/201815:23Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-16725/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO comunicando resultado de julgamento
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
19/04/201813:50Não conhecido o Habeas Corpus de RUAN RAMOS DO NASCIMENTO e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
(30050)
19/04/201813:50Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
(3001)
04/04/201818:12Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
04/04/201812:58Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 168452/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
04/04/201812:58Protocolizada Petição 168452/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
22/12/201702:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
22/12/201702:13DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/12/2017
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
21/12/201719:12Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/12/201718:17Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
21/12/201718:16Juntada de Petição de OFÍCIO nº 695751/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/12/201716:52Ato ordinatório praticado (Petição 695751/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
20/12/201715:34Protocolizada Petição 695751/2017 (OF - OFÍCIO) em 20/12/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/12/201716:45Juntada de Petição de OFÍCIO nº 685803/2017
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
15/12/201709:13Ato ordinatório praticado (Petição 685803/2017 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
15/12/201708:54Protocolizada Petição 685803/2017 (OF - OFÍCIO) em 15/12/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
12/12/201705:56Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:55Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
12/12/201705:26Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2017
(92)
11/12/201718:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
07/12/201720:01Não concedida a medida liminar de RUAN RAMOS DO NASCIMENTO, solicitadas informações e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 12/12/2017)
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
07/12/201718:48Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
06/12/201713:10Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
06/12/201713:00Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
06/12/201712:05Protocolizada Petição (originária) em 06/12/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.