31/12/201811:03Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
31/12/201810:59Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal.
(581)
28/09/201813:43Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 413134
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/09/201814:51Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal
(30025)
20/09/201813:02Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 533182/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/09/201810:59Ato ordinatório praticado (Petição 533182/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
19/09/201818:12Protocolizada Petição 533182/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
17/09/201801:36MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/201801:34MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/201818:21Juntada de Petição de nº 510053/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
11/09/201812:14Ato ordinatório praticado (Petição 510053/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
(11383)
11/09/201809:52Protocolizada Petição 510053/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
06/09/201805:48Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201805:46Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
05/09/201818:49Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201815:16Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida (Publicação prevista para 06/09/2018)
(11010)
03/09/201812:34Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário .
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/08/201814:01Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(132)
29/08/201815:25Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS
(982)
29/08/201815:00Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/08/201814:40Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(132)
29/08/201814:04Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS
(123)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/08/201809:37Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 403755/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
02/08/201809:31Ato ordinatório praticado (Petição 403755/2018 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
02/08/201808:00Protocolizada Petição 403755/2018 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 01/08/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
09/07/201801:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/07/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/201816:55Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 368434/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
29/06/201816:55Protocolizada Petição 368434/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
28/06/201806:03Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/201805:28Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2018
(92)
27/06/201813:20Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/201810:54Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/06/2018
(11383)
19/06/201816:36Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
19/06/201814:05Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido."
(3001)
19/06/201814:05Não conhecido o Habeas Corpus de ELIEZER MIRANDA JOAQUIM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
(30050)
25/05/201818:54Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/201817:33Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 289524/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
25/05/201817:33Protocolizada Petição 289524/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
19/02/201807:16Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/02/201820:12Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/02/201804:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/201808:35Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201805:29Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018
(92)
01/02/201819:06Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/01/201814:34Juntada de Petição de OFÍCIO nº 17774/2018
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
26/01/201814:15Ato ordinatório praticado (Petição 17774/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA)
(11383)
26/01/201814:13Protocolizada Petição 17774/2018 (OF - OFÍCIO) em 26/01/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
02/01/201816:12Não concedida a medida liminar de ELIEZER MIRANDA JOAQUIM, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/02/2018)
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
22/12/201715:59Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
20/12/201716:13Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/12/201716:00Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 80358 (2017/0011969-0)
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/12/201714:11Protocolizada Petição (originária) em 20/12/2017
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.