Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 431130 / RJ (2017/0334693-8) autuado em 20/12/2017
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 31/12/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/12/2017
NÚMERO ÚNICO: 0334693-84.2017.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 31/12/2018 (11:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
31/12/201811:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
31/12/201810:59 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
28/09/201813:43 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 413134 (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
27/09/201814:51 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
20/09/201813:02 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 533182/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/09/201810:59 Ato ordinatório praticado (Petição 533182/2018 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
19/09/201818:12 Protocolizada Petição 533182/2018 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 19/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/09/201801:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
17/09/201801:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/09/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
11/09/201818:21 Juntada de Petição de nº 510053/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/09/201812:14 Ato ordinatório praticado (Petição 510053/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
11/09/201809:52 Protocolizada Petição 510053/2018 (PET - PETIÇÃO) em 11/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
06/09/201805:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201805:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
06/09/201805:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/09/2018 Petição Nº 403755/2018 - RO (92)
Decisão Monocrática
05/09/201818:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
04/09/201815:16 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrida (Publicação prevista para 06/09/2018) (11010)
03/09/201812:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário . (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
30/08/201814:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
29/08/201815:25 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
29/08/201815:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
29/08/201814:40 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/08/201814:04 Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado ao local indicado.
28/08/201809:37 Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 403755/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
02/08/201809:31 Ato ordinatório praticado (Petição 403755/2018 (RECURSO ORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
02/08/201808:00 Protocolizada Petição 403755/2018 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 01/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
09/07/201801:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/07/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
29/06/201816:55 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 368434/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
29/06/201816:55 Protocolizada Petição 368434/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
28/06/201806:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
28/06/201805:28 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
27/06/201813:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
26/06/201810:54 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 28/06/2018 (11383)
19/06/201816:36 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
19/06/201814:05 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
19/06/201814:05 Não conhecido o Habeas Corpus de ELIEZER MIRANDA JOAQUIM,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
25/05/201818:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
25/05/201817:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 289524/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
25/05/201817:33 Protocolizada Petição 289524/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/05/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
19/02/201807:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
16/02/201820:12 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
14/02/201804:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
02/02/201808:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
02/02/201805:29 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2018 (92)
Decisão Monocrática
01/02/201819:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
29/01/201814:34 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 17774/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
26/01/201814:15 Ato ordinatório praticado (Petição 17774/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
26/01/201814:13 Protocolizada Petição 17774/2018 (OF - OFÍCIO) em 26/01/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
02/01/201816:12 Não concedida a medida liminar de ELIEZER MIRANDA JOAQUIM, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 02/02/2018) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
22/12/201715:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/12/201716:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/12/201716:00 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 80358 (2017/0011969-0) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/12/201714:11 Protocolizada Petição (originária) em 20/12/2017 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0533182/2018CRR19/09/201820/09/2018MP RJ
0510053/2018PET11/09/201811/09/2018MPF
0403755/2018RO01/08/201828/08/2018ELIEZER MIRANDA JOAQUIM
0368434/2018CieMPF29/06/201829/06/2018MPF
0289524/2018ParMPF25/05/201825/05/2018MPF
0017774/2018OF26/01/201829/01/2018NR 106/18 TJ RJ (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso domingo, 09 de fevereiro de 2025.
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