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HC nº 450201 / SP (2018/0114373-1) autuado em 16/05/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/10/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:16/05/2018
NÚMERO ÚNICO: 0114373-60.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00015789720178260520, 00034758520128260052, 00119897420128260004, 00155683020128260004, 01729007220128260000, 119897420128260004, 149612, 155683020128260004, 15789720178260520, 1729007220128260000, 20120000628832, 20140000365917, 20140000552820, 20180000308147, 34758520128260052, 56912.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/10/2019 (15:38) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/10/201915:38 Arquivado Definitivamente (246)
24/10/201916:16 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 683943/2019 (85)
24/10/201911:39 Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
17/10/201917:17 Ato ordinatório praticado (Petição 683943/2019 (CONTRARRAZÕES RE/RO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS) (11383)
17/10/201911:50 Protocolizada Petição 683943/2019 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 17/10/2019 (118)
20/08/201917:32 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0114373602018300000020190820170935 (132)
20/08/201917:09 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0114373602018300000020190820170935 (123)
20/08/201911:15 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
20/08/201911:14 Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em 20/08/2019 para contra-razões de RO (1051)
12/08/201906:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019 (300104)
12/08/201906:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2019 (300104)
02/08/201907:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/08/201907:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/08/201905:55 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2019 Petição Nº 411241/2019 - RO nos EDcl no (92)
Decisão Monocrática
RO nos EDcl no HC 450201(2018/0114373-1 - 02/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
01/08/201919:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
17/07/201911:51 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 02/08/2019) (11010)
17/07/201911:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
16/07/201915:51 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso ordinário . (51)
08/07/201902:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/07/2019 (300104)
03/07/201913:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
03/07/201912:55 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (982)
03/07/201912:30 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
03/07/201910:17 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
03/07/201909:32 Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
02/07/201917:48 Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 411241/2019 (Juntada Automática) (85)
02/07/201917:48 Protocolizada Petição 411241/2019 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 02/07/2019 (118)
01/07/201918:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 408242/2019 (Juntada Automática) (85)
01/07/201918:25 Protocolizada Petição 408242/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2019 (118)
27/06/201906:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/06/201905:34 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2019 Petição Nº 173658/2019 - EDcl (92)
26/06/201920:45 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
26/06/201913:23 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0173658 - EDcl no HC 450201 - Publicação prevista para 27/06/2019 (11383)
18/06/201917:55 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
18/06/201917:50 Remetidos os Autos (outros motivos) para QUINTA TURMA (123)
18/06/201916:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/06/201914:28 Embargos de Declaração de ELIZE ARAUJO KITANO MATSUNAGA Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 173658/2019 - EDcl no HC 450201 (200)
18/06/201914:28 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos." Petição Nº 173658/2019 - EDcl no HC 450201 (3001)
08/04/201902:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/04/2019 (300104)
03/04/201916:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 180790/2019 (Juntada Automática) (85)
03/04/201916:12 Protocolizada Petição 180790/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2019 (118)
02/04/201915:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
01/04/201918:25 Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 173658/2019 (Juntada Automática) (85)
01/04/201918:25 Protocolizada Petição 173658/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/04/2019 (118)
28/03/201907:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/03/201905:52 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 450201(2018/0114373-1 de 28/03/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. JORGE MUSSI
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/03/201919:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/03/201915:27 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/03/2019 (11383)
22/03/201907:50 Juntada de Telegrama Judicial nº J5T-659/2019 (581)
21/03/201918:29 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
21/03/201918:26 Expedição de Telegrama Judicial nº J5T-659/2019 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60)
21/03/201917:25 Não conhecido o Habeas Corpus de ELIZE ARAUJO KITANO MATSUNAGA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
21/03/201917:25 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
15/03/201915:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 21/03/2019 14:00:00 (3002)
25/02/201902:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019 (300104)
19/02/201910:44 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
14/02/201908:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/02/201906:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2019 Petição Nº 395183/2018 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 450201(2018/0114373-1 - 14/02/2019)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
13/02/201920:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/02/201917:09 Proferido despacho de mero expediente deferindo pedido referente à comunicação da data em que o habeas corpus será levado a deliberação, para fins de sustentação oral. O impetrante deverá ser informado por meio da página eletrônica do Superior Tribunal de Justiça com até 48 (quarenta e oito) horas de antecedência. (Publicação prevista para 14/02/2019) (11010)
11/02/201914:54 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
02/08/201817:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
02/08/201814:36 Juntada de Petição de nº 395183/2018 (85)
02/08/201814:36 Juntada de Certidão : Certifico que os autos foram solicitados e recebidos em 30/07/2018. (581)
30/07/201818:02 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
24/07/201816:29 Ato ordinatório praticado (Petição 395183/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
24/07/201816:22 Protocolizada Petição 395183/2018 (PET - PETIÇÃO) em 24/07/2018 (118)
18/07/201816:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
17/07/201811:17 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 389141/2018 (Juntada Automática) (85)
17/07/201811:17 Protocolizada Petição 389141/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2018 (118)
19/06/201815:39 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/06/201814:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
18/06/201801:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 18/06/2018 (300104)
06/06/201805:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/06/201805:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 450201(2018/0114373-1 - 06/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro JORGE MUSSI
05/06/201819:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/06/201814:08 Não concedida a medida liminar de ELIZE ARAUJO KITANO MATSUNAGA e determinada a vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 06/06/2018) (792)
30/05/201814:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
16/05/201813:14 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) - pela SJD (51)
16/05/201813:00 Distribuído por dependência ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 252774 (2012/0181877-0) (26)
16/05/201807:47 Protocolizada Petição (originária) em 16/05/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0683943/2019CRR 17/10/201924/10/2019MPF
0411241/2019RO 02/07/201902/07/2019LUCIANO DE FREITAS SANTORO
0408242/2019CieMPF01/07/201901/07/2019MPF
0180790/2019CieMPF03/04/201903/04/2019MPF
0173658/2019EDcl 01/04/201901/04/2019LUCIANO DE FREITAS SANTORO
0395183/2018PET 24/07/201802/08/2018LUCIANO DE FREITAS SANTORO
0389141/2018ParMPF17/07/201817/07/2018MPF
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