RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
21/11/201821:05Arquivado Definitivamente
(246)Resumo em texto simplificado:O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
21/11/201821:05Transitado em Julgado em 12/11/2018
(848)Resumo em texto simplificado:Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/201801:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/201815:04Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 606157/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
18/10/201815:04Protocolizada Petição 606157/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
15/10/201811:40DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201806:16Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201806:16Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201805:36Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2018
(92)
11/10/201819:15Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/201807:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/10/2018
(11383)
04/10/201818:00Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-29713/2018
(581)
04/10/201815:19Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
04/10/201815:00Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-29713/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento
(60)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/10/201813:48Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
(3001)
04/10/201813:48Não conhecido o Habeas Corpus de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA
(30050)
03/10/201817:56Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/10/2018 13:00:00
(3002)Resumo em texto simplificado:O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
20/08/201818:27Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/201817:08Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 452910/2018 (Juntada Automática)
(85)Resumo em texto simplificado:Um documento foi inserido no processo.
20/08/201817:08Protocolizada Petição 452910/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.
25/06/201819:42Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)Resumo em texto simplificado:Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
25/06/201817:15Autos com vista ao Ministério Público Federal
(30015)Resumo em texto simplificado:O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
25/06/201802:19MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/201814:09DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2018
(300104)Resumo em texto simplificado:Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/201813:06Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/201813:05Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)Resumo em texto simplificado:Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/201805:17Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2018
(92)
13/06/201819:05Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)Resumo em texto simplificado:Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201811:03Não concedida a medida liminar de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 14/06/2018)
(792)Resumo em texto simplificado:O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/06/201809:42Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA
(132)
07/06/201815:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD
(51)Resumo em texto simplificado:O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/06/201815:30Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)Resumo em texto simplificado:O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/06/201814:59Protocolizada Petição (originária) em 07/06/2018
(118)Resumo em texto simplificado:Petição apresentada para apreciação.