Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 453437 / SP (2018/0135290-0) autuado em 07/06/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 21/11/2018
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/06/2018
NÚMERO ÚNICO: 0135290-03.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00163134320168260562, 163134320168260562, 20180000297725, 7032016.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/11/2018 (21:05) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
21/11/201821:05 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
21/11/201821:05 Transitado em Julgado em 12/11/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
25/10/201801:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 25/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
18/10/201815:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 606157/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/10/201815:04 Protocolizada Petição 606157/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/10/201811:40 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 15/10/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
15/10/201806:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201806:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
15/10/201805:36 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2018 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 453437(2018/0135290-0 de 15/10/2018)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
11/10/201819:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
11/10/201807:35 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Prevista para 15/10/2018 (11383)
04/10/201818:00 Juntada de Telegrama Judicial nº JCD5T-29713/2018 (581)
04/10/201815:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
04/10/201815:00 Expedição de Telegrama Judicial nº JCD5T-29713/2018 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SAO PAULO comunicando resultado de julgamento (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
04/10/201813:48 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
04/10/201813:48 Não conhecido o Habeas Corpus de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA e concedida a ordem de ofício,por unanimidade, pela QUINTA TURMA (30050)
03/10/201817:56 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 04/10/2018 13:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
20/08/201818:27 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/08/201817:08 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 452910/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
20/08/201817:08 Protocolizada Petição 452910/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
25/06/201819:42 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
25/06/201817:15 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
25/06/201802:19 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/201814:09 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/06/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
14/06/201813:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/201813:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
14/06/201805:17 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 453437(2018/0135290-0 - 14/06/2018)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
13/06/201819:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/06/201811:03 Não concedida a medida liminar de LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA e determinada vista dos autos ao Ministério Público Federal (Publicação prevista para 14/06/2018) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
12/06/201809:42 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
07/06/201815:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
07/06/201815:30 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
07/06/201814:59 Protocolizada Petição (originária) em 07/06/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0606157/2018CieMPF18/10/201818/10/2018MPF
0452910/2018ParMPF20/08/201820/08/2018MPF
Pautas
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Impresso domingo, 16 de março de 2025.
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