Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 460086 / PB (2018/0179532-7) autuado em 20/07/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 05/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/07/2018
NÚMERO ÚNICO: 0179532-47.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00004606620188150000, 01052017, 1052017, 4606620188150000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/03/2019 (22:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
05/03/201922:03 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
27/02/201915:59 Expedição de Ofício nº 009641/2019-CPPE ao (à)Supremo Tribunal Federal (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
27/02/201913:43 Proferido despacho de mero expediente determinando expedir ofício (11010)
26/02/201919:00 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
26/02/201917:05 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) com OFÍCIO DO STF SOLICITANDO INFORMAÇÕES (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
26/02/201917:04 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 85040/2019 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/02/201917:38 Ato ordinatório praticado (Petição 85040/2019 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
22/02/201911:53 Protocolizada Petição 85040/2019 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 22/02/2019 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/12/201814:39 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
13/12/201814:39 Transitado em Julgado em 11/12/2018 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/12/201802:36 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/12/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
23/11/201818:43 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 692044/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
23/11/201818:43 Protocolizada Petição 692044/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
22/11/201806:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
22/11/201805:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 460086(2018/0179532-7 - 22/11/2018)
Decisão Monocrática- Ministro FELIX FISCHER
21/11/201819:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
21/11/201811:01 Julgado prejudicado o habeas corpus de JACQUELINE MONTEIRO FRANCA (Publicação prevista para 22/11/2018) (30066)
20/11/201818:53 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/11/201814:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
16/11/201817:00 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 674407/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/11/201817:00 Protocolizada Petição 674407/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/11/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
31/10/201806:25 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
30/10/201818:55 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
29/10/201819:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
18/10/201817:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/10/201813:39 Juntada de Petição de nº 599291/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/10/201816:16 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
16/10/201819:08 Ato ordinatório praticado (Petição 599291/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
16/10/201818:11 Protocolizada Petição 599291/2018 (PET - PETIÇÃO) em 16/10/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
18/09/201816:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
18/09/201814:35 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 521206/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/09/201819:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
14/09/201812:39 Ato ordinatório praticado (Petição 521206/2018 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
14/09/201809:21 Protocolizada Petição 521206/2018 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/09/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/08/201817:37 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
27/08/201816:23 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 472443/2018 (Juntada Automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
27/08/201816:23 Protocolizada Petição 472443/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/08/201814:47 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
21/08/201813:33 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
20/08/201813:52 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 443720/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
16/08/201819:46 Ato ordinatório praticado (Petição 443720/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
16/08/201818:02 Protocolizada Petição 443720/2018 (OF - OFÍCIO) em 16/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
15/08/201817:02 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 430424/2018 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
13/08/201817:54 Ato ordinatório praticado (Petição 430424/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
13/08/201817:24 Protocolizada Petição 430424/2018 (OF - OFÍCIO) em 13/08/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
13/08/201804:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2018 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/201807:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
03/08/201805:58 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 460086(2018/0179532-7 - 03/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
02/08/201819:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
24/07/201811:34 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica (581)
23/07/201814:55 Não concedida a medida liminar de JACQUELINE MONTEIRO FRANCA, solicitadas as informações e, após, determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 03/08/2018) (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
23/07/201814:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
20/07/201813:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Vice-Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
20/07/201813:00 Distribuído por dependência ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 452827 (2018/0131015-6) (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
20/07/201810:39 Protocolizada Petição (originária) em 20/07/2018 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0085040/2019OfSTF22/02/201926/02/2019NR 1602/19 STF (MALOTE DIGITAL)
0692044/2018CieMPF23/11/201823/11/2018MPF
0674407/2018ParMPF16/11/201816/11/2018MPF
0599291/2018PET16/10/201818/10/2018LUCIO LANDIM BATISTA DA COSTA E OUTROS
0521206/2018PROC14/09/201818/09/2018JACQUELINE MONTEIRO FRANCA
0472443/2018ParMPF27/08/201827/08/2018MPF
0443720/2018OF16/08/201820/08/2018NR 112/18 TJ PB (MALOTE DIGITAL)
0430424/2018OF13/08/201815/08/2018NR 104/18 TJ PB (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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(0.0)Versão 3.7.0| de 17/01/2025 16:51.
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