Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 463434 / MT (2018/0201182-1) autuado em 09/08/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/08/2018
NÚMERO ÚNICO: 0201182-53.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO
NÚMEROS DE ORIGEM: 129852017, 289012018, 4337420168110094.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2021 (09:39) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/02/202109:39 Arquivado Definitivamente (246)
23/02/202109:39 Transitado em Julgado em 23/02/2021 (848)
05/02/202112:36 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202107:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
26/01/202117:15 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 31098/2021 (Juntada automática) (85)
26/01/202117:15 Protocolizada Petição 31098/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/01/2021 (118)
07/01/202105:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:57 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202107:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202008:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202006:00 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 (92)
17/12/202023:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/12/202019:12 Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada a devida comunicação à Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e à Secretaria da Vara Única de Tabaporã - MT, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020201351139 - informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 18.12.2020. (581)
17/12/202018:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202018:30 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
15/12/202016:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
15/12/202016:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
15/12/202016:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO (36)
15/12/202015:52 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
15/12/202015:36 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, ao Exmo. Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, em razão do julgamento realizado no dia 25/11/2020 (certidão de julgamento de fls. 170/171), com posterior devolução dos autos à Terceira Seção (123)
25/11/202017:28 Juntada de Certidão : Certifico que foi enviada a devida comunicação à origem, via e-mail [email protected] e [email protected], informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 25 de novembro de 2020. (581)
25/11/202015:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
25/11/202014:48 Concedida a ordem de KAMYLLA ISER,por unanimidade, pela TERCEIRA SEÇÃO (30062)
25/11/202014:48 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por maioria, não conheceu do habeas corpus, vencida a Sra. Ministra Laurita Vaz e os Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e, quanto ao mérito, por unanimidade, concedeu a ordem de ofício apenas para redimensionar a agravante, resultando uma pena de 7 anos de reclusão, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que lavrará o acórdão. (3001)
24/11/202013:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 25/11/2020 14:00:00 (3002)
28/10/202017:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Presidente da Terceira Seção) após pedido de vista regimental (51)
28/10/202017:10 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
28/10/202016:41 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
28/10/202016:07 Proclamação Parcial de Julgamento: Retomado o julgamento, após o voto-vista antecipado do Sr. Ministro Felix Fischer, não conhecendo do habeas corpus, acompanhando a divergência inaugurada pelo Sr. Ministro Jorge Mussi, e os votos dos Srs. Ministros Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik no mesmo sentido, e o voto do Sr. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, concedendo parcialmente a ordem, acompanhando a Sra. Ministra Relatora, o Presidente da Terceira Seção pediu vista regimental para posterior proclamação do resultado de julgamento. (3001)
28/10/202016:07 Pedido de Vista (30061)
26/10/202018:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 28/10/2020 14:00:00 (3002)
14/10/202015:46 Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Felix Fischer (3003)
14/10/202015:46 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento para a sessão do dia 28/10/2020 por indicação do Sr. Ministro Felix Fischer. (3001)
09/10/202016:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 14/10/2020 14:00:00 (3002)
09/09/202014:38 Acolhido o requerimento de prorrogação de prazo do pedido de vista, nos termos § 1° do art. 162 do RISTJ (300102)
09/09/202014:38 Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, acolheu o requerimento de prorrogação de prazo de pedido de vista do Sr. Ministro Felix Fischer. (3001)
04/09/202010:23 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 09/09/2020 14:00:00 (3002)
26/08/202015:38 Adiado o julgamento (3003)
26/08/202015:38 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação da Terceira Seção. (3001)
24/08/202018:39 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 26/08/2020 14:00:00 (3002)
13/05/202019:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Ministro) após pedido de vista (51)
13/05/202019:01 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
13/05/202016:05 Pedido de Vista (30061)
13/05/202016:05 Proclamação Parcial de Julgamento: Retomado o julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, acompanhando em parte a divergência inaugurada pelo eminente Ministro Jorge Mussi, para não conhecer do presente mandamus e concedendo a ordem de ofício, apenas para redimensionar a agravante, nos termos do voto da Relatora, resultando uma pena de 7 anos de reclusão, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Felix Fischer, após habilitar-se a votar (vista coletiva - art. 161, parágrafo 2º, do RISTJ). (3001)
11/05/202009:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 13/05/2020 14:00:00 (3002)
14/04/202014:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Ministro) após pedido de vista (51)
14/04/202013:42 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
11/03/202015:55 Pedido de Vista (30061)
11/03/202015:55 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Laurita Vaz (Relatora), concedendo parcialmente a ordem em habeas corpus para readequar as penas impostas para 6 (seis) anos e 6 (seis) meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, além de 15 (quinze) dias-multa, valor no piso, no que foi acompanhada pelos Srs. Ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz, e o voto divergente do Sr. Ministro Jorge Mussi, não conhecendo do habeas corpus, pediu vista o Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca. (3001)
12/02/202018:54 Órgão julgador alterado de SEXTA TURMA para TERCEIRA SEÇÃO em 12/02/2020 (30078)
04/02/202016:34 Afetado o processo à TERCEIRA SEÇÃO (Art.14 - RISTJ),por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30030)
04/02/202016:34 Proclamação Parcial de Julgamento: A Sexta Turma, à unanimidade, afetou o julgamento do habeas corpus à Terceira Seção. (3001)
14/01/202016:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 04/02/2020 14:00:00 (3002)
11/12/201914:21 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (51)
11/12/201914:12 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
10/12/201917:03 Pedido de Vista (30061)
10/12/201917:03 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Laurita Vaz concedendo parcialmente o habeas corpus, pediu vista o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro. (3001)
06/12/201915:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 10/12/2019 14:00:00 (3002)
22/10/201918:46 Adiado o julgamento (3003)
22/10/201918:46 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
18/10/201915:56 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/10/2019 14:00:00 (3002)
30/08/201811:44 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
30/08/201811:02 Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (36)
30/08/201810:25 Processo recebido para redistribuição por sucessão (30075)
29/08/201818:44 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
29/08/201818:34 Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (123)
27/08/201817:53 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 473459/2018 (Juntada Automática) (85)
27/08/201817:53 Protocolizada Petição 473459/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2018 (118)
27/08/201802:04 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2018 (300104)
23/08/201808:13 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
23/08/201808:10 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
22/08/201809:35 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
16/08/201808:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/08/201805:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/08/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 463434(2018/0201182-1 - 16/08/2018)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
15/08/201818:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/08/201809:53 Não concedida a medida liminar de KAMYLLA ISER (Publicação prevista para 16/08/2018) (792)
14/08/201807:26 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
13/08/201815:30 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (123)
13/08/201807:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/08/201812:11 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD (51)
09/08/201812:00 Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA (26)
09/08/201811:07 Protocolizada Petição (originária) em 09/08/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0031098/2021CieMPF26/01/202126/01/2021MPF
0473459/2018ParMPF27/08/201827/08/2018MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:
Utilize o email e a senha do sistema Push!
Impresso sexta-feira, 23 de fevereiro de 2024.
(0.0)Versão 3.1.7| de 22/02/2024 11:50.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01, Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ