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HC nº 473874 / MS (2018/0268890-5) autuado em 09/10/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/06/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/10/2018
NÚMERO ÚNICO: 0268890-23.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado. Crime Tentado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/06/2019 (11:59) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
14/06/201911:59 Arquivado Definitivamente (246)
14/06/201911:59 Transitado em Julgado em 06/06/2019 (848)
06/05/201901:40 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2019 (300104)
06/05/201901:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2019 (300104)
26/04/201914:53 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 232934/2019 (Juntada Automática) (85)
26/04/201914:53 Protocolizada Petição 232934/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/04/2019 (118)
24/04/201906:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (300105)
24/04/201906:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/04/201905:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
23/04/201919:09 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
23/04/201915:57 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2019 (11383)
27/02/201908:59 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
25/02/201909:17 Juntada de Telegrama Judicial nº J6T-732/2019 (581)
21/02/201919:27 Expedição de Telegrama Judicial nº J6T-732/2019 ao (à)TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MATO GROSSO DO SUL comunicando resultado de julgamento (60)
21/02/201916:17 Concedida a ordem de WANDEGAR DE GEL DE SOUZA PEREIRA,por maioria, pela SEXTA TURMA . Vencido o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. (30062)
21/02/201916:17 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior, acompanhando o voto da Sra. Ministra Relatora, no que foi seguido pelos Srs. Ministros Rogério Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro, e o voto do Sr. Ministro Nefi Cordeiro denegando a ordem, a Sexta Turma, por maioria, concedeu a ordem de habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Vencido o Sr. Ministro Nefi Cordeiro. (3001)
18/02/201910:55 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 21/02/2019 14:00:00 (3002)
08/02/201915:57 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) com pedido de vista (51)
08/02/201914:34 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
05/02/201916:16 Pedido de Vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior (30061)
05/02/201916:16 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora concedendo a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Nefi Cordeiro e Antonio Saldanha Palheiro. (3001)
31/01/201912:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/02/2019 14:00:00 (3002)
31/10/201812:25 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
30/10/201810:40 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 634057/2018 (Juntada Automática) (85)
30/10/201810:40 Protocolizada Petição 634057/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/10/2018 (118)
29/10/201807:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
29/10/201807:24 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/10/201813:26 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
26/10/201813:25 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 625380/2018 (85)
25/10/201819:03 Ato ordinatório praticado (Petição 625380/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
25/10/201817:36 Protocolizada Petição 625380/2018 (OF - OFÍCIO) em 25/10/2018 (118)
16/10/201819:18 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital. (581)
11/10/201816:37 Determinada Requisição de Informações (11020)
11/10/201815:22 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
09/10/201816:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
09/10/201816:00 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26)
09/10/201814:03 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
09/10/201811:46 Protocolizada Petição (originária) em 09/10/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0232934/2019CieMPF26/04/201926/04/2019MPF
0634057/2018ParMPF30/10/201830/10/2018MPF
0625380/2018OF 25/10/201826/10/2018NR 762/18 TJ MS
Pautas
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Impresso domingo, 25 de setembro de 2022.
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