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HC nº 477723 / SP (2018/0294295-5) autuado em 31/10/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 27/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:31/10/2018
NÚMERO ÚNICO: 0294295-61.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 27/03/2019 (16:54) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
27/03/201916:54 Arquivado Definitivamente (246)
27/03/201916:54 Transitado em Julgado em 25/03/2019 (848)
18/03/201904:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/03/2019 (300104)
11/03/201918:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 120630/2019 (Juntada Automática) (85)
11/03/201918:09 Protocolizada Petição 120630/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/03/2019 (118)
07/03/201913:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
07/03/201905:51 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/03/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
06/03/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
06/03/201909:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2019 (11383)
20/02/201920:42 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
12/02/201916:23 Denegado o Habeas Corpus a HELVIO CARLOS MARCUSSI,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
12/02/201916:23 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
08/02/201910:54 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 12/02/2019 14:00:00 (3002)
14/12/201815:08 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
13/12/201818:26 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 747342/2018 (Juntada Automática) (85)
13/12/201818:26 Protocolizada Petição 747342/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/12/2018 (118)
06/12/201809:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/12/201809:03 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/12/201815:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/12/201813:27 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 716727/2018 (85)
03/12/201819:16 Ato ordinatório praticado (Petição 716727/2018 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEXTA TURMA) (11383)
03/12/201816:45 Protocolizada Petição 716727/2018 (OF - OFÍCIO) em 03/12/2018 (118)
26/11/201801:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/11/2018 (300104)
14/11/201808:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/11/201805:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2018 (92)
Decisão Monocrática
13/11/201818:42 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
12/11/201819:38 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, as informações foram solicitadas ao Tribunal de origem, via Malote Digital. (581)
12/11/201810:36 Não concedida a medida liminar de HELVIO CARLOS MARCUSSI (Publicação prevista para 14/11/2018) (792)
09/11/201818:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
05/11/201809:18 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
05/11/201809:02 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26)
31/10/201818:06 Protocolizada Petição (originária) em 31/10/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0120630/2019CieMPF11/03/201911/03/2019MPF
0747342/2018ParMPF13/12/201813/12/2018MPF
0716727/2018OF 03/12/201805/12/2018NR 15690/18 TJ SP
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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