20/05/201918:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
20/05/201916:35Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2019
(11383)
20/05/201915:59Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA
(132)
17/05/201901:07MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/05/2019
(300104)
14/05/201915:34Denegado o Habeas Corpus a ROBERTO DE ASSIS MOREIRA e RONALDO DE ASSIS MOREIRA,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA
(447)
14/05/201915:34Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de "habeas corpus", nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
(3001)
14/05/201911:59Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição
(51)
14/05/201911:58Juntada de Petição de nº 272033/2019
(85)
14/05/201910:26Ato ordinatório praticado (Petição 272033/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
(11383)
13/05/201919:52Protocolizada Petição 272033/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2019
(118)
13/05/201918:51Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 271841/2019 (Juntada Automática)
(85)
13/05/201918:51Protocolizada Petição 271841/2019 (PET - PETIÇÃO) em 13/05/2019
(118)
13/05/201915:32Desentranhamento de Petição 217501/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) Vl 1 Fls. 827
(30018)
09/05/201917:10Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000258-2019-AJC-2T)
(106)
09/05/201917:10Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000258-2019-AJC-2T (Pauta) com ciente em 07/05/2019
(30019)
07/05/201912:18Juntada de Certidão : Certifico que, conforme decisão retro, foi incluído como interessado o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
(581)
07/05/201905:44Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
07/05/201905:25Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2019
(92)
06/05/201918:57Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
03/05/201918:33Indeferido o pedido de ROBERTO DE ASSIS MOREIRA e RONALDO DE ASSIS MOREIRA, nos seguintes termos: "(...) I. Na medida em que o Ministério Público Estadual figura como autor da ação de origem, na qual proferida a decisão questionada pela via do habeas corpus, e considerando o teor da orientação constante do RE 985392 RG, Relator(a): Min. GILMAR MENDES, j. 25/05/2017, repercussão geral, publ. 10-11-2017, promova-se a sua habilitação nos autos. II. Porque não apresentados elementos aptos a infirmar os fundamentos da decisão de fls. 296-299, competindo aos pacientes demonstrar na origem - e não nesta instância especial - que gozam de capacidade patrimonial para fazer frente à quantia executada, e uma vez que a mera arguição de nulidades no processo, ainda pendente de apreciação, não tem o condão de desconstituir o título judicial exequendo, indefiro o requerimento de reconsideração da decisão liminar formulado às fls. 827-875. III. Na mesma linha, considerando que as declarações de imposto de renda apresentadas pelo impetrante devem ser endereçadas ao Juízo de origem, e não ao Superior Tribunal de Justiça, indefiro o requerimento de atribuição de sigilo ao processo e determino o desentranhamento dos referidos documentos.(...)" (Publicação prevista para 07/05/2019)
(30048)
03/05/201906:00Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2019
(92)
02/05/201919:35Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
(1061)
02/05/201916:55Incluído em pauta para 14/05/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA
(417)
23/04/201913:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com pedido de reconsideração
(51)
23/04/201912:49Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 217501/2019
(85)
22/04/201913:02Ato ordinatório praticado (Petição 217501/2019 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
(11383)
11/02/201901:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/02/2019
(300104)
01/02/201907:50Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
01/02/201904:39MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2019
(300104)
31/01/201920:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
23/01/201919:10Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com ofício
(51)
23/01/201919:08Juntada de Petição de OFÍCIO nº 15894/2019
(85)
23/01/201918:35Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
23/01/201917:53Ato ordinatório praticado (Petição 15894/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
23/01/201917:44Protocolizada Petição 15894/2019 (OF - OFÍCIO) em 23/01/2019
(118)
23/01/201917:00Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição
(51)
23/01/201917:00Juntada de Petição de nº 15608/2019
(85)
23/01/201916:44Ato ordinatório praticado (Petição 15608/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
23/01/201916:41Protocolizada Petição 15608/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/01/2019
(118)
28/12/201820:23Proferido despacho de mero expediente determinando intimação nos seguintes termos: "[...] encaminhem-se os autos ao relator." (Publicação prevista para 01/02/2019)
(11010)
28/12/201820:21Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
27/12/201817:02Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente)
(51)
27/12/201817:01Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 768319/2018
(85)
27/12/201816:59Ato ordinatório praticado (Petição 768319/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
27/12/201816:55Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
26/12/201816:17Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 768319/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) )
(11383)
21/12/201817:35Ato ordinatório praticado (Petição 768319/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
21/12/201817:33Protocolizada Petição 768319/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 21/12/2018
(118)
17/12/201813:36Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com pedido de reconsideração
(51)
17/12/201813:36Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 754083/2018
(85)
17/12/201813:22Ato ordinatório praticado (Petição 754083/2018 (PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
17/12/201813:13Protocolizada Petição 754083/2018 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 17/12/2018
(118)
14/12/201816:38Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 749806/2018 (Juntada Automática)
(85)
14/12/201816:38Protocolizada Petição 749806/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/12/2018
(118)
12/12/201805:38Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
12/12/201805:16Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2018
(92)
11/12/201818:58Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
11/12/201808:20Juntada de Ofício nº 005772/2018-CD2T
(581)
11/12/201808:20Expedição de Ofício nº 005772/2018-CD2T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, solicitando informações(com decisão anexa), via malote digital,com código de rastreabilidade n 3002018670361
(60)
10/12/201820:05Não concedida a medida liminar de ROBERTO DE ASSIS MOREIRA e RONALDO DE ASSIS MOREIRA nos seguintes termos:"(...) Ante o exposto, diante do não preenchimento dos requisitos do fumus boni iuris e do periculum in mora, indefiro o pedido liminar de concessão da ordem, determinando-se a notificação da autoridade coatora para apresentar informações no prazo de 10 (dez) dias. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público Federal.(...)" (Publicação prevista para 12/12/2018)
(792)
10/12/201819:28Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
07/12/201812:24Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) com petição
(51)
07/12/201812:23Juntada de Petição de nº 729932/2018
(85)
07/12/201812:09Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
(132)
07/12/201808:51Ato ordinatório praticado (Petição 729932/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
(11383)
07/12/201808:22Protocolizada Petição 729932/2018 (PET - PETIÇÃO) em 06/12/2018
(118)
Listando as fases da data 10/12/2019 até a data 07/12/2018