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HC nº 482458 / SP (2018/0324798-2) autuado em 30/11/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/12/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0324798-65.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/12/2019 (08:28) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/12/201908:28 Arquivado Definitivamente (246)
04/12/201908:28 Transitado em Julgado em 04/12/2019 (848)
18/11/201902:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2019 (300104)
06/11/201922:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 743102/2019 (Juntada automática) (85)
06/11/201922:37 Protocolizada Petição 743102/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2019 (118)
05/11/201906:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/11/201905:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
04/11/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/11/201914:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019 (11383)
04/11/201913:44 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
23/10/201912:08 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
22/10/201918:38 Não conhecido o Habeas Corpus de SANDRA MARIA DIRESTA GALAO e VERA LUCIA RODRIGUES FREITAS (Concedido o habeas corpus de ofício) (12458)
22/10/201918:38 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/09/201917:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/10/2019 14:00:00 (3002)
15/08/201915:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
15/08/201914:50 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447268/2019 (85)
15/08/201911:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
31/07/201916:50 Ato ordinatório praticado (Petição 447268/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
31/07/201916:21 Protocolizada Petição 447268/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2019 (118)
15/07/201916:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
15/07/201916:49 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos instrumento procuratório outorgando poderes ao signatário do substabelecimento de fl. 4212. (581)
15/07/201916:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424870/2019 (85)
15/07/201915:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
11/07/201915:40 Ato ordinatório praticado (Petição 424870/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
11/07/201913:26 Protocolizada Petição 424870/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2019 (118)
08/07/201901:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019 (300104)
08/07/201901:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019 (300104)
05/07/201918:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
26/06/201915:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393276/2019 (Juntada Automática) (85)
26/06/201915:37 Protocolizada Petição 393276/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019 (118)
26/06/201905:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/201905:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/06/201905:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019 Petição Nº 373395/2019 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
25/06/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/06/201920:55 Não concedida a medida liminar de SANDRA MARIA DIRESTA GALAO e VERA LUCIA RODRIGUES FREITAS (792)
24/06/201920:55 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0373395 - TutPrv no HC 482458 - Publicação prevista para 26/06/2019 (11383)
21/06/201918:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
21/06/201918:00 Juntada de Petição de nº 379193/2019 (85)
21/06/201914:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
19/06/201919:04 Ato ordinatório praticado (Petição 379193/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
19/06/201918:20 Protocolizada Petição 379193/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2019 (118)
19/06/201916:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
19/06/201915:37 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 373395/2019 (85)
19/06/201913:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/06/201911:53 Ato ordinatório praticado (Petição 373395/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
18/06/201911:47 Protocolizada Petição 373395/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/06/2019 (118)
30/01/201912:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
29/01/201919:43 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 21541/2019 (Juntada Automática) (85)
29/01/201919:43 Protocolizada Petição 21541/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2019 (118)
17/12/201801:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018 (300104)
06/12/201814:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/12/201811:11 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/12/201805:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/201805:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
04/12/201819:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/12/201815:15 Não concedida a medida liminar de SANDRA MARIA DIRESTA GALAO e VERA LUCIA RODRIGUES FREITAS (Publicação prevista para 05/12/2018) (792)
03/12/201814:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
30/11/201819:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
30/11/201819:00 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 864951 (2016/0060206-2) (26)
30/11/201818:27 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
30/11/201817:40 Protocolizada Petição (originária) em 30/11/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0743102/2019CieMPF06/11/201906/11/2019MPF
0447268/2019PROC 31/07/201915/08/2019SANDRA MARIA DIRESTA GALAO
0424870/2019PROC 11/07/201915/07/2019VALDECIR SEVERINO RODRIGUES
0393276/2019CieMPF26/06/201926/06/2019MPF
0379193/2019PET 19/06/201921/06/2019SANDRA MARIA DIRESTA GALAO E OUTRA
0373395/2019TutPrv18/06/201919/06/2019SANDRA MARIA DIRESTA GALAO E OUTRA
0021541/2019ParMPF29/01/201929/01/2019MPF
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
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