Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 482458 / SP (2018/0324798-2) autuado em 30/11/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/12/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/11/2018
NÚMERO ÚNICO: 0324798-65.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00062110720078260358, 3580120070062110, 62110720078260358.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/12/2019 (08:28) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/12/201908:28 Arquivado Definitivamente (246)
04/12/201908:28 Transitado em Julgado em 04/12/2019 (848)
18/11/201902:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 18/11/2019 (300104)
06/11/201922:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 743102/2019 (Juntada automática) (85)
06/11/201922:37 Protocolizada Petição 743102/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2019 (118)
05/11/201906:21 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/11/201905:26 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 482458(2018/0324798-2 de 05/11/2019)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
04/11/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
04/11/201914:37 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019 (11383)
04/11/201913:44 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
23/10/201912:08 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
22/10/201918:38 Não conhecido o Habeas Corpus de SANDRA MARIA DIRESTA GALAO e VERA LUCIA RODRIGUES FREITAS (Concedido o habeas corpus de ofício) (12458)
22/10/201918:38 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, concedendo, contudo, ordem de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
18/09/201917:44 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 22/10/2019 14:00:00 (3002)
15/08/201915:02 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
15/08/201914:50 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 447268/2019 (85)
15/08/201911:58 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
31/07/201916:50 Ato ordinatório praticado (Petição 447268/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
31/07/201916:21 Protocolizada Petição 447268/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 31/07/2019 (118)
15/07/201916:50 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
15/07/201916:49 Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos instrumento procuratório outorgando poderes ao signatário do substabelecimento de fl. 4212. (581)
15/07/201916:41 Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 424870/2019 (85)
15/07/201915:14 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
11/07/201915:40 Ato ordinatório praticado (Petição 424870/2019 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
11/07/201913:26 Protocolizada Petição 424870/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/07/2019 (118)
08/07/201901:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019 (300104)
08/07/201901:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/07/2019 (300104)
05/07/201918:07 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
26/06/201915:37 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 393276/2019 (Juntada Automática) (85)
26/06/201915:37 Protocolizada Petição 393276/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2019 (118)
26/06/201905:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/201905:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/06/201905:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2019 Petição Nº 373395/2019 - TutPrv (92)
Decisão Monocrática
TutPrv no HC 482458(2018/0324798-2 - 26/06/2019)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
25/06/201919:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/06/201920:55 Não concedida a medida liminar de SANDRA MARIA DIRESTA GALAO e VERA LUCIA RODRIGUES FREITAS (792)
24/06/201920:55 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0373395 - TutPrv no HC 482458 - Publicação prevista para 26/06/2019 (11383)
21/06/201918:46 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
21/06/201918:00 Juntada de Petição de nº 379193/2019 (85)
21/06/201914:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
19/06/201919:04 Ato ordinatório praticado (Petição 379193/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
19/06/201918:20 Protocolizada Petição 379193/2019 (PET - PETIÇÃO) em 19/06/2019 (118)
19/06/201916:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
19/06/201915:37 Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 373395/2019 (85)
19/06/201913:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/06/201911:53 Ato ordinatório praticado (Petição 373395/2019 (TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
18/06/201911:47 Protocolizada Petição 373395/2019 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 18/06/2019 (118)
30/01/201912:00 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
29/01/201919:43 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 21541/2019 (Juntada Automática) (85)
29/01/201919:43 Protocolizada Petição 21541/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/01/2019 (118)
17/12/201801:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/12/2018 (300104)
06/12/201814:32 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/12/201811:11 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
05/12/201805:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/12/201805:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2018 (92)
Decisão Monocrática
HC 482458(2018/0324798-2 - 05/12/2018)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
04/12/201819:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/12/201815:15 Não concedida a medida liminar de SANDRA MARIA DIRESTA GALAO e VERA LUCIA RODRIGUES FREITAS (Publicação prevista para 05/12/2018) (792)
03/12/201814:13 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA (132)
30/11/201819:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
30/11/201819:00 Distribuído por dependência ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: AREsp 864951 (2016/0060206-2) (26)
30/11/201818:27 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
30/11/201817:40 Protocolizada Petição (originária) em 30/11/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0743102/2019CieMPF06/11/201906/11/2019MPF
0447268/2019PROC 31/07/201915/08/2019SANDRA MARIA DIRESTA GALAO
0424870/2019PROC 11/07/201915/07/2019VALDECIR SEVERINO RODRIGUES
0393276/2019CieMPF26/06/201926/06/2019MPF
0379193/2019PET 19/06/201921/06/2019SANDRA MARIA DIRESTA GALAO E OUTRA
0373395/2019TutPrv18/06/201919/06/2019SANDRA MARIA DIRESTA GALAO E OUTRA
0021541/2019ParMPF29/01/201929/01/2019MPF
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ