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HC nº 487005 / PI (2018/0346644-0) autuado em 21/12/2018
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 13/03/2019
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/12/2018
NÚMERO ÚNICO: 0346644-41.2018.3.00.0000
RELATOR(A):Min. JORGE MUSSI - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes da Lei de licitações. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral, Corrupção ativa. Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Corrupção passiva.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 13/03/2019 (14:37) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
13/03/201914:37 Arquivado Definitivamente (246)
13/03/201914:36 Transitado em Julgado em 07/03/2019 (848)
25/02/201903:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/02/2019 (300104)
18/02/201916:09 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 68521/2019 (Juntada Automática) (85)
18/02/201916:09 Protocolizada Petição 68521/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2019 (118)
15/02/201907:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/02/201905:48 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2019 Petição Nº 42492/2019 - DESIS (92)
Decisão Monocrática
14/02/201918:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/02/201901:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2019 (300104)
13/02/201913:30 Homologada a desistência do pedido de habeas corpus (Publicação prevista para 15/02/2019) (30096)
12/02/201907:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
11/02/201915:15 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Relator) (51)
11/02/201914:27 Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 42492/2019 (85)
08/02/201914:34 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 43154/2019 (Juntada Automática) (85)
08/02/201914:34 Protocolizada Petição 43154/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/02/2019 (118)
08/02/201913:51 Ato ordinatório praticado (Petição 42492/2019 (DESISTÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
08/02/201910:32 Protocolizada Petição 42492/2019 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/02/2019 (118)
04/02/201908:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/201906:43 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
01/02/201920:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/01/201918:43 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
25/01/201915:20 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
22/01/201916:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 9444/2019 (85)
22/01/201916:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 11760/2019 (85)
18/01/201919:07 Ato ordinatório praticado (Petição 11760/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
18/01/201917:21 Protocolizada Petição 11760/2019 (OF - OFÍCIO) em 18/01/2019 (118)
16/01/201915:52 Ato ordinatório praticado (Petição 9444/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DA QUINTA TURMA) (11383)
16/01/201915:49 Protocolizada Petição 9444/2019 (OF - OFÍCIO) em 16/01/2019 (118)
11/01/201917:15 Não concedida a medida liminar de LUIZ CARLOS MAGNO SILVA, solicitadas informações e determinada vista ao MPF (Publicação prevista para 04/02/2019) (792)
07/01/201909:49 Juntada de Recibo da Comunicação Eletrônica (581)
27/12/201813:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUINTA TURMA (132)
21/12/201818:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
21/12/201818:00 Distribuído por sorteio ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA (26)
21/12/201817:38 Protocolizada Petição (originária) em 21/12/2018 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0068521/2019CieMPF18/02/201918/02/2019MPF
0042492/2019DESIS 08/02/201911/02/2019LUIZ CARLOS MAGNO SILVA
0043154/2019ParMPF08/02/201908/02/2019MPF
0011760/2019OF 18/01/201922/01/2019NR 1/19 TRF DA 1A REGIAO
0009444/2019OF 16/01/201922/01/2019NR 50/19 TRF 1A REGIAO (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso sexta-feira, 30 de setembro de 2022.
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