Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 492848 / SP (2019/0039289-2) autuado em 11/02/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/03/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:11/02/2019
NÚMERO ÚNICO: 0039289-19.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Responsabilidade. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/03/2020 (18:49) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
06/03/202018:49 Arquivado Definitivamente (246)
06/03/202018:49 Transitado em Julgado em 03/03/2020 (848)
26/02/202002:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/02/2020 (300104)
19/02/202017:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 81129/2020 (Juntada automática) (85)
19/02/202017:25 Protocolizada Petição 81129/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2020 (118)
19/02/202016:17 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 19/02/2020 (300104)
14/02/202006:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/02/202006:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/02/202005:19 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2020 Petição Nº 828478/2019 - PExt (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
13/02/202019:07 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/02/202014:47 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0828478 - PExt no HC 492848 - Publicação prevista para 14/02/2020 (11383)
11/02/202016:20 Decisão ou Despacho Não-Concessão Petição Nº 828478/2019 - PExt no HC 492848 (968)
11/02/202016:20 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, indeferiu o pedido de extensão, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 828478/2019 - PExt no HC 492848 (3001)
07/02/202017:30 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 11/02/2020 14:00:00 (3002)
30/12/201908:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 30/12/2019 (300104)
26/12/201919:20 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
26/12/201919:20 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 874630/2019 (85)
26/12/201919:20 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
26/12/201918:59 Ato ordinatório praticado (Petição 874630/2019 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
26/12/201918:34 Protocolizada Petição 874630/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2019 (118)
26/12/201918:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
26/12/201918:13 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 874620/2019 (Juntada automática) (85)
26/12/201918:13 Protocolizada Petição 874620/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/12/2019 (118)
19/12/201914:12 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
19/12/201912:34 Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer (30015)
19/12/201911:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/12/201905:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2019 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
18/12/201921:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
18/12/201913:32 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2019 (11383)
18/12/201913:27 Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA (publicar acórdão) (123)
17/12/201911:44 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 855479/2019 (Juntada automática) (85)
17/12/201911:44 Protocolizada Petição 855479/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/12/2019 (118)
13/12/201919:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
13/12/201915:58 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (fls. 1102) (30015)
12/12/201915:14 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
12/12/201903:06 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
11/12/201911:52 Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 828478/2019 (85)
09/12/201915:56 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
09/12/201915:44 Remetidos os Autos (para juntar petição) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
06/12/201919:08 Ato ordinatório praticado (Petição 828478/2019 (PEDIDO DE EXTENSÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
06/12/201918:57 Protocolizada Petição 828478/2019 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 06/12/2019 (118)
06/12/201913:19 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
05/12/201918:24 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
05/12/201915:24 Concedida a ordem de DARCY DA SILVA VERA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA, com extensão aos corréus Marco Antônio dos Santos, Sandro Rovani Silveira Neto e Maria Zueli Alves Librandi (30062)
05/12/201915:24 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, com extensão aos corréus Marco Antônio dos Santos, Sandro Rovani Silveira Neto e Maria Zueli Alves Librandi, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
04/12/201914:03 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/12/2019 14:00:00 (3002)
16/05/201911:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
13/05/201902:57 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/05/2019 (300104)
08/05/201917:49 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 260725/2019 (Juntada Automática) (85)
08/05/201917:49 Protocolizada Petição 260725/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2019 (118)
02/05/201907:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/05/201905:58 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2019 Petição Nº 206954/2019 - PET (92)
Decisão Monocrática
30/04/201920:17 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
29/04/201919:17 Indeferido o pedido de DARCY DA SILVA VERA (30048)
29/04/201919:17 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0206954 - PET no HC 492848 - Publicação prevista para 02/05/2019 (11383)
22/04/201914:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
22/04/201914:00 Juntada de Petição de nº 206954/2019 (85)
16/04/201916:15 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
12/04/201918:26 Ato ordinatório praticado (Petição 206954/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
12/04/201917:53 Protocolizada Petição 206954/2019 (PET - PETIÇÃO) em 12/04/2019 (118)
08/04/201912:16 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
04/04/201912:20 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 182966/2019 (Juntada Automática) (85)
04/04/201912:20 Protocolizada Petição 182966/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/04/2019 (118)
26/03/201917:36 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
26/03/201916:20 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
06/03/201902:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/03/2019 (300104)
26/02/201915:56 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 88954/2019 (85)
26/02/201908:51 Ato ordinatório praticado (Petição 88954/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
25/02/201918:03 Protocolizada Petição 88954/2019 (OF - OFÍCIO) em 25/02/2019 (118)
20/02/201907:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
20/02/201905:58 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2019 (92)
Decisão Monocrática
19/02/201918:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/02/201916:17 Expedição de Ofício nº 006200/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Origem, solicitando informações (60)
18/02/201914:01 Não concedida a medida liminar de DARCY DA SILVA VERA (Publicação prevista para 20/02/2019) (792)
18/02/201908:29 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
11/02/201916:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
11/02/201916:30 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 374011 (2016/0263691-7) (26)
11/02/201915:31 Protocolizada Petição (originária) em 11/02/2019 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0081129/2020CieMPF19/02/202019/02/2020MPF
0874620/2019ParMPF26/12/201926/12/2019MPF
0874630/2019ParMPF26/12/201926/12/2019MPF
0855479/2019ParMPF17/12/201917/12/2019MPF
0828478/2019PExt 06/12/201911/12/2019WAGNER DE SOUZA RODRIGUES
0260725/2019CieMPF08/05/201908/05/2019MPF
0206954/2019PET 12/04/201922/04/2019MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
0182966/2019ParMPF04/04/201904/04/2019MPF
0088954/2019OF 25/02/201926/02/2019S/NR JD 4A VARA CRIMINAL DA COMARCA DE RIBEIRAO PRETO SP (EMAIL)
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