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HC nº 501144 / SP (2019/0088301-3) autuado em 28/03/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 21/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:28/03/2019
NÚMERO ÚNICO: 0088301-02.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 21/05/2020 (15:35) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
21/05/202015:35 Arquivado Definitivamente (246)
21/05/202015:35 Transitado em Julgado em 19/05/2020 (848)
23/04/202020:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 27/03/2020 (300104)
19/03/202010:32 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 155127/2020 (Juntada automática) (85)
19/03/202010:32 Protocolizada Petição 155127/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2020 (118)
17/03/202006:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202005:22 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/03/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
16/03/202019:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
16/03/202016:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2020 (11383)
10/03/202017:52 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado o resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via e-mail, para cumprimento imediato. (581)
10/03/202015:39 Concedida a ordem de VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (Ordem parcialmente concedida) (30062)
10/03/202015:39 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu parcialmente a ordem, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
06/03/202016:03 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 10/03/2020 14:00:00 (3002)
05/11/201915:03 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
05/11/201914:39 Juntada de Petição de nº 714436/2019 (85)
04/11/201920:44 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
29/10/201913:54 Ato ordinatório praticado (Petição 714436/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
28/10/201918:42 Protocolizada Petição 714436/2019 (PET - PETIÇÃO) em 28/10/2019 (118)
25/10/201919:31 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
25/10/201919:16 Juntada de Petição de nº 702000/2019 (85)
25/10/201919:06 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
24/10/201912:06 Ato ordinatório praticado (Petição 702000/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
23/10/201915:59 Protocolizada Petição 702000/2019 (PET - PETIÇÃO) em 23/10/2019 (118)
15/10/201912:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
15/10/201912:39 Juntada de Petição de nº 670473/2019 (85)
15/10/201912:39 Juntada de Petição de nº 670477/2019 (85)
15/10/201912:39 Juntada de Petição de nº 670476/2019 (85)
14/10/201919:51 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
14/10/201915:46 Ato ordinatório praticado (Petição 670473/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
14/10/201915:46 Ato ordinatório praticado (Petição 670477/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
14/10/201915:46 Ato ordinatório praticado (Petição 670476/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
11/10/201919:51 Protocolizada Petição 670477/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019 (118)
11/10/201919:49 Protocolizada Petição 670476/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019 (118)
11/10/201919:39 Protocolizada Petição 670473/2019 (PET - PETIÇÃO) em 11/10/2019 (118)
11/07/201913:40 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
11/07/201913:37 Juntada de Petição de RAZÕES FINAIS nº 423040/2019 (85)
10/07/201919:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
10/07/201912:43 Ato ordinatório praticado (Petição 423040/2019 (RAZÕES FINAIS) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
10/07/201910:58 Protocolizada Petição 423040/2019 (RAZFIN - RAZÕES FINAIS) em 10/07/2019 (118)
21/06/201901:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 21/06/2019 (300104)
12/06/201915:56 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
11/06/201923:29 Juntada de Petição de PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 357439/2019 (Juntada Automática) (85)
11/06/201923:29 Protocolizada Petição 357439/2019 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/06/2019 (118)
10/06/201905:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/06/201905:10 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2019 (92)
Decisão Monocrática
07/06/201919:39 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
06/06/201923:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2019 (11383)
06/06/201923:22 Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação do subscritor da pet 00293735/2019 (11010)
31/05/201912:11 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
31/05/201911:52 Juntada de Petição de MEMORIAL nº 310102/2019 (85)
31/05/201911:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
31/05/201911:51 Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (123)
29/05/201910:30 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/05/201919:27 Ato ordinatório praticado (Petição 310102/2019 (MEMORIAL) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
27/05/201918:44 Protocolizada Petição 310102/2019 (MEMO - MEMORIAL) em 27/05/2019 (118)
24/05/201908:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
24/05/201908:13 Juntada de Petição de nº 293735/2019 (85)
23/05/201919:25 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
22/05/201913:22 Ato ordinatório praticado (Petição 293735/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
22/05/201910:19 Protocolizada Petição 293735/2019 (PET - PETIÇÃO) em 21/05/2019 (118)
15/04/201901:05 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 15/04/2019 (300104)
11/04/201912:04 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
10/04/201917:52 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 199433/2019 (Juntada Automática) (85)
10/04/201917:52 Protocolizada Petição 199433/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/04/2019 (118)
03/04/201916:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
03/04/201913:10 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
03/04/201907:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/04/201906:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2019 (92)
Decisão Monocrática
02/04/201920:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
02/04/201912:07 Não concedida a medida liminar de VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES (792)
02/04/201912:07 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/04/2019 (11383)
28/03/201916:48 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
28/03/201916:30 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 498560 (2019/0072997-1) (26)
28/03/201913:36 Protocolizada Petição (originária) em 28/03/2019 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0155127/2020CieMPF19/03/202019/03/2020MPF
0714436/2019PET 28/10/201905/11/2019P/ VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0702000/2019PET 23/10/201925/10/2019P/ VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0670473/2019PET 11/10/201915/10/2019P/ VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0670477/2019PET 11/10/201915/10/2019P/ VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0670476/2019PET 11/10/201915/10/2019P/ VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0423040/2019RAZFIN10/07/201911/07/2019GUSTAVO RODRIGUES PIVETA
0357439/2019PROC 11/06/201911/06/2019VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0310102/2019MEMO 27/05/201931/05/2019GUSTAVO RODRIGUES PIVETA
0293735/2019PET 21/05/201924/05/2019VANIA CRISTINA ECLE RODRIGUES
0199433/2019ParMPF10/04/201910/04/2019MPF
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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