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HC nº 525249 / RS (2019/0229616-8) autuado em 06/08/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/08/2019
NÚMERO ÚNICO: 0229616-18.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
NÚMEROS DE ORIGEM: 00121701033370, 00662158420198217000, 02032284420178210001, 121701033370, 2032284420178210001, 662158420198217000, 70080943061.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2021 (09:38) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/02/202109:38 Arquivado Definitivamente (246)
23/02/202109:38 Transitado em Julgado em 23/02/2021 (848)
05/02/202112:01 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202107:23 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202107:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202106:03 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202105:52 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202118:57 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202107:43 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202107:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202014:22 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1060121/2020 (Juntada automática) (85)
18/12/202014:22 Protocolizada Petição 1060121/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2020 (118)
18/12/202008:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
18/12/202008:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/12/202008:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
18/12/202006:01 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 525249(2019/0229616-8 de 18/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. LAURITA VAZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/12/202023:13 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/12/202019:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020 (11383)
17/12/202018:47 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
15/12/202020:40 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
15/12/202019:03 Concedida a ordem de DANIEL CORREA DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
15/12/202019:03 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
11/12/202013:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 15/12/2020 14:00:00 (3002)
30/08/201908:23 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
30/08/201908:21 Juntada de Petição de nº 538615/2019 (85)
29/08/201918:24 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
29/08/201915:21 Ato ordinatório praticado (Petição 538615/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
29/08/201914:35 Protocolizada Petição 538615/2019 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2019 (118)
26/08/201903:33 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104)
26/08/201903:31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104)
26/08/201903:07 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2019 (300104)
19/08/201908:41 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
16/08/201918:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 498246/2019 (Juntada automática) (85)
16/08/201918:33 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
16/08/201918:33 Protocolizada Petição 498246/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2019 (118)
15/08/201919:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
15/08/201916:32 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
15/08/201905:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
15/08/201905:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (300105)
15/08/201905:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/08/201905:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2019 (92)
Decisão Monocrática
HC 525249(2019/0229616-8 - 15/08/2019)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
14/08/201919:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/08/201910:07 Não concedida a medida liminar de DANIEL CORREA DA SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
14/08/201910:07 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2019 (11383)
06/08/201909:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
06/08/201909:02 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26)
06/08/201907:51 Protocolizada Petição (originária) em 06/08/2019 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1060121/2020CieMPF18/12/202018/12/2020MPF
0538615/2019PET 29/08/201930/08/2019MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
0498246/2019ParMPF16/08/201916/08/2019MPF
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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