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HC nº 542828 / AP (2019/0325636-6) autuado em 29/10/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 18/03/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:29/10/2019
NÚMERO ÚNICO: 0325636-71.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a Honra, Difamação. Crimes contra a Honra, Injúria.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
NÚMEROS DE ORIGEM: 00616538320168030001, 616538320168030001.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 18/03/2020 (09:19) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
18/03/202009:19 Arquivado Definitivamente (246)
18/03/202009:19 Transitado em Julgado em 17/03/2020 (848)
09/03/202003:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/03/2020 (300104)
09/03/202003:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 09/03/2020 (300104)
05/03/202010:12 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 116488/2020 (Juntada automática) (85)
05/03/202010:12 Protocolizada Petição 116488/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2020 (118)
28/02/202006:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/02/202006:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ (300105)
28/02/202005:39 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 542828(2019/0325636-6 de 28/02/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
27/02/202018:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
27/02/202015:07 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2020 (11383)
18/02/202016:08 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
18/02/202015:12 Não conhecido o Habeas Corpus de RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES (12458)
18/02/202015:12 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
13/02/202011:08 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 18/02/2020 14:00:00 (3002)
10/02/202011:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
10/02/202010:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 46959/2020 (Juntada automática) (85)
10/02/202010:33 Protocolizada Petição 46959/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/02/2020 (118)
05/12/201913:49 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
05/12/201912:12 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/11/201910:55 Juntada de Petição de DOC - DOCUMENTO(S) nº 765619/2019 (Juntada automática) (85)
18/11/201910:55 Protocolizada Petição 765619/2019 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 18/11/2019 (118)
14/11/201901:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/11/2019 (300104)
12/11/201913:07 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 760318/2019 (Juntada automática) (85)
12/11/201913:07 Protocolizada Petição 760318/2019 (OF - OFÍCIO) em 12/11/2019 (118)
11/11/201914:02 Expedição de Ofício nº 106668/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) solicitando informações (60)
11/11/201913:50 Expedição de Ofício nº 106640/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações (60)
08/11/201917:10 Determinada Requisição de Informações (11020)
06/11/201917:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
06/11/201917:25 Juntada de Petição de ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 741897/2019 (Juntada automática) (85)
06/11/201917:25 Protocolizada Petição 741897/2019 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 06/11/2019 (118)
06/11/201911:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/11/2019 (300104)
04/11/201920:38 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/11/201920:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/11/201914:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/11/201914:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ (300105)
04/11/201913:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2019 (92)
Decisão Monocrática
HC 542828(2019/0325636-6 - 04/11/2019)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
30/10/201919:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/10/201916:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2019 (11383)
30/10/201916:42 Não concedida a medida liminar de RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
29/10/201910:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
29/10/201910:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
29/10/201905:13 Protocolizada Petição (originária) em 29/10/2019 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0116488/2020CieMPF05/03/202005/03/2020MPF
0046959/2020ParMPF10/02/202010/02/2020MPF
0765619/2019DOC 18/11/201918/11/2019P/ JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA COMARCA DE MACAPA AP (MALOTE DIGITAL)
0760318/2019OF 12/11/201912/11/2019NR 501/19 TJ AP (MALOTE DIGITAL)
0741897/2019ManMPF06/11/201906/11/2019MPF
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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