Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
O que eu consigo ver aqui?
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 550998 / MG (2019/0368840-0) autuado em 07/12/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 05/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:07/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 0368840-68.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Militares.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DE MINAS GERAIS
NÚMEROS DE ORIGEM: 00005845220149130003, 58452, 5845220149130003.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/08/2020 (14:50) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
05/08/202014:50 Arquivado Definitivamente (246)
05/08/202014:50 Transitado em Julgado em 04/08/2020 (848)
03/08/202004:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104)
26/06/202020:32 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 443918/2020 (Juntada automática) (85)
26/06/202020:32 Protocolizada Petição 443918/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2020 (118)
26/06/202006:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202005:32 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 550998(2019/0368840-0 de 26/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
26/06/202001:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/06/2020 (300104)
25/06/202019:12 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/06/202018:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
25/06/202016:29 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
23/06/202018:54 Não conhecido o Habeas Corpus de NIVALDO FLORIANO ASSUNCAO (12458)
23/06/202018:54 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
17/06/202018:16 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 414850/2020 (Juntada automática) (85)
17/06/202018:16 Protocolizada Petição 414850/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/06/2020 (118)
16/06/202012:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
16/06/202006:04 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/06/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2020 Petição Nº 126410/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 550998(2019/0368840-0 - 16/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
15/06/202021:37 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 23/06/2020 14:00:00 (3002)
15/06/202019:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/06/202012:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0126410 - PET no HC 550998 - Publicação prevista para 16/06/2020 (11383)
15/06/202012:30 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2020/00126410 - PET no HC 550998 (11010)
28/04/202015:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
28/04/202014:33 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 259636/2020 (Juntada automática) (85)
28/04/202014:33 Protocolizada Petição 259636/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/04/2020 (118)
10/03/202013:06 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/03/202012:46 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/03/202012:44 Juntada de Petição de nº 126410/2020 (85)
10/03/202012:44 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição juntada a seguir, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar a juntada e posterior devolução ao Parquet. (581)
09/03/202013:55 Ato ordinatório praticado (Petição 126410/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
09/03/202013:19 Protocolizada Petição 126410/2020 (PET - PETIÇÃO) em 09/03/2020 (118)
24/12/201902:45 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/12/2019 (300104)
11/12/201915:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/12/201912:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
11/12/201906:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/12/201905:22 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2019 (92)
Decisão Monocrática
HC 550998(2019/0368840-0 - 11/12/2019)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
10/12/201919:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/12/201919:57 Não concedida a medida liminar de NIVALDO FLORIANO ASSUNCAO e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
09/12/201919:57 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2019 (11383)
09/12/201909:29 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51)
09/12/201909:02 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: AREsp 892647 (2016/0099922-9) (26)
07/12/201911:56 Protocolizada Petição (originária) em 07/12/2019 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0443918/2020CieMPF26/06/202026/06/2020MPF
0414850/2020CieMPF17/06/202017/06/2020MPF
0259636/2020ParMPF28/04/202028/04/2020MPF
0126410/2020PET 09/03/202010/03/2020ANTÔNIO CARLOS DE MELO
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 29 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ