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HC nº 554183 / SP (2019/0383893-6) autuado em 19/12/2019
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/03/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:19/12/2019
NÚMERO ÚNICO: 0383893-89.2019.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/03/2020 (13:44) TRANSITADO EM JULGADO EM 04/03/2020
Fases
04/03/202013:44 Transitado em Julgado em 04/03/2020 (848)
04/03/202013:44 Arquivado Definitivamente (246)
27/02/202001:11 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2020 (300104)
27/02/202001:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/02/2020 (300104)
18/02/202019:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 78226/2020 (Juntada automática) (85)
18/02/202019:57 Protocolizada Petição 78226/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2020 (118)
17/02/202014:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2020 (300104)
17/02/202006:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/02/202006:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/02/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
17/02/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2020 Petição Nº 10753/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
PET no HC 554183(2019/0383893-6 - 17/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)
14/02/202019:10 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/02/202017:45 Expedição de Ofício nº 010257/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
14/02/202016:55 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0010753 - PET no HC 554183 - Publicação prevista para 17/02/2020 (11383)
14/02/202016:55 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JOÃO PEDRO FELIX RIBEIRO (12475)
14/02/202005:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
14/02/202004:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
14/02/202003:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
14/02/202003:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
12/02/202020:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) Relator (51)
12/02/202019:31 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 61488/2020 (Juntada automática) (85)
12/02/202019:31 Protocolizada Petição 61488/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/02/2020 (118)
04/02/202019:08 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/02/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
04/02/202016:00 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/02/2020 (300104)
04/02/202015:59 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/02/2020 (300104)
04/02/202015:36 Protocolizada Petição 33018/2020 (OF - OFÍCIO) em 04/02/2020 (118)
04/02/202015:36 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 33018/2020 (Juntada automática) (85)
04/02/202013:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202011:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202009:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/02/202009:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/02/202007:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/02/202007:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/02/202005:52 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
04/02/202005:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
03/02/202019:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/02/202019:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/01/202018:32 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 20462/2020 (Juntada automática) (85)
24/01/202018:32 Protocolizada Petição 20462/2020 (OF - OFÍCIO) em 24/01/2020 (118)
20/01/202020:18 Expedição de Ofício nº 002527/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 29ª Vara Criminal de Central de São Paulo comunicando concessão de liminar e solicitando informações (60)
20/01/202020:18 Expedição de Ofício nº 002514/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando concessão de liminar e solicitando informações (60)
20/01/202019:02 Concedida a medida liminar de JOÃO PEDRO FELIX RIBEIRO (339)
20/01/202019:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
17/01/202010:59 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com pedido de liminar (51)
16/01/202014:38 Protocolizada Petição 10753/2020 (PET - PETIÇÃO) em 16/01/2020 (118)
16/01/202014:38 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 10753/2020 (Juntada automática) (85)
24/12/201913:01 Expedição de Ofício nº 123907/2019-CPPE ao (à)Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em Brasília solicitando informações (60)
24/12/201911:22 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
24/12/201911:22 Proferido despacho de mero expediente determinando aguardar informações (11010)
20/12/201914:03 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
20/12/201913:30 Distribuído por sorteio ao Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE) - QUINTA TURMA (26)
19/12/201915:50 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
19/12/201915:47 Protocolizada Petição (originária) em 19/12/2019 (118)
Decisões
PET no HC 554183(2019/0383893-6 - 17/02/2020)
Decisão Monocrática- Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0078226/2020CieMPF18/02/202018/02/2020MPF
0061488/2020ParMPF12/02/202012/02/2020MPF
0033018/2020OF 04/02/202004/02/2020NR 1621/20 TJ SP
0020462/2020OF 24/01/202024/01/2020S/NR 29A VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL SP (EMAIL)
0010753/2020PET 16/01/202016/01/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Impresso terça-feira, 29 de novembro de 2022.
(0.0)Versão 2.0.168| de 28/10/2022 18:25.
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