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HC nº 556629 / RJ (2020/0003064-2) autuado em 09/01/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 03/06/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0003064-63.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/06/2020 (13:41) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
03/06/202013:41 Arquivado Definitivamente (246)
03/06/202013:41 Transitado em Julgado em 03/06/2020 (848)
26/04/202015:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2020 (300104)
26/04/202015:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2020 (300104)
26/04/202015:31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/04/2020 (300104)
13/04/202018:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 221527/2020 (Juntada automática) (85)
13/04/202018:35 Protocolizada Petição 221527/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2020 (118)
23/03/202017:50 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 166118/2020 (Juntada automática) (85)
23/03/202017:50 Protocolizada Petição 166118/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/03/2020 (118)
23/03/202005:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/03/202005:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
23/03/202005:53 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
23/03/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
20/03/202019:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/03/202014:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/03/2020 (11383)
09/03/202011:58 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
03/03/202017:09 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por malote digital. (581)
03/03/202014:40 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a DOUGLAS EDUARDO VIEIRA TEIXEIRA DA CRUZ (12475)
03/03/202014:40 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
17/02/202009:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
17/02/202008:40 Protocolizada Petição 70263/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/02/2020 (118)
17/02/202008:40 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 70263/2020 (Juntada automática) (85)
14/02/202005:13 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
14/02/202002:28 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
07/02/202014:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
07/02/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
06/02/202019:40 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 41774/2020 (Juntada automática) (85)
06/02/202019:40 Protocolizada Petição 41774/2020 (OF - OFÍCIO) em 06/02/2020 (118)
05/02/202017:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2020 (300104)
04/02/202012:37 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202011:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
04/02/202008:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
04/02/202005:46 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
03/02/202019:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
14/01/202012:16 Expedição de Ofício nº 001478/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações (60)
13/01/202020:07 Não concedida a medida liminar de DOUGLAS EDUARDO VIEIRA TEIXEIRA DA CRUZ, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
13/01/202020:07 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
09/01/202018:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
09/01/202018:45 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)
09/01/202017:47 Protocolizada Petição (originária) em 09/01/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0221527/2020CieMPF13/04/202013/04/2020MPF
0166118/2020PET 23/03/202023/03/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0070263/2020ParMPF16/02/202017/02/2020MPF
0041774/2020OF 06/02/202006/02/2020S/NR TJ RJ (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
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