STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:HABEAS CORPUS

IMPETRANTE: MURILO MACHADO RANGEL

ADVOGADO: MURILO MACHADO RANGEL - ES029642

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PACIENTE : JANE KELLY NAZARETH GOMES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/05/2020

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:21/01/2020

NÚMERO ÚNICO: 0011725-31.2020.3.00.0000

RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL

ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

NÚMEROS DE ORIGEM: 00313868820198080000, 313868820198080000.

1 volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 11/05/2020 (19:35) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2020

Fases

11/05/202019:35 Transitado em Julgado em 11/05/2020 (848)

11/05/202019:35 Arquivado Definitivamente (246)

27/04/202011:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020 (300104)

27/04/202011:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020 (300104)

14/04/202021:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 226536/2020 (Juntada automática) (85)

14/04/202021:45 Protocolizada Petição 226536/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2020 (118)

26/03/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

26/03/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)

26/03/202005:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 (92)

Decisão Monocrática

HC 557960(2020/0011725-0 - 26/03/2020)

Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

25/03/202020:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

24/03/202019:04 Expedição de Ofício nº 023782/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Iúna comunicando decisão (60)

24/03/202018:56 Expedição de Ofício nº 023779/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (60)

24/03/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020 (11383)

24/03/202018:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JANE KELLY NAZARETH GOMES para assegurar à paciente o direito à prisão domiciliar (12475)

04/03/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)

04/03/202018:04 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 114871/2020 (Juntada automática) (85)

04/03/202018:04 Protocolizada Petição 114871/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020 (118)

14/02/202005:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)

14/02/202004:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)

04/02/202013:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

04/02/202013:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)

04/02/202010:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)

04/02/202005:56 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)

Decisão Monocrática

HC 557960(2020/0011725-0 - 04/02/2020)

Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

04/02/202001:10 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)

03/02/202019:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

31/01/202017:22 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 28980/2020 (Juntada automática) (85)

31/01/202017:22 Protocolizada Petição 28980/2020 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2020 (118)

27/01/202011:08 Expedição de Ofício nº 003595/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações (60)

24/01/202016:42 Não concedida a medida liminar de JANE KELLY NAZARETH GOMES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)

24/01/202016:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)

21/01/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)

21/01/202018:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)

21/01/202016:57 Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2020 (118)

Decisões

HC 557960(2020/0011725-0 - 26/03/2020)

Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA

HC 557960(2020/0011725-0 - 04/02/2020)

Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0226536/2020CieMPF14/04/202014/04/2020MPF

0114871/2020ParMPF04/03/202004/03/2020MPF

0028980/2020OF 31/01/202031/01/2020NR 42/20 TJ ES (MALOTE DIGITAL)

Pautas

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