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HC nº 557960 / ES (2020/0011725-0) autuado em 21/01/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 11/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:21/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0011725-31.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 11/05/2020 (19:35) TRANSITADO EM JULGADO EM 11/05/2020
Fases
11/05/202019:35 Transitado em Julgado em 11/05/2020 (848)
11/05/202019:35 Arquivado Definitivamente (246)
27/04/202011:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020 (300104)
27/04/202011:20 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020 (300104)
14/04/202021:45 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 226536/2020 (Juntada automática) (85)
14/04/202021:45 Protocolizada Petição 226536/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2020 (118)
26/03/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/03/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
26/03/202005:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 557960(2020/0011725-0 - 26/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
25/03/202020:48 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/03/202019:04 Expedição de Ofício nº 023782/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Iúna comunicando decisão (60)
24/03/202018:56 Expedição de Ofício nº 023779/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão (60)
24/03/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020 (11383)
24/03/202018:10 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JANE KELLY NAZARETH GOMES para assegurar à paciente o direito à prisão domiciliar (12475)
04/03/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
04/03/202018:04 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 114871/2020 (Juntada automática) (85)
04/03/202018:04 Protocolizada Petição 114871/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020 (118)
14/02/202005:46 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
14/02/202004:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020 (300104)
04/02/202013:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202013:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
04/02/202010:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (300105)
04/02/202005:56 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020 (92)
Decisão Monocrática
04/02/202001:10 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
03/02/202019:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
31/01/202017:22 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 28980/2020 (Juntada automática) (85)
31/01/202017:22 Protocolizada Petição 28980/2020 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2020 (118)
27/01/202011:08 Expedição de Ofício nº 003595/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações (60)
24/01/202016:42 Não concedida a medida liminar de JANE KELLY NAZARETH GOMES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
24/01/202016:42 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020 (11383)
21/01/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
21/01/202018:00 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
21/01/202016:57 Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2020 (118)
Decisões
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0226536/2020CieMPF14/04/202014/04/2020MPF
0114871/2020ParMPF04/03/202004/03/2020MPF
0028980/2020OF 31/01/202031/01/2020NR 42/20 TJ ES (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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