RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
25/03/202020:48Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
24/03/202019:04Expedição de Ofício nº 023782/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara - Iúna comunicando decisão
(60)
24/03/202018:56Expedição de Ofício nº 023779/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo comunicando decisão
(60)
24/03/202018:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/03/2020
(11383)
24/03/202018:10Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a JANE KELLY NAZARETH GOMES para assegurar à paciente o direito à prisão domiciliar
(12475)
04/03/202018:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
(51)
04/03/202018:04Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 114871/2020 (Juntada automática)
(85)
04/03/202018:04Protocolizada Petição 114871/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/03/2020
(118)
14/02/202005:46MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020
(300104)
14/02/202004:14MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/02/2020
(300104)
04/02/202013:30Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/02/202013:07Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
04/02/202010:52Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
(300105)
04/02/202005:56Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2020
(92)
04/02/202001:10Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
03/02/202019:31Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
31/01/202017:22Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 28980/2020 (Juntada automática)
(85)
31/01/202017:22Protocolizada Petição 28980/2020 (OF - OFÍCIO) em 31/01/2020
(118)
27/01/202011:08Expedição de Ofício nº 003595/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo solicitando informações
(60)
24/01/202016:42Não concedida a medida liminar de JANE KELLY NAZARETH GOMES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
24/01/202016:42Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2020
(11383)
21/01/202018:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD
(51)
21/01/202018:00Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
(26)
21/01/202016:57Protocolizada Petição (originária) em 21/01/2020
(118)