Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 558313 / SP (2020/0014765-5) autuado em 24/01/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:24/01/2020
NÚMERO ÚNICO: 0014765-21.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 26/08/2020 (16:32) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
26/08/202016:32 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
26/08/202016:32 Transitado em Julgado em 25/08/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
03/08/202007:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
03/08/202007:28 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/08/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/07/202015:35 Protocolizada Petição 493600/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/07/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
27/07/202015:35 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 493600/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
01/07/202007:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202007:07 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
01/07/202005:55 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
30/06/202020:05 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
30/06/202010:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2020 (11383)
23/06/202014:30 Não conhecido o recurso de IDAIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA e JOSE ROBERTO HOPPE,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (235) Resumo em texto simplificado: O recurso não reune as condições necessárias para ser julgado.
23/06/202014:30 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, não conheceu do habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
15/06/202016:53 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA TURMA - sessão do dia 23/06/2020 14:00:00 (3002) Resumo em texto simplificado: O processo foi liberado para julgamento, que poderá ocorrer em qualquer data, com ou sem aviso prévio.
02/04/202016:49 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
31/03/202015:28 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 185189/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
31/03/202015:28 Protocolizada Petição 185189/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
26/03/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
26/03/202001:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/03/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
20/03/202019:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) Resumo em texto simplificado: Uma cópia eletrônica do processo foi disponibilizada à pessoa ou ente indicado.
19/03/202018:13 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015) Resumo em texto simplificado: O processo está no Ministério Público Federal para que ele se manifeste
18/03/202011:42 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 151739/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
18/03/202011:42 Protocolizada Petição 151739/2020 (OF - OFÍCIO) em 18/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
17/03/202016:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 148981/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
17/03/202016:29 Protocolizada Petição 148981/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
16/03/202014:52 Expedição de Ofício nº 004364/2020-CPPR ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara Cível da Comarca de Santos - SP comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/03/202014:40 Juntada de Ofício nº 004364/2020-CPPR (581)
16/03/202014:39 Expedição de Ofício nº 004368/2020-CPPR ao (à)Ministro João Otávio de Noronha comunicando decisão (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
16/03/202014:39 Juntada de Ofício nº 004368/2020-CPPR (581)
16/03/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/03/202005:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
16/03/202005:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 558313(2020/0014765-5 - 16/03/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
13/03/202018:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
13/03/202016:30 Não concedida a medida liminar de IDAIANA ALBUQUERQUE DE SOUZA e JOSE ROBERTO HOPPE (792) Resumo em texto simplificado: O pedido urgente foi negado. Uma decisão liminar é provisória e geralmente determina uma providência a ser tomada antes da decisão final do processo, com o objetivo de proteger direitos.
13/03/202016:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2020 (11383)
11/03/202015:26 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
11/03/202015:24 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 133909/2020 (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
11/03/202015:21 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO (132)
11/03/202013:44 Ato ordinatório praticado (Petição 133909/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
11/03/202013:15 Protocolizada Petição 133909/2020 (OF - OFÍCIO) em 11/03/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
05/03/202017:14 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
05/03/202017:10 Juntada de Certidão : Certifico que, até o momento, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo não prestou as informações solicitadas por meio do Ofício n. 603/2020-CPPR, de fls. 202. (581)
30/01/202017:16 Juntada de Ofício nº 000603/2020-CPPR (581)
30/01/202017:16 Expedição de Ofício nº 000603/2020-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO comunicando decisão via malote com envio de chave de acesso (60) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação foi enviada à pessoa ou ente indicado.
29/01/202019:02 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) (11010)
24/01/202009:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
24/01/202009:01 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: O processo foi encaminhado para o/a Ministro/a que julgará o caso.
24/01/202007:22 Protocolizada Petição (originária) em 24/01/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0493600/2020CieMPF27/07/202027/07/2020MPF
0185189/2020ParMPF31/03/202031/03/2020MPF
0151739/2020OF18/03/202018/03/2020S/NR JD 4A VARA CIVEL DA COMARCA DE SANTOS SP (CHAVE DE ACESSO)
0148981/2020CieMPF17/03/202017/03/2020MPF
0133909/2020OF11/03/202011/03/2020S/NR TJ SP (EMAIL)
Pautas
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