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HC nº 565086 / PR (2020/0056704-8) autuado em 05/03/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 24/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:05/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 0056704-78.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Responsabilidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 24/08/2020 (08:55) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
24/08/202008:55 Arquivado Definitivamente (246)
24/08/202008:55 Transitado em Julgado em 20/08/2020 (848)
17/08/202010:53 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
13/08/202002:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 13/08/2020 (300104)
04/08/202017:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202017:48 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 506010/2020 (Juntada automática) (85)
04/08/202017:48 Protocolizada Petição 506010/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2020 (118)
04/08/202005:56 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
03/08/202021:34 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
03/07/202012:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020 (11383)
30/06/202017:37 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
30/06/202016:15 Denegado o Habeas Corpus a CARLOS ALBERTO RICHA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
30/06/202016:15 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
26/06/202017:50 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 30/06/2020 14:00:00 (3002)
31/03/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
31/03/202019:09 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 186584/2020 (Juntada automática) (85)
31/03/202019:09 Protocolizada Petição 186584/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/03/2020 (118)
23/03/202002:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2020 (300104)
17/03/202019:19 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
17/03/202016:03 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
17/03/202010:01 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 147377/2020 (Juntada automática) (85)
17/03/202010:01 Protocolizada Petição 147377/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/03/2020 (118)
12/03/202013:54 Expedição de Ofício nº 019426/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 23ª Vara Federal - Curitiba solicitando informações (60)
12/03/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/03/202005:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
11/03/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/03/202017:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2020 (11383)
11/03/202017:50 Não concedida a medida liminar de CARLOS ALBERTO RICHA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
06/03/202009:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51)
06/03/202009:01 Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 108051 (2019/0034898-4) (26)
05/03/202016:22 Protocolizada Petição (originária) em 05/03/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0506010/2020CieMPF04/08/202004/08/2020MPF
0186584/2020ParMPF31/03/202031/03/2020MPF
0147377/2020OF 17/03/202017/03/2020NR 700008321599/20 JF 23A VARA EM CURITIBA SJ PR (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso domingo, 29 de maio de 2022.
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