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HC nº 565280 / GO (2020/0058231-9) autuado em 06/03/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/03/2020
NÚMERO ÚNICO: 0058231-65.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra a vida, Homicídio Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2021 (14:48) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/02/202114:48 Arquivado Definitivamente (246)
16/02/202107:08 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
17/11/202013:33 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0058231652020300000020201116124017 (132)
16/11/202011:40 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0058231652020300000020201116124017 (123)
16/11/202001:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020 (300104)
13/11/202014:14 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/11/202009:01 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 929039/2020 (85)
13/11/202008:56 Protocolizada Petição 929039/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 12/11/2020 (118)
12/11/202002:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 12/11/2020 (300104)
10/11/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:00 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020 (300104)
03/11/202002:48 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/11/2020 (300104)
29/10/202016:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 864954/2020 (85)
29/10/202016:17 Protocolizada Petição 864954/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2020 (118)
27/10/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/10/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
27/10/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2020 Petição Nº 844620/2020 - RO no AgRg no (92)
Decisão Monocrática
26/10/202018:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/10/202010:50 Proferido despacho de mero expediente determinando providências - Petição Nº 2020/00844620 - RO no AgRg HC 565280 (11010)
26/10/202010:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0844620 - RO no AgRg no HC 565280 - Publicação prevista para 27/10/2020 (11383)
23/10/202018:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
23/10/202017:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 23/10/2020 (300104)
23/10/202016:44 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 845803/2020 (Juntada automática) (85)
23/10/202016:44 Protocolizada Petição 845803/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2020 (118)
23/10/202016:30 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
23/10/202016:16 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
23/10/202014:01 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (132)
23/10/202013:46 Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
23/10/202012:56 Juntada de Petição de RECURSO ORDINÁRIO nº 844620/2020 (85)
23/10/202012:51 Protocolizada Petição 844620/2020 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 23/10/2020 (118)
22/10/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/10/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
22/10/202005:15 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2020 Petição Nº 566206/2020 - AgRg (92)
21/10/202018:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/10/202017:10 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0566206 - AgRg no HC 565280 - Publicação prevista para 22/10/2020 (11383)
21/10/202015:49 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
20/10/202015:38 Conhecido o recurso de SERGIO ARAUJO DO CARMO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 566206/2020 - AgRg no HC 565280 (239)
20/10/202015:38 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 566206/2020 - AgRg no HC 565280 (3001)
14/10/202016:41 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/10/2020 14:00:00 (3002)
05/10/202020:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
02/10/202017:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 766862/2020 (85)
02/10/202017:01 Protocolizada Petição 766862/2020 (OF - OFÍCIO) em 02/10/2020 (118)
17/09/202011:27 Expedição de Ofício nº 096476/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Nova Crixás - GO solicitando informações (60)
08/09/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2020 (300104)
27/08/202012:48 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/08/2020 (300104)
27/08/202007:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
27/08/202007:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
27/08/202005:50 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 566206/2020 - AgRg (92)
Decisão Monocrática
26/08/202018:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
26/08/202011:53 Expedição de Ofício nº 085785/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara do Crime, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da Comarca de Nova Crixás - GO solicitando informações (60)
25/08/202019:10 Determinada Requisição de Informações - Petição Nº 2020/00566206 - AgRg no HC 565280 (11020)
25/08/202019:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0566206 - AgRg no HC 565280 - Publicação prevista para 27/08/2020 (11383)
24/08/202002:53 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/08/2020 (300104)
21/08/202016:49 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 578898/2020 (Juntada automática) (85)
21/08/202016:49 Protocolizada Petição 578898/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/08/2020 (118)
18/08/202017:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
18/08/202017:16 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 566206/2020 (85)
18/08/202017:13 Protocolizada Petição 566206/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2020 (118)
14/08/202009:53 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/08/2020 (300104)
14/08/202006:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/08/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
14/08/202005:23 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
13/08/202018:58 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/08/202008:50 Não conhecido o Habeas Corpus de SERGIO ARAUJO DO CARMO (12458)
13/08/202008:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020 (11383)
18/05/202014:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
18/05/202013:38 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 323901/2020 (85)
18/05/202013:10 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/05/202007:20 Ato ordinatório praticado (Petição 323901/2020 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
18/05/202002:57 Protocolizada Petição 323901/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2020 (118)
07/05/202013:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
07/05/202012:36 Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, as informações solicitadas não foram prestadas pelo Tribunal de origem. (581)
27/04/202019:22 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/04/2020 (300104)
17/04/202001:14 Expedição de Ofício nº 031424/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações (Reiteração) (60)
11/04/202012:11 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/04/2020 (300104)
03/04/202005:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/04/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
03/04/202005:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/04/2020 Petição Nº 162461/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
02/04/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/04/202017:50 Indeferido o pedido de SERGIO ARAUJO DO CARMO (30048)
01/04/202017:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0162461 - PET no HC 565280 - Publicação prevista para 03/04/2020 (11383)
01/04/202015:28 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)
23/03/202001:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/03/2020 (300104)
20/03/202014:32 Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 162461/2020 (Juntada automática) (85)
20/03/202014:32 Protocolizada Petição 162461/2020 (PET - PETIÇÃO) em 20/03/2020 (118)
16/03/202008:45 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 143465/2020 (Juntada automática) (85)
16/03/202008:45 Protocolizada Petição 143465/2020 (OF - OFÍCIO) em 16/03/2020 (118)
13/03/202015:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/03/2020 (300104)
11/03/202014:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/03/202013:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (300105)
11/03/202012:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2020 (92)
Decisão Monocrática
10/03/202019:19 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/03/202012:26 Expedição de Ofício nº 018496/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações ( via e-mail ) (60)
10/03/202012:26 Expedição de Ofício nº 018510/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial de Nova Crixás solicitando informações ( via e-mail ) (60)
09/03/202019:50 Não concedida a medida liminar de SERGIO ARAUJO DO CARMO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
09/03/202019:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2020 (11383)
06/03/202016:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51)
06/03/202016:30 Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 117296 (2019/0256663-4) (26)
06/03/202014:22 Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito, recebido eletronicamente, verificou-se que o intervalo entre as páginas 25 a 160 estão em branco. (581)
Listando as fases da data 23/02/2021 até a data 06/03/2020
página de 2 páginas    
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0929039/2020CRR 12/11/202013/11/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
0864954/2020PET 29/10/202029/10/2020MPF
0844620/2020RO 23/10/202023/10/2020ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS
0845803/2020CieMPF23/10/202023/10/2020MPF
0766862/2020OF 02/10/202002/10/2020NR 215/20 JD ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE NOVA CRIXÁS GO (MALOTE DIGITAL)
0578898/2020CieMPF21/08/202021/08/2020MPF
0566206/2020AgRg 18/08/202018/08/2020ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS
0323901/2020ParMPF18/05/202018/05/2020MPF
0162461/2020PET 20/03/202020/03/2020ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-SECAO DE GOIÁS
0143465/2020OF 16/03/202016/03/2020NR 11/20 JD VARA DA COMARCA DE NOVA CRIXAS GO (MALOTE DIGITAL)
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