Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 570608 / SP (2020/0079772-5) autuado em 02/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 05/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0079772-57.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00250382720198260041, 20609841820208260000, 250382720198260041.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 05/03/2021 (14:32) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
05/03/202114:32 Arquivado Definitivamente (246)
05/03/202114:32 Transitado em Julgado em 05/03/2021 (848)
04/03/202101:31 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2021 (300104)
04/03/202101:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/03/2021 (300104)
22/02/202115:25 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 111914/2021 (Juntada automática) (85)
22/02/202115:25 Protocolizada Petição 111914/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2021 (118)
22/02/202111:29 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 22/02/2021 (300104)
22/02/202105:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/02/202105:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
22/02/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
22/02/202105:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 570608(2020/0079772-5 - 22/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
19/02/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
19/02/202107:23 Expedição de Ofício nº 012968/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
18/02/202122:50 Julgado prejudicado o habeas corpus de THALIA KAROLINE ANDRADE DO NASCIMENTO, cassada a liminar anteriormente deferida. (30066)
18/02/202122:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2021 (11383)
17/02/202114:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
16/02/202109:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 92385/2021 (85)
16/02/202109:47 Protocolizada Petição 92385/2021 (OF - OFÍCIO) em 16/02/2021 (118)
12/02/202119:16 Expedição de Ofício nº 011754/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Execuções Criminais de Central VECC de São Paulo solicitando informações (60)
12/02/202118:22 Determinada Requisição de Informações (11020)
27/04/202021:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/04/2020 (300104)
27/04/202021:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/04/2020 (300104)
20/04/202013:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator (51)
20/04/202012:35 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 239425/2020 (Juntada automática) (85)
20/04/202012:35 Protocolizada Petição 239425/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/04/2020 (118)
20/04/202012:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
15/04/202019:22 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
15/04/202019:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
15/04/202012:40 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 227462/2020 (Juntada automática) (85)
15/04/202012:40 Protocolizada Petição 227462/2020 (OF - OFÍCIO) em 15/04/2020 (118)
14/04/202013:07 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 223933/2020 (Juntada automática) (85)
14/04/202013:07 Protocolizada Petição 223933/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2020 (118)
06/04/202017:43 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/04/2020 (300104)
06/04/202005:51 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/202005:48 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
06/04/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
06/04/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 570608(2020/0079772-5 - 06/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
03/04/202019:01 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/04/202008:48 Expedição de Ofício nº 027725/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando concessão de liminar e solicitando informações (60)
02/04/202021:10 Concedida a medida liminar de Thalia Karoline Andrade do Nascimento. (339)
02/04/202021:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2020 (11383)
02/04/202015:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) - pela SJD (51)
02/04/202015:30 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA (36)
02/04/202013:58 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
02/04/202013:47 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
02/04/202009:17 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
02/04/202009:01 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
02/04/202001:45 Protocolizada Petição (originária) em 02/04/2020 (118)
Decisões
HC 570608(2020/0079772-5 - 22/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
HC 570608(2020/0079772-5 - 06/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0111914/2021CieMPF22/02/202122/02/2021MPF
0092385/2021OF 16/02/202116/02/2021CHAVE DE ACESSO
0239425/2020ParMPF20/04/202020/04/2020MPF
0227462/2020OF 15/04/202015/04/2020NR 5032/20 TJ SP
0223933/2020CieMPF14/04/202014/04/2020MPF
Pautas
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