Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 570634 / DF (2020/0079841-9) autuado em 02/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 14/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0079841-89.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
NÚMEROS DE ORIGEM: 07070540920208070000, 7070540920208070000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 14/05/2020 (14:56) TRANSITADO EM JULGADO EM 14/05/2020
Fases
14/05/202014:56 Transitado em Julgado em 14/05/2020 (848)
14/05/202014:56 Arquivado Definitivamente (246)
29/04/202022:10 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104)
29/04/202022:03 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104)
29/04/202022:01 DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/04/2020 (300104)
18/04/202009:59 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 237729/2020 (Juntada automática) (85)
18/04/202009:59 Protocolizada Petição 237729/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2020 (118)
14/04/202005:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/04/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)
14/04/202005:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)
14/04/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 570634(2020/0079841-9 - 14/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
13/04/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/04/202018:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2020 (11383)
07/04/202018:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de TODAS AS PESSOAS PRESAS (MAIORES DE 18 ANOS) EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DO DISTRITO FEDERAL QUE SE ENQUADREM NO GRUPO DE RISCO DA COVID-19 (30089)
06/04/202020:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator (51)
06/04/202020:01 Juntada de Petição de nº 196875/2020 (85)
06/04/202016:17 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
06/04/202009:02 Ato ordinatório praticado (Petição 196875/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
06/04/202007:45 Protocolizada Petição 196875/2020 (PET - PETIÇÃO) em 04/04/2020 (118)
02/04/202016:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
02/04/202016:00 Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (36)
02/04/202014:58 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
02/04/202014:29 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E, IV, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito (123)
02/04/202010:08 Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS (982)
02/04/202010:00 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
02/04/202008:14 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
02/04/202008:10 Protocolizada Petição (originária) em 02/04/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0237729/2020CieMPF18/04/202018/04/2020MPF
0196875/2020PET 04/04/202006/04/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Pautas
Não há pautas.
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Impresso sábado, 02 de dezembro de 2023.
(0.0)Versão 3.1.3| de 23/11/2023 19:00 .
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