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HC nº 573093 / SC (2020/0086509-0) autuado em 14/04/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 15/01/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:14/04/2020
NÚMERO ÚNICO: 0086509-76.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Estelionato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 0005244452014824007550000, 5244452014824007550000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 15/01/2021 (14:27) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
15/01/202114:27 Arquivado Definitivamente (246)
29/10/202013:00 Juntada de Certidão : Nesta data, são juntadas aos presentes autos peças eletrônicas geradas no Supremo Tribunal Federal. (581)
15/08/202017:18 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (581)
15/08/202017:14 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (581)
15/08/202017:11 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 03/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 13/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
14/08/202009:31 Recebidos os autos no(a) SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - número de controle 0086509762020300000020200814092931 (132)
14/08/202009:29 Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0086509762020300000020200814092931 (123)
13/08/202018:07 Disponibilizado para remessa eletrônica ao Supremo Tribunal Federal (30025)
13/08/202016:26 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 543749/2020 (85)
13/08/202016:25 Protocolizada Petição 543749/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 13/08/2020 (118)
12/08/202002:23 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020 (300104)
12/08/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020 (300104)
12/08/202002:15 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 12/08/2020 (300104)
05/08/202019:31 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 509166/2020 (85)
05/08/202019:28 Protocolizada Petição 509166/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 05/08/2020 (118)
03/08/202006:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
03/08/202006:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/08/202006:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
03/08/202005:24 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2020 Petição Nº 442978/2020 - RO (92)
Decisão Monocrática
RO no HC 573093(2020/0086509-0 - 03/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
31/07/202019:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/06/202020:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0442978 - RO no HC 573093 - Publicação prevista para 03/08/2020 (11383)
30/06/202020:10 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (11010)
30/06/202012:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator (51)
29/06/202018:45 Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
29/06/202016:39 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
29/06/202013:46 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (132)
29/06/202002:20 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104)
29/06/202002:16 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104)
29/06/202001:56 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 29/06/2020 (300104)
26/06/202019:28 Remetidos os Autos (para processamento do RO) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS (123)
26/06/202017:31 Juntada de Petição de RO - RECURSO ORDINÁRIO nº 442978/2020 (Juntada automática) (85)
26/06/202017:31 Protocolizada Petição 442978/2020 (RO - RECURSO ORDINÁRIO) em 26/06/2020 (118)
18/06/202018:15 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 418350/2020 (Juntada automática) (85)
18/06/202018:15 Protocolizada Petição 418350/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2020 (118)
18/06/202014:10 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
18/06/202013:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
18/06/202005:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/06/202005:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
18/06/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/06/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 573093(2020/0086509-0 de 18/06/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/06/202019:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/06/202010:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2020 (11383)
10/06/202013:56 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
09/06/202016:35 Não conhecido o Habeas Corpus de WAGNER ALEXANDRE ALVES (12458)
09/06/202016:35 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
03/06/202013:49 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 09/06/2020 14:00:00 (3002)
01/06/202006:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
30/05/202012:37 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 367584/2020 (Juntada automática) (85)
30/05/202012:37 Protocolizada Petição 367584/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2020 (118)
30/04/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2020 (300104)
30/04/202001:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2020 (300104)
30/04/202001:11 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 27/04/2020 (300104)
17/04/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/04/202005:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
17/04/202005:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
17/04/202005:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 573093(2020/0086509-0 - 17/04/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
16/04/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
15/04/202021:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
15/04/202020:47 Autos com vista ao Ministério Público Federal para Parecer (30015)
15/04/202018:30 Não concedida a medida liminar de WAGNER ALEXANDRE ALVES e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
15/04/202018:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/04/2020 (11383)
15/04/202009:16 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
15/04/202009:05 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
14/04/202012:53 Protocolizada Petição (originária) em 14/04/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0543749/2020CRR 13/08/202013/08/2020MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
0509166/2020CRR 05/08/202005/08/2020P/ MPF
0442978/2020RO 26/06/202026/06/2020DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
0418350/2020CieMPF18/06/202018/06/2020MPF
0367584/2020ParMPF30/05/202030/05/2020MPF
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