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HC nº 579472 / CE (2020/0106730-7) autuado em 12/05/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 26/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:12/05/2020
NÚMERO ÚNICO: 0106730-80.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 29/05/2020 (01:09) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 29/05/2020
Fases
29/05/202001:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2020 (300104)
29/05/202001:06 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 29/05/2020 (300104)
26/05/202014:07 Transitado em Julgado em 26/05/2020 (848)
26/05/202014:07 Arquivado Definitivamente (246)
25/05/202001:52 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/05/2020 (300104)
25/05/202001:50 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 25/05/2020 (300104)
19/05/202019:06 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 333154/2020 (Juntada automática) (85)
19/05/202019:06 Protocolizada Petição 333154/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2020 (118)
19/05/202005:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/05/202005:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
19/05/202005:18 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
18/05/202019:37 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/05/202008:18 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 324347/2020 (Juntada automática) (85)
18/05/202008:18 Protocolizada Petição 324347/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/05/2020 (118)
15/05/202020:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2020 (11383)
15/05/202020:50 Indeferido liminarmente o habeas corpus de GEORGE PIAUILINO PESSOA e GEORGE PIAUILINO PESSOA (30089)
14/05/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (300105)
14/05/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/05/202005:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
13/05/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/05/202017:02 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
13/05/202017:00 Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (36)
13/05/202016:05 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
13/05/202015:40 Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS conforme decisão retro (123)
13/05/202012:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2020 (11383)
13/05/202012:50 Declarada incompetência (941)
12/05/202015:08 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD (51)
12/05/202015:00 Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA (26)
12/05/202012:31 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
12/05/202012:19 Protocolizada Petição (originária) em 12/05/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0333154/2020CieMPF19/05/202019/05/2020MPF
0324347/2020CieMPF18/05/202018/05/2020MPF
Pautas
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Impresso segunda-feira, 26 de setembro de 2022.
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