RELATOR(A):Min. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO:DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S):DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas.COVID-19.Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
08/08/202218:28Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
05/08/202218:20Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2022
(11383)
03/08/202211:45Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
02/08/202219:44Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, foi comunicado resultado de julgamento da Sexta Turma ao Tribunal de origem, via malote digital, para cumprimento imediato.
(581)
02/08/202215:41Denegado o Habeas Corpus a PRESOS DA PENITENCIÁRIA 2 DE POTIM - SÃO PAULO - BENEFICIADOS COM A PROGRESSÃO DE REGIME SEMIABERTO MANTIDOS ILEGALMENTE SOB O JOGO DO REGIME FECHADO,cassada a liminar anteriormente deferida e prejudicados os pedidos de tutela provisória e de extensão formulados, bem como o agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(447)
02/08/202215:41Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo o julgamento após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior acompanhando o Sr. Ministro Relator, sendo seguido pelos Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF - 1ª Região) Laurita Vaz e Rogerio Schietti Cruz, a Sexta Turma, à unanimidade, denegou a ordem, cassada a liminar anteriormente deferida e julgou prejudicados os pedidos de tutela provisória e de extensão formulados, bem como o agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
29/07/202215:39Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 02/08/2022 14:00:00
(3002)
28/06/202219:08Adiado o julgamento
(3003)
28/06/202219:08Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior.
(3001)
22/06/202220:07Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 28/06/2022 13:00:00
(3002)
23/05/202201:22MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2022
(300104)
23/05/202201:05MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/05/2022
(300104)
18/05/202213:04Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista
(51)
18/05/202209:45Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
17/05/202217:50Pedido de Vista
(30061)
17/05/202217:50Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator denegando a ordem, cassando a liminar anteriormente deferida e julgando prejudicados os pedidos de tutela provisória e de extensão formulados, bem como o agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, pediu vista antecipada o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF - 1 Região), Laurita Vaz e Rogerio Schietti Cruz.
(3001)
11/05/202211:04DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 11/05/2022
(300104)
11/05/202205:45Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
11/05/202205:27Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)
11/05/202205:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)
11/05/202205:15Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2022
(92)
26/08/202018:53Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
26/08/202016:17Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
(51)
26/08/202015:50Determinação de redistribuição por prevenção
(12255)
26/08/202015:50Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020
(11383)
17/08/202000:38Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(581)
16/08/202021:10Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(581)
13/08/202014:31Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO para consulta sobre eventual prevenção.
(51)
13/08/202014:29Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
13/08/202002:08MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020
(300104)
13/08/202001:43MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020
(300104)
12/08/202020:01Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator
(51)
12/08/202015:36Juntada de Petição de OFÍCIO nº 538911/2020
(85)
12/08/202015:33Protocolizada Petição 538911/2020 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2020
(118)
06/08/202019:07Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
05/08/202021:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator
(51)
05/08/202020:06Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 509433/2020
(85)
05/08/202020:04Protocolizada Petição 509433/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 05/08/2020
(118)
04/08/202018:28DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/08/2020
(300104)
04/08/202017:52Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
04/08/202017:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)
04/08/202017:17Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(300105)
04/08/202005:50Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 Petição Nº 410155/2020 - PET
(92)
03/08/202021:45Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
03/08/202001:56MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020
(300104)
03/08/202001:49MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020
(300104)
30/07/202017:43Expedição de Ofício nº 069508/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações
(60)
30/07/202012:30Não concedida a medida liminar de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(792)
30/07/202012:30Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0410155 - PET no HC 580510 - Publicação prevista para 04/08/2020
(11383)
16/07/202018:11Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com petição de pedido de extensão
(51)
16/07/202018:10Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
16/07/202016:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator
(51)
16/07/202015:25Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 480498/2020
(85)
16/07/202014:17Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
16/07/202007:21Ato ordinatório praticado (Petição 480498/2020 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)
(11383)
15/07/202019:01Protocolizada Petição 480498/2020 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 15/07/2020
(118)
14/07/202015:40Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO para consulta sobre eventual prevenção
(51)
14/07/202015:13Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
(132)
13/07/202019:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO Relator
(51)
Listando as fases da data 09/09/2022 até a data 13/07/2020