Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 580653 / PE (2020/0111168-5) autuado em 17/05/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 27/05/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:17/05/2020
NÚMERO ÚNICO: 0111168-52.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 01/06/2020 (01:54) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTIMADO ELETRONICAMENTE DA(O) DESPACHO / DECISÃO EM 01/06/2020
Fases
01/06/202001:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/06/2020 (300104) Resumo em texto simplificado: Confirmada a leitura da comunicação eletrônica para ciência de um ato do processo
27/05/202013:49 Transitado em Julgado em 27/05/2020 (848) Resumo em texto simplificado: Processo com decisão definitiva, não cabe mais recurso
27/05/202013:49 Arquivado Definitivamente (246) Resumo em texto simplificado: O processo foi encerrado e permanecerá arquivado no Tribunal.
22/05/202012:04 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342983/2020 (Juntada automática) (85) Resumo em texto simplificado: Um documento foi inserido no processo.
22/05/202012:04 Protocolizada Petição 342983/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
21/05/202006:05 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105) Resumo em texto simplificado: Uma comunicação eletrônica foi disponibilizada para que alguém ou algum ente tenha ciência de um ato do processo.
21/05/202005:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/05/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 580653(2020/0111168-5 - 21/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
20/05/202018:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061) Resumo em texto simplificado: Um documento foi disponibilizado no Diário da Justiça eletrônico, que é o meio oficial que o Tribunal utiliza para comunicar os atos às partes e aos(às) advogados(as).
20/05/202015:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/05/2020 (11383)
20/05/202015:50 Indeferido liminarmente o habeas corpus de CIDADÃOS RESIDENTES OU EM TRÂNSITO DO ESTADO DE PERNAMBUCO (30089)
17/05/202009:21 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD (51) Resumo em texto simplificado: O processo está no gabinete do/a Ministro/a responsável pelo caso para análise
17/05/202009:20 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26) Resumo em texto simplificado: Processo enviado para o/a ministro/a que julgou outro processo ou recurso relacionado ao caso.
17/05/202009:04 Protocolizada Petição (originária) em 17/05/2020 (118) Resumo em texto simplificado: Petição apresentada para apreciação.
Decisões
HC 580653(2020/0111168-5 - 21/05/2020)
Decisão Monocrática- Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0342983/2020CieMPF22/05/202022/05/2020MPF
Pautas
Não há pautas.
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Impresso quarta-feira, 18 de setembro de 2024.
(0.0)Versão 3.3.3| de 29/08/2024 18:40.
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