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HC nº 589544 / SC (2020/0144047-4) autuado em 19/06/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/10/2020
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:19/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0144047-15.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Extorsão.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00048827420198240008, 48827420198240008.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/10/2020 (12:36) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/10/202012:36 Arquivado Definitivamente (246)
08/10/202012:36 Transitado em Julgado em 08/10/2020 (848)
02/10/202001:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2020 (300104)
02/10/202001:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 02/10/2020 (300104)
22/09/202021:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 705640/2020 (Juntada automática) (85)
22/09/202021:02 Protocolizada Petição 705640/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2020 (118)
22/09/202006:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
22/09/202006:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
22/09/202005:21 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/09/2020 (92)
21/09/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/09/202017:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2020 (11383)
21/09/202009:34 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
08/09/202015:13 Denegado o Habeas Corpus a DANIEL DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (447)
08/09/202015:13 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, denegou o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
03/09/202018:32 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 08/09/2020 14:00:00 (3002)
18/08/202019:29 Adiado o julgamento (3003)
18/08/202019:29 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação da Sra. Ministra Relatora. (3001)
03/08/202003:16 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202003:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
29/06/202021:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator (51)
29/06/202021:15 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 449274/2020 (Juntada automática) (85)
29/06/202021:15 Protocolizada Petição 449274/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/06/2020 (118)
25/06/202006:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/06/202006:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
25/06/202005:31 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 589544(2020/0144047-4 - 25/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministra LAURITA VAZ
24/06/202019:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/06/202019:18 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
24/06/202014:26 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
24/06/202013:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2020 (11383)
24/06/202013:50 Não concedida a medida liminar de DANIEL DA SILVA e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
19/06/202013:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
19/06/202013:30 Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 540807 (2019/0314644-0) (26)
19/06/202012:39 Protocolizada Petição (originária) em 19/06/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0705640/2020CieMPF22/09/202022/09/2020MPF
0449274/2020ParMPF29/06/202029/06/2020MPF
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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