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HC nº 590220 / SP (2020/0147079-2) autuado em 23/06/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 28/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0147079-28.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO ADMINISTRATIVO
ASSUNTO(S): DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO, Atos Administrativos. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 28/08/2020 (09:28) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
28/08/202009:28 Arquivado Definitivamente (246)
28/08/202009:28 Transitado em Julgado em 25/08/2020 (848)
03/08/202007:26 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202007:12 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202004:47 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202004:41 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
01/07/202018:26 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 456806/2020 (Juntada automática) (85)
01/07/202018:26 Protocolizada Petição 456806/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2020 (118)
01/07/202007:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
01/07/202006:54 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/07/202006:05 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2020 Petição Nº 447962/2020 - RCD (92)
Decisão Monocrática
RCD no HC 590220(2020/0147079-2 - 01/07/2020)
Decisão Monocrática- Ministro SÉRGIO KUKINA
30/06/202020:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
30/06/202018:52 Expedição de Ofício nº 007384/2020-CPDP ao (à)Advogado IURIÊ C. PAES UROSAS GERMANO e OUTROS comunicando decisão via e-mail: nladv@nladv.com.br (60)
30/06/202018:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 452582/2020 (Juntada automática) (85)
30/06/202018:14 Protocolizada Petição 452582/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2020 (118)
30/06/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0447962 - RCD no HC 590220 - Publicação prevista para 01/07/2020 (11383)
30/06/202018:10 Indeferido o pedido de MATIAS CRESPI e NESTOR GABRIEL FURLAN (30048)
30/06/202018:10 Indeferido o pedido de MATIAS CRESPI e NESTOR GABRIEL FURLAN (30048)
30/06/202018:10 Indeferido o pedido de MATIAS CRESPI e NESTOR GABRIEL FURLAN (30048)
30/06/202010:54 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) com pedido de reconsideração (51)
29/06/202017:33 Juntada de Petição de RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 447962/2020 (Juntada automática) (85)
29/06/202017:33 Protocolizada Petição 447962/2020 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 29/06/2020 (118)
29/06/202010:32 Expedição de Ofício nº 007163/2020-CPDP ao (à)Ministério de Justiça e Segurança Pública comunicando decisão,via e-mail(chefiadegabinete@mj.gov.br)cópia juntada (60)
29/06/202006:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (300105)
29/06/202005:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
29/06/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 590220(2020/0147079-2 - 29/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro SÉRGIO KUKINA
26/06/202019:43 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/06/202018:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2020 (11383)
25/06/202018:30 Indeferido liminarmente o habeas corpus de MATIAS CRESPI e NESTOR GABRIEL FURLAN (30089)
23/06/202016:35 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD (51)
23/06/202016:30 Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO (26)
23/06/202008:06 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
23/06/202007:47 Protocolizada Petição (originária) em 23/06/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0456806/2020CieMPF01/07/202001/07/2020MPF
0452582/2020CieMPF30/06/202030/06/2020MPF
0447962/2020RCD 29/06/202029/06/2020IURIE C PAES UROSAS GERMANO E OUTROS
Pautas
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Impresso sábado, 25 de março de 2023.
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