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HC nº 590301 / SC (2020/0147243-5) autuado em 23/06/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 06/10/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:23/06/2020
NÚMERO ÚNICO: 0147243-90.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Contravenções Penais, Perturbação da tranquilidade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00184502020168240023, 184502020168240023.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 06/10/2020 (11:30) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
06/10/202011:30 Arquivado Definitivamente (246)
06/10/202011:30 Transitado em Julgado em 06/10/2020 (848)
03/09/202001:40 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104)
03/09/202001:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104)
03/09/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 03/09/2020 (300104)
24/08/202019:14 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 585260/2020 (Juntada automática) (85)
24/08/202019:14 Protocolizada Petição 585260/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/08/2020 (118)
24/08/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
24/08/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/08/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
24/08/202005:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 590301(2020/0147243-5 de 24/08/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
21/08/202019:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
21/08/202014:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/08/2020 (11383)
21/08/202014:35 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
18/08/202015:27 Não conhecido o Habeas Corpus de RONAN FELIPE DO NASCIMENTO (12458)
18/08/202015:27 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido." (3001)
14/08/202013:51 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 18/08/2020 14:00:00 (3002)
03/08/202004:14 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
03/08/202004:08 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 03/08/2020 (300104)
09/07/202017:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator (51)
09/07/202016:35 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 472405/2020 (85)
09/07/202016:26 Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 472784/2020 (Juntada automática) (85)
09/07/202016:26 Protocolizada Petição 472784/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/07/2020 (118)
09/07/202013:51 Ato ordinatório praticado (Petição 472405/2020 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
09/07/202013:46 Protocolizada Petição 472405/2020 (OF - OFÍCIO) em 09/07/2020 (118)
06/07/202001:00 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/07/2020 (300104)
30/06/202012:07 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
30/06/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
29/06/202019:25 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 448768/2020 (Juntada automática) (85)
29/06/202019:25 Protocolizada Petição 448768/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/06/2020 (118)
26/06/202014:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
26/06/202006:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/06/202006:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/06/202005:30 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 590301(2020/0147243-5 - 26/06/2020)
Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS
25/06/202019:15 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/06/202017:37 Expedição de Ofício nº 058987/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações (60)
25/06/202016:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2020 (11383)
25/06/202016:10 Não concedida a medida liminar de RONAN FELIPE DO NASCIMENTO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
24/06/202011:37 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51)
24/06/202011:30 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)
23/06/202010:19 Protocolizada Petição (originária) em 23/06/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0585260/2020CieMPF24/08/202024/08/2020MPF
0472405/2020OF 09/07/202009/07/2020NR 13/20 JD VARA DA COMARCA DA CAPITAL SC (MALOTE DIGITAL)
0472784/2020ParMPF09/07/202009/07/2020MPF
0448768/2020OF 29/06/202029/06/2020RICARDO JOSÉ ROESLER
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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