Superior Tribunal de Justiça
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HC nº 594294 / SP (2020/0162241-8) autuado em 06/07/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/08/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:06/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0162241-63.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins. COVID-19.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15006424520208260438, 20200000469653, 21331720920208260000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/08/2020 (15:19) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/08/202015:19 Arquivado Definitivamente (246)
25/08/202015:19 Transitado em Julgado em 25/08/2020 (848)
17/08/202002:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
17/08/202002:09 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
16/08/202023:23 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (581)
16/08/202019:50 Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 13/08/2020 relativo(s) à publicação no DJe ocorrida no dia 04/08/2020. CERTIFICA-SE, POR FIM, que a data correta da ciência por decurso de prazo foi dia 14/08/2020, com relação a(ao) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (581)
13/08/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020 (300104)
13/08/202001:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/08/2020 (300104)
07/08/202009:38 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 514567/2020 (Juntada automática) (85)
07/08/202009:38 Protocolizada Petição 514567/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020 (118)
05/08/202019:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202018:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
05/08/202018:29 Protocolizada Petição 508925/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2020 (118)
05/08/202018:29 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 508925/2020 (Juntada automática) (85)
05/08/202005:26 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 594294(2020/0162241-8 - 05/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
04/08/202020:46 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/202017:44 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/08/202017:22 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
04/08/202005:41 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 594294(2020/0162241-8 - 04/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
03/08/202021:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/202009:56 Expedição de Ofício nº 070257/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão (60)
02/08/202009:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020 (11383)
02/08/202009:50 Concedida a ordem de MURILO GONCALVES DE OLIVEIRA (30062)
30/07/202008:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
29/07/202019:41 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 497291/2020 (85)
29/07/202019:36 Protocolizada Petição 497291/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/07/2020 (118)
28/07/202012:50 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
28/07/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
27/07/202013:17 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 493288/2020 (Juntada automática) (85)
27/07/202013:17 Protocolizada Petição 493288/2020 (OF - OFÍCIO) em 27/07/2020 (118)
17/07/202016:48 Juntada de Petição de OF - OFÍCIO nº 483835/2020 (Juntada automática) (85)
17/07/202016:48 Protocolizada Petição 483835/2020 (OF - OFÍCIO) em 17/07/2020 (118)
16/07/202010:47 Expedição de Ofício nº 065997/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 4ª Vara da Comarca de Penápolis - SP comunicando concessão de liminar e solicitando informações. (60)
16/07/202010:46 Expedição de Ofício nº 065996/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando concessão de liminar e solicitando informações. (60)
16/07/202010:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2020 (11383)
16/07/202010:10 Concedida a medida liminar de MURILO GONCALVES DE OLIVEIRA (339)
06/07/202015:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
06/07/202015:30 Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (26)
06/07/202013:33 Protocolizada Petição (originária) em 06/07/2020 (118)
Decisões
HC 594294(2020/0162241-8 - 05/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
HC 594294(2020/0162241-8 - 04/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0514567/2020CieMPF07/08/202007/08/2020MPF
0508925/2020CieMPF05/08/202005/08/2020MPF
0497291/2020ParMPF29/07/202029/07/2020MPF
0493288/2020OF 27/07/202027/07/2020OTTO GLORIA MC COMB BIZANTINO
0483835/2020OF 17/07/202017/07/2020S/NR JD 4A VARA COMARCA DE PENAPOLIS SP (MALOTE DIGITAL)
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