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HC nº 596340 / TO (2020/0169809-9) autuado em 13/07/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/02/2022
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:13/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0169809-33.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. ROGERIO SCHIETTI CRUZ - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Furto Qualificado.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/02/2022 (19:29) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/02/202219:29 Arquivado Definitivamente (246)
08/02/202219:29 Transitado em Julgado em 08/02/2022 (848)
01/02/202205:07 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
01/02/202204:51 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 01/02/2022 (300104)
17/12/202120:01 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1150875/2021 (85)
17/12/202119:49 Protocolizada Petição 1150875/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/12/2021 (118)
17/12/202108:09 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (300105)
17/12/202107:30 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/12/202105:45 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2021 (92)
Decisão Monocrática
16/12/202120:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/12/202119:37 Expedição de Ofício nº 132994/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão (60)
16/12/202119:37 Expedição de Ofício nº 132995/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins - TO comunicando decisão (60)
16/12/202118:29 Denegado o Habeas Corpus a NELSON RAUL DEGASPARE, cassada a liminar. (Publicação prevista para 17/12/2021) (447)
25/11/202015:52 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
25/11/202015:50 Órgão julgador alterado de SEXTA TURMA para TERCEIRA SEÇÃO em 25/11/2020 (30078)
25/11/202012:21 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
25/11/202012:13 Remetidos os Autos (outros motivos) para TERCEIRA SEÇÃO (123)
24/11/202017:19 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
24/11/202017:19 Afetado o processo à TERCEIRA SEÇÃO (Art.14 - RISTJ),por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30030)
24/11/202017:19 Proclamação Parcial de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deliberou afetar o julgamento do processo à Egrégia Terceira Seção. (3001)
20/11/202012:36 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 24/11/2020 14:00:00 (3002)
18/11/202014:38 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) (51)
18/11/202010:06 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
17/11/202019:36 Adiado o julgamento (3003)
17/11/202019:36 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
13/11/202012:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 17/11/2020 14:00:00 (3002)
19/10/202002:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
19/10/202002:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
09/10/202015:24 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 788539/2020 (Juntada automática) (85)
09/10/202015:24 Protocolizada Petição 788539/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/10/2020 (118)
09/10/202006:17 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (300105)
09/10/202006:13 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/10/202005:34 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
08/10/202019:55 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
08/10/202010:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
08/10/202010:16 Expedição de Ofício nº 106227/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Criminal de Paraíso do Tocantins - TO comunicando decisão de concessão de liminar. (60)
08/10/202010:16 Expedição de Ofício nº 106218/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins comunicando decisão de concessão de liminar. (60)
08/10/202009:50 Concedida a medida liminar de NELSON RAUL DEGASPARE (339)
08/10/202009:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020 (11383)
29/09/202017:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752844/2020 (85)
29/09/202016:59 Protocolizada Petição 752844/2020 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2020 (118)
25/08/202014:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
25/08/202014:01 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 564339/2020 (85)
25/08/202014:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 587965/2020 (85)
25/08/202013:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
25/08/202013:59 Protocolizada Petição 587965/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2020 (118)
18/08/202012:34 Ato ordinatório praticado (Petição 564339/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL) (11383)
18/08/202011:54 Protocolizada Petição 564339/2020 (PET - PETIÇÃO) em 18/08/2020 (118)
17/08/202002:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
17/08/202002:43 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
05/08/202019:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (300105)
05/08/202019:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202005:28 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
04/08/202020:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/08/202017:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
03/08/202017:22 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
03/08/202017:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020 (11383)
03/08/202017:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
01/08/202019:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ Relator (51)
13/07/202016:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
13/07/202016:30 Distribuído por sorteio ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA (26)
13/07/202015:40 Protocolizada Petição (originária) em 13/07/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1150875/2021CieMPF17/12/202117/12/2021MPF
0788539/2020CieMPF09/10/202009/10/2020MPF
0752844/2020PET 29/09/202029/09/2020ROMULO RIBEIRO PINHEIRO
0587965/2020ParMPF25/08/202025/08/2020MPF
0564339/2020PET 18/08/202025/08/2020ROMULO RIBEIRO PINHEIRO
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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