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HC nº 597069 / SC (2020/0172543-2) autuado em 15/07/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 03/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/07/2020
NÚMERO ÚNICO: 0172543-54.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO CIVIL
ASSUNTO(S): DIREITO CIVIL, Obrigações. Liquidação / Cumprimento / Execução, Penhora / Depósito/ Avaliação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/03/2021 (19:31) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (EXPEDIENTE AVULSO)
Fases
03/03/202119:31 Arquivado Definitivamente (Expediente avulso) (246)
17/02/202101:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104)
17/02/202101:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/02/2021 (300104)
10/02/202111:15 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 71467/2021 (Juntada automática) (85)
10/02/202111:15 Protocolizada Petição 71467/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2021 (118)
04/02/202105:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/02/202105:16 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
04/02/202105:06 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 597069(2020/0172543-2 - 04/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
03/02/202119:14 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/02/202113:30 Determinado o Arquivamento (1063)
03/02/202113:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2021 (11383)
09/12/202017:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) (51)
09/12/202016:46 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 1008164/2020 (Expediente Avulso) (85)
09/12/202016:46 Formado expediente avulso (3007)
07/12/202019:12 Ato ordinatório praticado (Petição 1008164/2020 (OFÍCIO DO STF) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
07/12/202018:59 Protocolizada Petição 1008164/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 07/12/2020 (118)
21/10/202007:43 Arquivado Definitivamente (246)
21/10/202007:43 Transitado em Julgado em 20/10/2020 (848)
05/10/202002:47 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/10/2020 (300104)
05/10/202002:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/10/2020 (300104)
02/10/202017:10 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 766942/2020 (Juntada automática) (85)
02/10/202017:10 Protocolizada Petição 766942/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/10/2020 (118)
25/09/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/09/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
25/09/202005:16 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
24/09/202019:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
24/09/202011:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020 (11383)
23/09/202017:56 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA (132)
22/09/202014:26 Denegado o Habeas Corpus a RENATA MARCON JANUARIO,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA (447)
22/09/202014:26 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Turma, por unanimidade, denegou a ordem de Habeas Corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
17/09/202018:04 Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000146-2020-AJC-3T) (106)
17/09/202018:04 Arquivamento de documento Mandado de Intimação das publicações nº 000146-2020-AJC-3T (Pauta) com ciente em 15/09/2020 (30019)
14/09/202005:21 Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/09/2020 (92)
11/09/202018:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS (1061)
11/09/202015:51 Incluído em pauta para 22/09/2020 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA (417)
04/09/202001:18 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/09/2020 (300104)
04/09/202001:13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 04/09/2020 (300104)
28/08/202019:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
28/08/202018:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 604031/2020 (85)
28/08/202018:19 Protocolizada Petição 604031/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/08/2020 (118)
25/08/202021:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
25/08/202012:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
25/08/202005:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
25/08/202005:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
25/08/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 597069(2020/0172543-2 - 25/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
24/08/202018:57 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
24/08/202009:10 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)
24/08/202009:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/08/2020 (11383)
17/08/202001:54 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
17/08/202001:39 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 17/08/2020 (300104)
06/08/202022:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
06/08/202018:46 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 512921/2020 (85)
06/08/202018:44 Protocolizada Petição 512921/2020 (OF - OFÍCIO) em 06/08/2020 (118)
05/08/202018:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
05/08/202018:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
05/08/202005:27 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 597069(2020/0172543-2 - 05/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO
04/08/202020:06 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
04/08/202012:38 Juntada de Ofício nº 013220/2020-CPPR (581)
04/08/202012:38 Juntada de Ofício nº 013211/2020-CPPR (581)
04/08/202012:38 Expedição de Ofício nº 013211/2020-CPPR ao (à)Desembargador(a) Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA comunicando decisão (60)
04/08/202012:38 Expedição de Ofício nº 013220/2020-CPPR ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Cível de Araranguá - SC comunicando decisão (60)
03/08/202018:30 Não concedida a medida liminar de RENATA MARCON JANUARIO (792)
03/08/202018:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020 (11383)
24/07/202023:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO Relator (51)
24/07/202022:07 Juntada de Petição de nº 490966/2020 (85)
23/07/202019:28 Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos ao(à) Ministro(a) Relator(a) . (11010)
23/07/202014:15 Ato ordinatório praticado (Petição 490966/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO) (11383)
23/07/202014:02 Protocolizada Petição 490966/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/07/2020 (118)
16/07/202014:42 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Presidente) - pela SJD (51)
16/07/202014:30 Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA (26)
15/07/202016:35 Protocolizada Petição (originária) em 15/07/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0071467/2021CieMPF10/02/202110/02/2021MPF
1008164/2020OfSTF 07/12/202009/12/2020NR 18897/20 STF (MALOTE DIGITAL)
0766942/2020CieMPF02/10/202002/10/2020MPF
0604031/2020ParMPF28/08/202028/08/2020MPF
0512921/2020OF 06/08/202006/08/2020RICARDO JOSÉ ROESLER
0490966/2020PET 23/07/202024/07/2020DIEGO NICHE CALDAS
Pautas
Data da
Sessão
Hora
Sessão
Orgão
Julgamento
 
22/09/202014:003ª Turma  
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Impresso sábado, 28 de maio de 2022.
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