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HC nº 602425 / SC (2020/0192829-9) autuado em 04/08/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 04/05/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:04/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0192829-53.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 00009154820208240020, 00100831620168240020, 100831620168240020, 9154820208240020.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 04/05/2021 (14:31) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
04/05/202114:31 Arquivado Definitivamente (246)
04/05/202114:31 Transitado em Julgado em 04/05/2021 (848)
16/04/202102:06 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/04/2021 (300104)
16/04/202101:59 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/04/2021 (300104)
16/04/202101:58 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/04/2021 (300104)
16/04/202101:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 16/04/2021 (300104)
14/04/202120:36 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 342827/2021 (Juntada automática) (85)
14/04/202120:36 Protocolizada Petição 342827/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/04/2021 (118)
06/04/202108:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
06/04/202106:29 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
06/04/202106:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
06/04/202106:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
06/04/202105:30 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/04/2021 (92)
Julgamento Eletrônico
HC 602425(2020/0192829-9 de 06/04/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO-VENCIDO- Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
VOTO-VENCIDO- Min. LAURITA VAZ
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
05/04/202120:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
30/03/202120:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021 (11383)
30/03/202120:23 Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Criciúma - SC, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020211412901 - - informando a publicação do acórdão, prevista para ocorrer em 06.04.2021. (581)
16/03/202109:12 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
12/03/202115:33 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
12/03/202115:30 Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - TERCEIRA SEÇÃO (36)
11/03/202118:27 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
11/03/202117:57 Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS, em razão de certidão de julgamento de fls. 132/133. (123)
11/03/202113:13 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
10/03/202117:56 Juntada de Certidão : Certifico que foram enviadas as devidas comunicações ao Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e ao Juízo da Vara de Execuções Penais de Criciúma - SC, via malote digital - código de rastreabilidade nº 30020211393737 - informando resultado do julgamento proferido na sessão do dia 10 de março de 2021. (581)
10/03/202116:05 Não conhecido o Habeas Corpus de ROMARIO DE FREITAS BARBOSA (12458)
10/03/202116:05 Proclamação Final de Julgamento: A Terceira Seção, por maioria, não conheceu do mandamus e concedeu a ordem de ofício para reconhecer o direito do paciente à remição de 133 dias de pena, com acréscimo de 1/3, totalizando 177 dias, considerando sua aprovação em todas as áreas de conhecimento do ENCCEJA, nos termos do voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que lavrará o acórdão. (3001)
08/03/202102:50 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:50 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:44 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:44 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:40 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/03/2021 (300104)
08/03/202102:35 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/03/2021 (300104)
01/03/202122:16 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 136233/2021 (Juntada automática) (85)
01/03/202122:16 Protocolizada Petição 136233/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/03/2021 (118)
26/02/202113:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
26/02/202111:34 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/02/202110:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/02/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
26/02/202107:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
26/02/202107:06 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/202107:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/02/202106:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/02/202106:56 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
26/02/202105:33 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2021 (92)
Decisão Monocrática
HC 602425(2020/0192829-9 - 26/02/2021)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
26/02/202105:33 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/02/2021 (92)
25/02/202119:04 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/02/202118:59 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/02/202109:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021 (11383)
25/02/202109:50 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Defensoria Pública da União e da Defensoria Pública de Santa Catarina, nos termos da lei, sobre a data do julgamento deste feito, que ocorrerá na sessão da Terceira Seção do dia 10/3/2021 (11010)
25/02/202109:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/02/2021 (11383)
25/02/202108:16 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
24/02/202119:33 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 10/03/2021 14:00:00 (3002)
24/02/202114:51 Questão de Ordem acolhida para deferir o pedido de sustentação oral (30060)
24/02/202114:51 Proclamação Parcial de Julgamento: A Terceira Seção, por unanimidade, acolheu a questão de ordem para deferir o pedido de sustentação oral formulado pela Defensoria Pública da União, com a renovação do julgamento do presente feito na sessão do dia 10/03/2021, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
24/02/202110:30 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 24/02/2021 14:00:00 (3002)
10/02/202115:40 Adiado o julgamento (3003)
10/02/202115:40 Proclamação Parcial de Julgamento: Adiado o julgamento por indicação do Sr. Ministro Relator. (3001)
11/12/202014:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) com despacho às e-STJ fls. 106-109 (51)
11/12/202014:12 Desentranhamento de Certidão de Conclusão nº 110 Vl 1 (30013)
11/12/202009:07 Proferido despacho de mero expediente determinando conclusão ao Ministro Relator (11010)
09/12/202017:01 Juntada de Petição de PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL nº 1013803/2020 (85)
09/12/202016:55 Protocolizada Petição 1013803/2020 (PSusOr - PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL) em 09/12/2020 (118)
26/11/202015:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Ministro) após pedido de vista (51)
26/11/202013:34 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
25/11/202014:48 Pedido de Vista (30061)
25/11/202014:48 Proclamação Parcial de Julgamento: Retomado o julgamento, após o voto-vista antecipado da Sra. Ministra Laurita Vaz, acompanhando o voto do Sr. Ministro Relator, denegando a ordem, pediu vista antecipada (vista coletiva) o Sr. Ministro Joel Ilan Paciornik. (3001)
23/11/202013:43 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 25/11/2020 14:00:00 (3002)
28/10/202017:19 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Ministro) após pedido de vista (51)
28/10/202017:02 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
28/10/202016:07 Pedido de Vista (30061)
28/10/202016:07 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto do Sr. Ministro Relator, denegando a ordem, no que foi acompanhado pelo Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz, e o voto do Sr. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, inaugurando a divergência, não conhecendo do habeas corpus e concedendo a ordem de oficio, pediu vista antecipada a Sra. Ministra Laurita Vaz. (3001)
21/10/202014:13 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
21/10/202014:13 Órgão julgador alterado de SEXTA TURMA para TERCEIRA SEÇÃO em 21/10/2020 (30078)
21/10/202014:12 Recebidos os autos no(a) TERCEIRA SEÇÃO (132)
21/10/202010:35 Inclusão em mesa para julgamento - pela TERCEIRA SEÇÃO - sessão do dia 28/10/2020 14:00:00 (3002)
20/10/202018:21 Remetidos os Autos (outros motivos) para GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (123)
20/10/202016:47 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
20/10/202016:24 Afetado o processo à TERCEIRA SEÇÃO (Art.14 - RISTJ),por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30030)
20/10/202016:24 Proclamação Parcial de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deliberou afetar o julgamento do processo à Egrégia 3ª Sessão. (3001)
19/10/202002:29 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
19/10/202002:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
19/10/202002:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 19/10/2020 (300104)
09/10/202013:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)
09/10/202006:15 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
09/10/202006:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
09/10/202006:11 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
09/10/202005:37 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 602425(2020/0192829-9 - 09/10/2020)
Decisão Monocrática- Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
08/10/202019:56 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
07/10/202019:30 Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da Defensoria Pública, nos termos da lei, sobre a data do julgamento deste feito, que ocorrerá na sessão do dia 20/10/2020 (11010)
07/10/202019:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2020 (11383)
07/10/202017:27 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 20/10/2020 14:00:00 (3002)
02/10/202006:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR Relator (51)
01/10/202023:26 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 764402/2020 (85)
01/10/202023:23 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
01/10/202023:23 Protocolizada Petição 764402/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/10/2020 (118)
28/08/202001:37 DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/08/2020 (300104)
28/08/202001:34 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/08/2020 (300104)
28/08/202001:32 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/08/2020 (300104)
18/08/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (300105)
Listando as fases da data 04/05/2021 até a data 18/08/2020
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Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0342827/2021CieMPF14/04/202114/04/2021MPF
0136233/2021CieMPF01/03/202101/03/2021MPF
1013803/2020PSusOr09/12/202009/12/2020ROMARIO DE FREITAS BARBOSA
0764402/2020ParMPF01/10/202001/10/2020MPF
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