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HC nº 605590 / MT (2020/0204752-3) autuado em 15/08/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:15/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0204752-76.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/11/2020 (10:45) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/11/202010:45 Arquivado Definitivamente (246)
20/11/202010:45 Transitado em Julgado em 11/11/2020 (848)
26/10/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020 (300104)
15/10/202015:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 808735/2020 (Juntada automática) (85)
15/10/202015:56 Protocolizada Petição 808735/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/10/2020 (118)
15/10/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
15/10/202005:06 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/10/2020 Petição Nº 695734/2020 - AgRg nos EDcl no (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
14/10/202018:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
14/10/202013:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0695734 - AgRg nos EDcl no HC 605590 - Publicação prevista para 15/10/2020 (11383)
07/10/202011:51 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
06/10/202020:03 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)
06/10/202015:00 Conhecido o recurso de MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA e não-provido, com recomendação,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº695734/2020 - AgRg nos EDcl no HC HC 605590 (239)
06/10/202015:00 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." Petição Nº695734/2020 - AgRg nos EDcl no HC HC 605590 (3001)
02/10/202013:17 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 06/10/2020 14:00:00 (3002)
28/09/202001:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/09/2020 (300104)
21/09/202011:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
21/09/202011:06 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 695734/2020 (85)
21/09/202011:03 Protocolizada Petição 695734/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/09/2020 (118)
18/09/202016:11 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 690796/2020 (Juntada automática) (85)
18/09/202016:11 Protocolizada Petição 690796/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2020 (118)
17/09/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/09/202005:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2020 Petição Nº 635753/2020 - EDcl (92)
Decisão Monocrática
16/09/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/09/202008:53 Expedição de Ofício nº 095678/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Cáceres comunicando decisão (60)
15/09/202018:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0635753 - EDcl no HC 605590 - Publicação prevista para 17/09/2020 (11383)
15/09/202018:50 Embargos de Declaração de MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA Não-acolhidos, com recomendação ao Juízo processante. (200)
14/09/202002:35 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/09/2020 (300104)
11/09/202013:40 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 651630/2020 (Juntada automática) (85)
11/09/202013:40 Protocolizada Petição 651630/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2020 (118)
08/09/202013:32 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
05/09/202011:51 Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 635753/2020 (85)
05/09/202011:47 Protocolizada Petição 635753/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2020 (118)
04/09/202006:19 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
04/09/202005:25 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 605590(2020/0204752-3 - 04/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
03/09/202019:21 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
03/09/202016:10 Não conhecido o Habeas Corpus de MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA (12458)
03/09/202016:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2020 (11383)
31/08/202011:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator (51)
31/08/202010:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 608569/2020 (85)
31/08/202010:54 Protocolizada Petição 608569/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2020 (118)
31/08/202001:25 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 31/08/2020 (300104)
21/08/202011:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
21/08/202008:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
20/08/202017:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 574572/2020 (85)
20/08/202017:02 Protocolizada Petição 574572/2020 (OF - OFÍCIO) em 20/08/2020 (118)
19/08/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
19/08/202005:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 605590(2020/0204752-3 - 19/08/2020)
Decisão Monocrática- Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
18/08/202018:49 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
18/08/202008:48 Expedição de Ofício nº 080920/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) Federal 2ª Vara Federal - Cáceres solicitando informações (60)
17/08/202018:50 Não concedida a medida liminar de MAURICIO RUSTIGUEL DA SILVA (792)
17/08/202018:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2020 (11383)
17/08/202009:20 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
17/08/202009:02 Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 435356 (2018/0022828-3) (26)
15/08/202011:21 Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ (581)
15/08/202011:17 Protocolizada Petição (originária) em 15/08/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0808735/2020CieMPF15/10/202015/10/2020MPF
0695734/2020AgRg 21/09/202021/09/2020ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR
0690796/2020CieMPF18/09/202018/09/2020MPF
0651630/2020CieMPF11/09/202011/09/2020MPF
0635753/2020EDcl 05/09/202005/09/2020ALAN KARDEC CABRAL JUNIOR
0608569/2020ParMPF31/08/202031/08/2020MPF
0574572/2020OF 20/08/202020/08/2020CHAVE DE ACESSO
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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