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HC nº 607190 / SP (2020/0211251-5) autuado em 20/08/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 20/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:20/08/2020
NÚMERO ÚNICO: 0211251-76.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 20/11/2020 (10:46) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
20/11/202010:46 Arquivado Definitivamente (246)
20/11/202010:46 Transitado em Julgado em 11/11/2020 (848)
26/10/202001:30 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020 (300104)
26/10/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 26/10/2020 (300104)
16/10/202015:31 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 812392/2020 (Juntada automática) (85)
16/10/202015:31 Protocolizada Petição 812392/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2020 (118)
14/10/202012:02 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 14/10/2020 (300104)
14/10/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/202005:25 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/10/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/10/202005:07 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
13/10/202019:22 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
13/10/202013:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020 (11383)
09/10/202010:37 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
06/10/202020:54 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Email, para cumprimento imediato. (581)
06/10/202018:36 Concedida a ordem de JOSUE TOSTE BUENO DA SILVA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
06/10/202018:36 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
28/09/202011:14 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 06/10/2020 14:00:00 (3002)
21/09/202010:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator (51)
21/09/202010:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 695539/2020 (85)
21/09/202010:00 Protocolizada Petição 695539/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/09/2020 (118)
16/09/202013:15 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
16/09/202008:00 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
15/09/202015:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 672667/2020 (85)
15/09/202015:27 Protocolizada Petição 672667/2020 (OF - OFÍCIO) em 15/09/2020 (118)
08/09/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2020 (300104)
08/09/202001:29 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 08/09/2020 (300104)
26/08/202016:24 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/08/2020 (300104)
26/08/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
26/08/202005:40 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/08/202005:39 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
26/08/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2020 (92)
Decisão Monocrática
25/08/202019:00 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
25/08/202014:17 Expedição de Ofício nº 085102/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
25/08/202012:30 Não concedida a medida liminar de JOSUE TOSTE BUENO DA SILVA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
25/08/202012:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2020 (11383)
21/08/202009:15 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
21/08/202009:01 Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 605509 (2020/0204621-0) (26)
20/08/202019:11 Protocolizada Petição (originária) em 20/08/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0812392/2020CieMPF16/10/202016/10/2020MPF
0695539/2020ParMPF21/09/202021/09/2020MPF
0672667/2020OF 15/09/202015/09/2020OTTO GLORIA MC COMB BIZANTINO
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
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