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HC nº 611918 / SP (2020/0233445-5) autuado em 09/09/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 23/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0233445-70.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
NÚMEROS DE ORIGEM: 15009969020188260066, 20190001014129.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 23/02/2021 (12:01) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
23/02/202112:01 Arquivado Definitivamente (246)
23/02/202112:01 Transitado em Julgado em 23/02/2021 (848)
05/02/202115:05 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202102:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202102:53 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
07/01/202102:39 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202102:34 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202119:30 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202102:23 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202102:18 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
15/12/202016:57 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1046502/2020 (Juntada automática) (85)
15/12/202016:57 Protocolizada Petição 1046502/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2020 (118)
11/12/202006:08 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
11/12/202006:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
11/12/202005:18 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 611918(2020/0233445-5 de 11/12/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NEFI CORDEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
10/12/202019:25 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
10/12/202015:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2020 (11383)
07/12/202019:19 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via Malote Digital, para cumprimento imediato. (581)
07/12/202018:22 Concedida a ordem de RAFAEL AUGUSTO NUNES,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
07/12/202018:22 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
07/12/202018:08 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/11/202013:20 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 07/12/2020 14:00:00 (3002)
08/10/202019:04 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
08/10/202018:56 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 785668/2020 (85)
08/10/202018:52 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
08/10/202018:52 Protocolizada Petição 785668/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2020 (118)
06/10/202012:59 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
06/10/202012:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
05/10/202018:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 771655/2020 (85)
05/10/202017:57 Protocolizada Petição 771655/2020 (OF - OFÍCIO) em 05/10/2020 (118)
05/10/202013:09 Expedição de Ofício nº 104686/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
24/09/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2020 (300104)
24/09/202001:22 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2020 (300104)
14/09/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/09/202005:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
14/09/202005:11 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 611918(2020/0233445-5 - 14/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
11/09/202018:54 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
11/09/202014:35 Expedição de Ofício nº 093813/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
11/09/202013:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020 (11383)
11/09/202013:30 Não concedida a medida liminar de RAFAEL AUGUSTO NUNES, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
10/09/202012:12 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
10/09/202012:00 Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 493060 (2019/0040296-9) (26)
09/09/202015:17 Protocolizada Petição (originária) em 09/09/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
1046502/2020CieMPF15/12/202015/12/2020MPF
0785668/2020ParMPF08/10/202008/10/2020MPF
0771655/2020OF 05/10/202005/10/2020ALEXANDRA HELENA SILVA DOS SANTOS
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Impresso quinta-feira, 23 de março de 2023.
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