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HC nº 611940 / SC (2020/0233533-9) autuado em 09/09/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 25/11/2020
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:09/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0233533-11.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Prisão Preventiva. Crimes contra a Paz Pública, Quadrilha ou Bando. Crimes contra o Patrimônio, Receptação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
NÚMEROS DE ORIGEM: 50209179420208240038, 50297736420208240000.
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 25/11/2020 (07:46) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
25/11/202007:46 Arquivado Definitivamente (246)
24/11/202018:26 Juntada de Ofício n. 11/GMRSF e recibo de envio via malote digital (581)
24/11/202012:32 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
18/11/202018:16 Expedição de Ofício nº Ofício n.11 /GMRSF ao (à)STF (Código de rastreabilidade: 30020201323631 ) (60)
18/11/202016:53 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) com Ofício do STF solicitando informações (e-STJ fls. 111/128) (51)
29/10/202013:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) (51)
28/10/202021:31 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 861485/2020 (85)
28/10/202019:09 Protocolizada Petição 861485/2020 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 28/10/2020 (118)
14/10/202011:53 Arquivado Definitivamente (246)
14/10/202011:53 Transitado em Julgado em 14/10/2020 (848)
08/10/202001:44 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/10/2020 (300104)
08/10/202001:38 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 08/10/2020 (300104)
28/09/202020:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 750406/2020 (Juntada automática) (85)
28/09/202020:56 Protocolizada Petição 750406/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/09/2020 (118)
28/09/202006:03 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/09/202005:59 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
28/09/202005:14 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/09/2020 Petição Nº 678053/2020 - AgRg (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
AgRg no HC 611940(2020/0233533-9 de 28/09/2020)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. REYNALDO SOARES DA FONSECA
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
25/09/202019:28 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
25/09/202011:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0678053 - AgRg no HC 611940 - Publicação prevista para 28/09/2020 (11383)
24/09/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2020 (300104)
24/09/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 24/09/2020 (300104)
23/09/202015:02 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
22/09/202017:04 Conhecido o recurso de ALEX DE ALMEIDA FELIX e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 678053/2020 - AgRg no HC 611940 (239)
22/09/202017:04 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental." Petição Nº 678053/2020 - AgRg no HC 611940 (3001)
19/09/202009:06 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 22/09/2020 14:00:00 (3002)
18/09/202017:34 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD (51)
18/09/202017:30 Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA (36)
18/09/202016:31 Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSOS ORIGINÁRIOS (132)
18/09/202010:00 Determinada a distribuição do feito (12474)
16/09/202018:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER (51)
16/09/202018:11 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 678053/2020 (85)
16/09/202018:09 Protocolizada Petição 678053/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 16/09/2020 (118)
14/09/202021:42 Protocolizada Petição 668781/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2020 (118)
14/09/202021:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 668781/2020 (Juntada automática) (85)
14/09/202005:38 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/09/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (300105)
14/09/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 611940(2020/0233533-9 - 14/09/2020)
Decisão Monocrática- Ministro HUMBERTO MARTINS
11/09/202018:52 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/09/202019:10 Indeferido liminarmente o habeas corpus de ALEX DE ALMEIDA FELIX (30089)
10/09/202019:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/09/2020 (11383)
09/09/202017:40 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD (51)
09/09/202017:15 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ (26)
09/09/202016:04 Protocolizada Petição (originária) em 09/09/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0861485/2020OfSTF 28/10/202028/10/2020NR 16670/20 STF (MALOTE DIGITAL)
0750406/2020CieMPF28/09/202028/09/2020MPF
0678053/2020AgRg 16/09/202016/09/2020LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO
0668781/2020CieMPF14/09/202014/09/2020MPF
Pautas
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Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
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