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HC nº 613952 / SP (2020/0243168-4) autuado em 17/09/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 17/02/2021
TIPO:Processo eletrônico, com prioridade de tramitação.
AUTUAÇÃO:17/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0243168-16.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. LAURITA VAZ - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 17/02/2021 (17:34) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
17/02/202117:34 Arquivado Definitivamente (246)
17/02/202110:06 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 96098/2021 (85)
17/02/202109:58 Protocolizada Petição 96098/2021 (OF - OFÍCIO) em 17/02/2021 (118)
09/02/202116:34 Arquivado Definitivamente (246)
09/02/202115:31 Juntada de Petição de OFÍCIO DO STF nº 67910/2021 (85)
09/02/202114:39 Protocolizada Petição 67910/2021 (OfSTF - OFÍCIO DO STF) em 09/02/2021 (118)
05/02/202113:10 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202104:42 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202104:36 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 05/02/2021 (300104)
04/02/202117:30 Arquivado Definitivamente (246)
04/02/202117:30 Transitado em Julgado em 02/02/2021 (848)
07/01/202104:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202103:57 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202119:47 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202104:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202103:55 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/01/2021 (300104)
16/12/202020:56 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1052044/2020 (Juntada automática) (85)
16/12/202020:56 Protocolizada Petição 1052044/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2020 (118)
16/12/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
16/12/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
16/12/202005:08 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2020 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
15/12/202019:16 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
15/12/202016:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/12/2020 (11383)
15/12/202014:27 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
01/12/202015:43 Conhecida em parte a ordem de EDUARDO DE SOUZA MELLO e, nesta parte, denegada,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30064)
01/12/202015:43 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, conheceu parcialmente do habeas corpus e, nesta extensão, denegou a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
27/11/202014:48 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 01/12/2020 14:00:00 (3002)
18/11/202015:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)
18/11/202015:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 947952/2020 (85)
18/11/202015:11 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
18/11/202015:11 Protocolizada Petição 947952/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2020 (118)
16/11/202002:01 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020 (300104)
16/11/202001:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 16/11/2020 (300104)
11/11/202012:35 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
11/11/202012:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
10/11/202018:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 910385/2020 (85)
10/11/202018:20 Protocolizada Petição 910385/2020 (OF - OFÍCIO) em 10/11/2020 (118)
10/11/202013:01 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 909157/2020 (85)
10/11/202013:00 Protocolizada Petição 909157/2020 (OF - OFÍCIO) em 10/11/2020 (118)
10/11/202002:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020 (300104)
10/11/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/11/2020 (300104)
29/10/202015:11 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 864581/2020 (85)
29/10/202015:08 Protocolizada Petição 864581/2020 (OF - OFÍCIO) em 29/10/2020 (118)
28/10/202010:59 Expedição de Ofício nº 114139/2020-CPPE solicitando informações (60)
28/10/202010:59 Expedição de Ofício nº 114114/2020-CPPE solicitando informações (60)
28/10/202005:42 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
28/10/202005:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
28/10/202005:13 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2020 Petição Nº 710338/2020 - PET (92)
Decisão Monocrática
27/10/202019:02 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
27/10/202013:50 Não concedida a medida liminar de EDUARDO DE SOUZA MELLO, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal - Petição Nº 2020/00710338 - PET no HC 613952 (792)
27/10/202013:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0710338 - PET no HC 613952 - Publicação prevista para 28/10/2020 (11383)
05/10/202001:28 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020 (300104)
05/10/202001:24 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/10/2020 (300104)
25/09/202008:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator (51)
24/09/202014:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 710338/2020 (85)
23/09/202018:08 Protocolizada Petição 710338/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2020 (118)
23/09/202017:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 710398/2020 (Juntada automática) (85)
23/09/202017:42 Protocolizada Petição 710398/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2020 (118)
23/09/202008:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ Relator (51)
23/09/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
23/09/202005:27 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
23/09/202005:08 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2020 (92)
Decisão Monocrática
22/09/202019:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
22/09/202014:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 702643/2020 (85)
22/09/202014:48 Protocolizada Petição 702643/2020 (PET - PETIÇÃO) em 22/09/2020 (118)
22/09/202013:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2020 (11383)
22/09/202013:50 Indeferido liminarmente o habeas corpus de EDUARDO DE SOUZA MELLO (30089)
17/09/202010:38 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
17/09/202010:30 Distribuído por sorteio à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA (26)
17/09/202009:08 Juntada de Certidão : Certifico que a petição inicial não está dirigida ao Superior Tribunal de Justiça. (581)
17/09/202009:00 Protocolizada Petição (originária) em 17/09/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0096098/2021OF 17/02/202117/02/2021S/NR JD VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TUPÃ SP (EMAIL)
0067910/2021OfSTF 09/02/202109/02/2021NR 1159 STF (MALOTE DIGITAL)
1052044/2020CieMPF16/12/202016/12/2020MPF
0947952/2020ParMPF18/11/202018/11/2020MPF
0909157/2020OF 10/11/202010/11/2020OTTO GLORIA MC COMB BIZANTINO
0910385/2020OF 10/11/202010/11/2020CHAVE DE ACESSO
0864581/2020OF 29/10/202029/10/2020CHAVE DE ACESSO
0710338/2020PET 23/09/202024/09/2020FABRICIO BATISTA DE SOUZA
0710398/2020CieMPF23/09/202023/09/2020MPF
0702643/2020PET 22/09/202022/09/2020FABRICIO BATISTA DE SOUZA
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Impresso quinta-feira, 18 de agosto de 2022.
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