Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 616951 / SP (2020/0259447-5) autuado em 30/09/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 03/02/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0259447-77.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. FELIX FISCHER - QUINTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PROCESSUAL PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PROCESSUAL PENAL, Execução Penal e de Medidas Alternativas. COVID-19. Execução Penal e de Medidas Alternativas, Pena Privativa de Liberdade.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 03/02/2021 (09:56) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
03/02/202109:56 Arquivado Definitivamente (246)
03/02/202109:56 Transitado em Julgado em 02/02/2021 (848)
04/12/202001:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2020 (300104)
04/12/202001:27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 04/12/2020 (300104)
24/11/202017:02 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 967903/2020 (Juntada automática) (85)
24/11/202017:02 Protocolizada Petição 967903/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/11/2020 (118)
24/11/202011:10 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 24/11/2020 (300104)
24/11/202005:36 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
24/11/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
24/11/202005:32 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
24/11/202005:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2020 (92)
23/11/202018:44 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
20/11/202018:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2020 (11383)
18/11/202012:38 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)
18/11/202012:08 Recebidos os autos no(a) ASSESSORIA DE APOIO A JULGAMENTO COLEGIADO (132)
17/11/202016:33 Juntada de Certidão : Certifico que, devido à inconsistência do sistema de malote digital, a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada por e-mail. (581)
17/11/202015:12 Não conhecido o Habeas Corpus de ELCI MELO DA COSTA JUNIOR, com recomendação (12458)
17/11/202015:12 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido, com recomendação, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)
13/11/202013:42 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 17/11/2020 13:00:00 (3002)
29/10/202022:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) (51)
29/10/202022:01 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 868034/2020 (85)
29/10/202021:59 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
29/10/202021:59 Protocolizada Petição 868034/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/10/2020 (118)
14/10/202013:16 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 803474/2020 (85)
14/10/202013:10 Protocolizada Petição 803474/2020 (OF - OFÍCIO) em 14/10/2020 (118)
13/10/202003:03 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104)
13/10/202002:59 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 13/10/2020 (300104)
08/10/202019:21 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
08/10/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
07/10/202013:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 779588/2020 (85)
07/10/202013:18 Protocolizada Petição 779588/2020 (OF - OFÍCIO) em 07/10/2020 (118)
02/10/202016:31 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 02/10/2020 (300104)
02/10/202005:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
02/10/202005:46 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/10/202005:45 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (300105)
02/10/202005:15 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
01/10/202020:11 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/10/202014:45 Expedição de Ofício nº 103569/2020-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara de Execuções Criminais VEC de Araçatuba solicitando informações (60)
01/10/202014:44 Expedição de Ofício nº 103558/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória solicitando informações (60)
30/09/202018:10 Não concedida a medida liminar de ELCI MELO DA COSTA JUNIOR, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
30/09/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2020 (11383)
30/09/202012:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD (51)
30/09/202012:30 Distribuído por sorteio ao Ministro FELIX FISCHER - QUINTA TURMA (26)
30/09/202006:59 Protocolizada Petição (originária) em 30/09/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0967903/2020CieMPF24/11/202024/11/2020MPF
0868034/2020ParMPF29/10/202029/10/2020MPF
0803474/2020OF 14/10/202014/10/2020HELENITA ALVES BATISTA E SOUZA
0779588/2020OF 07/10/202007/10/2020FRANCINE CARVALHO VIOL PEREIRA
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 22 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ