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HC nº 617036 / PB (2020/0259569-9) autuado em 30/09/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:30/09/2020
NÚMERO ÚNICO: 0259569-90.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Responsabilidade. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores. Crimes Contra a Administração da Justiça, Fraude processual. Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato mediante erro de outrem. Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral, Peculato.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
 1 volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 08/03/2021 (11:30) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
08/03/202111:30 Arquivado Definitivamente (246)
08/03/202111:30 Transitado em Julgado em 05/03/2021 (848)
01/03/202101:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021 (300104)
17/02/202122:39 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 100286/2021 (Juntada automática) (85)
17/02/202122:39 Protocolizada Petição 100286/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/02/2021 (118)
17/02/202108:40 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 17/02/2021 (300104)
17/02/202105:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/02/202105:49 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105)
17/02/202105:20 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2021 Petição Nº 1006411/2020 - AgRg (92)
12/02/202119:41 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
12/02/202115:31 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1006411 - AgRg no HC 617036 - Publicação prevista para 17/02/2021 (11383)
09/02/202119:33 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via E-mail, para cumprimento imediato. (581)
09/02/202117:59 Conhecido o recurso de TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS e provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1006411/2020 - AgRg no HC 617036 (237)
09/02/202117:59 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Petição Nº 1006411/2020 - AgRg no HC 617036 (3001)
09/02/202117:36 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
02/02/202115:18 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/02/2021 14:00:00 (3002)
14/12/202002:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2020 (300104)
14/12/202002:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 14/12/2020 (300104)
07/12/202015:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
07/12/202015:01 Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1006411/2020 (85)
07/12/202014:57 Protocolizada Petição 1006411/2020 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 07/12/2020 (118)
04/12/202008:33 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 997756/2020 (Juntada automática) (85)
04/12/202008:33 Protocolizada Petição 997756/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020 (118)
03/12/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
03/12/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105)
03/12/202005:12 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
02/12/202019:31 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
01/12/202020:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2020 (11383)
01/12/202020:10 Denegado o Habeas Corpus a TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS (447)
11/11/202015:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
11/11/202015:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 922451/2020 (85)
11/11/202015:19 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
11/11/202015:19 Protocolizada Petição 922451/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 11/11/2020 (118)
27/10/202012:23 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
27/10/202012:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
26/10/202023:21 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 852372/2020 (85)
26/10/202023:19 Protocolizada Petição 852372/2020 (OF - OFÍCIO) em 26/10/2020 (118)
26/10/202001:26 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020 (300104)
26/10/202001:23 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020 (300104)
14/10/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
14/10/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (300105)
14/10/202005:07 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2020 (92)
Decisão Monocrática
13/10/202019:24 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
13/10/202010:55 Expedição de Ofício nº 107654/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba solicitando informações (60)
12/10/202012:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/10/2020 (11383)
12/10/202012:50 Não concedida a medida liminar de TATIANA LUNDGREN CORREA MARTINS, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
06/10/202013:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO Relator (51)
02/10/202018:06 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 764016/2020 (85)
01/10/202020:32 Protocolizada Petição 764016/2020 (PET - PETIÇÃO) em 01/10/2020 (118)
30/09/202014:36 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
30/09/202014:30 Distribuído por dependência ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 443546 (2018/0074479-3) (26)
30/09/202008:56 Protocolizada Petição (originária) em 30/09/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0100286/2021CieMPF17/02/202117/02/2021MPF
1006411/2020AgRg 07/12/202007/12/2020ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS
0997756/2020CieMPF04/12/202004/12/2020MPF
0922451/2020ParMPF11/11/202011/11/2020MPF
0852372/2020OF 26/10/202026/10/2020NR 109/20 TJ PB (MALOTE DIGITAL)
0764016/2020PET 01/10/202002/10/2020ALUÍSIO LUNDGREN CORRÊA REGIS E JOAO CARLOS EMILIO DA ROCHA MATTOS
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Impresso segunda-feira, 30 de janeiro de 2023.
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