STJ - Consulta Processual

Detalhes

PROCESSO:HABEAS CORPUS

IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO CALMON REIS - DF008161

ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

PACIENTE : ALEXANDRE ARAGAO SILVA (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 08/06/2021

TIPO:Processo eletrônico.

AUTUAÇÃO:11/10/2020

NÚMERO ÚNICO: 0271823-95.2020.3.00.0000

RELATOR(A):Min. RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL

ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.

TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

NÚMEROS DE ORIGEM: 07239359220198070001, 7239359220198070001.

nenhum volume, nenhum apenso.

ÚLTIMA FASE: 08/06/2021 (09:12) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

Fases

08/06/202109:12 Arquivado Definitivamente (246)

08/06/202109:12 Transitado em Julgado em 08/06/2021 (848)

06/05/202101:24 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2021 (300104)

06/05/202101:21 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2021 (300104)

06/05/202101:19 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 06/05/2021 (300104)

27/04/202119:32 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 392611/2021 (85)

27/04/202119:10 Protocolizada Petição 392611/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2021 (118)

26/04/202107:00 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

26/04/202106:52 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)

26/04/202106:47 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)

26/04/202105:29 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/04/2021 (92)

Revista Eletrônica da Jurisprudência

HC 619776(2020/0271823-3 de 26/04/2021)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO- Min. RIBEIRO DANTAS

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

23/04/202119:36 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)

23/04/202111:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021 (11383)

23/04/202108:46 Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA (132)

20/04/202116:48 Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital. (581)

20/04/202115:44 Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ALEXANDRE ARAGAO SILVA (12475)

20/04/202115:44 Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." (3001)

15/04/202111:35 Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/04/2021 14:00:00 (3002)

14/12/202015:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) (51)

14/12/202015:16 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040010/2020 (85)

14/12/202015:12 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)

14/12/202015:11 Protocolizada Petição 1040010/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2020 (118)

26/10/202001:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020 (300104)

26/10/202001:56 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020 (300104)

26/10/202001:52 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020 (300104)

20/10/202019:16 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)

20/10/202019:02 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)

15/10/202005:26 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)

15/10/202005:24 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS (300105)

15/10/202005:23 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (300105)

15/10/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020 (92)

Decisão Monocrática

HC 619776(2020/0271823-3 - 15/10/2020)

Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS

14/10/202018:38 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)

13/10/202018:50 Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (11010)

13/10/202018:50 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/10/2020 (11383)

13/10/202010:05 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD (51)

13/10/202009:03 Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA (26)

09/10/202011:03 Protocolizada Petição (originária) em 09/10/2020 (118)

Decisões

HC 619776(2020/0271823-3 de 26/04/2021)

EMENTA / ACORDÃO

RELATÓRIO E VOTO - Min. RIBEIRO DANTAS

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

HC 619776(2020/0271823-3 - 15/10/2020)

Decisão Monocrática- Ministro RIBEIRO DANTAS

Petições

Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário

0392611/2021CieMPF27/04/202127/04/2021MPF

1040010/2020ParMPF14/12/202014/12/2020MPF

Pautas

Não há pautas.

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