ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Tráfico de Drogas e Condutas Afins.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
23/04/202119:36Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
23/04/202111:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2021
(11383)
23/04/202108:46Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
(132)
20/04/202116:48Juntada de Certidão : Certifico que a comunicação de resultado de julgamento foi encaminhada via malote digital.
(581)
20/04/202115:44Não conhecido o Habeas Corpus. Concedido o Habeas Corpus de ofício a ALEXANDRE ARAGAO SILVA
(12475)
20/04/202115:44Proclamação Final de Julgamento: "A Turma, por unanimidade, não conheceu do pedido e concedeu "Habeas Corpus" de ofício, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
(3001)
15/04/202111:35Inclusão em mesa para julgamento - pela QUINTA TURMA - sessão do dia 20/04/2021 14:00:00
(3002)
14/12/202015:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
(51)
14/12/202015:16Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1040010/2020
(85)
14/12/202015:12Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
14/12/202015:11Protocolizada Petição 1040010/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/12/2020
(118)
26/10/202001:59MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020
(300104)
26/10/202001:56MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020
(300104)
26/10/202001:52DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 26/10/2020
(300104)
20/10/202019:16Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
20/10/202019:02Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
15/10/202005:26Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
15/10/202005:24Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
(300105)
15/10/202005:23Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
(300105)
15/10/202005:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/10/2020
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