Superior Tribunal de Justiça
  Superior Tribunal de Justiça      
Você está em:

{{cabecalhoErro}}

{{ errorMessage }}

Login

"Área exclusiva para usuário que tenha recebido documento oficial do Superior Tribunal de Justiça com indicação de chave de acesso a processo eletrônico."
Saudações {{usuario.nome}} ({{usuario.cpf}}) selecione a forma de acesso para visualização de autos eletrônicos
x NOVO! Nesta Consulta Processual é possível verificar as partes e advogados no processo, números, relator, órgão colegiado, localização, decisões publicadas, as fases do andamento processual atualizadas em tempo real, e consulta processual com chave de acesso enviada pelo STJ. A visualização de peças, petições e íntegra do processo só é possível na Central do Processo Eletrônico (CPE), mediante cadastro com certificado digital. Para acessar a CPE clique aqui.
a
a
a
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
Quantidade de Termos:
Exatamente igual
Todos os termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada em qualquer posição do texto
Pelo menos um ou mais termos em qualquer posição do texto
Todos os termos na ordem informada no início do texto
Todos os termos na ordem informada no final do texto
menos Fonte mais | fases decisões petições pautas Visualizar para impressão
HC nº 623598 / PR (2020/0292223-4) autuado em 27/10/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 19/04/2022
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:27/10/2020
NÚMERO ÚNICO: 0292223-33.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. VICE-PRESIDENTE DO STJ
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes do Sistema Nacional de Armas. Crimes contra a Fé Pública, Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor. Crimes contra o Patrimônio, Receptação.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 19/04/2022 (21:03) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
19/04/202221:03 Arquivado Definitivamente (246)
19/04/202221:03 Transitado em Julgado em 18/04/2022 (848)
19/04/202217:16 Desentranhamento de Certidão de Trânsito nº 502 Vl 1 (30013)
28/03/202202:12 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2022 (300104)
28/03/202202:06 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 28/03/2022 (300104)
23/03/202221:41 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 207760/2022 (85)
23/03/202221:31 Protocolizada Petição 207760/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/03/2022 (118)
18/03/202211:11 Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 186682/2022 (85)
18/03/202211:09 Protocolizada Petição 186682/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 18/03/2022 (118)
17/03/202206:02 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
17/03/202205:55 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
17/03/202205:20 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022 Petição Nº 102431/2022 - RE (92)
Decisão Monocrática
16/03/202220:27 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
16/03/202217:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0102431 - RE no HC 623598 - Publicação prevista para 17/03/2022 (11383)
16/03/202217:30 Recurso Extraordinário não admitido (432)
15/03/202217:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator) (51)
14/03/202215:29 Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/02/2022 e término em 11/03/2022 o prazo para RODRIGO BITENCOURT apresentar resposta à petição n. 102431/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 436. (581)
07/03/202202:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Vista Ao Recorrido Para Contra-Razões de Re em 07/03/2022 (300104)
02/03/202220:51 Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 133677/2022 (85)
02/03/202220:39 Protocolizada Petição 133677/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2022 (118)
24/02/202206:01 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
24/02/202205:43 Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/02/2022 Petição Nº 102431/2022 - (92)
23/02/202220:30 Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE (1061)
23/02/202209:30 Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 102431/2022. Publicação prevista para 24/02/2022) (11383)
23/02/202208:45 Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ (26)
23/02/202208:38 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ. (581)
22/02/202214:47 Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF (123)
22/02/202212:45 Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, procedi ao restabelecimento da tramitação dos presentes para regular processamento em razão de equívoco na certificação do trânsito em julgado, tornando sem efeito a certidão com remessa à Seção de Documentos Judiciários, aposta à e-STJ fl. 435, bem como a respectiva fase processual lançada no Sistema Integrado da Atividade Judiciária ? SIAJ desta Corte. (581)
22/02/202210:21 Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 102431/2022 (85)
22/02/202200:30 Protocolizada Petição 102431/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 21/02/2022 (118)
11/02/202204:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/02/2022 (300104)
11/02/202203:59 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 11/02/2022 (300104)
01/02/202207:18 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
01/02/202207:12 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
01/02/202205:12 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/02/2022 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
31/01/202222:23 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
31/01/202214:30 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2022 (11383)
17/12/202117:52 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/10/202115:35 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
08/10/202101:06 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
05/10/202118:00 Denegado o Habeas Corpus a RODRIGO BITENCOURT,por maioria, pela SEXTA TURMA (447)
05/10/202118:00 Proclamação Final de Julgamento: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista do Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior concedendo a ordem e do voto do Sr. Ministro Rogerio Schietti Cruz denegando-a, sendo acompanhado pelos Srs. Ministros Antonio Saldanha Palheiro e Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região), a Sexta Turma, por maioria, denegou o habeas corpus, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. (3001)
23/09/202119:21 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 05/10/2021 14:00:00 (3002)
27/04/202120:32 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Ministro) após pedido de vista (51)
27/04/202118:47 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
27/04/202116:33 Pedido de Vista (30061)
27/04/202116:33 Proclamação Parcial de Julgamento: Após o voto da Sra. Ministra Relatora denegando a ordem, pediu vista o Sr. Ministro Sebastião Reis Júnior. Aguardam os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro e Olindo Menezes (Desembargador convocado do TRF 1º Região). (3001)
23/04/202113:20 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 27/04/2021 14:00:00 (3002)
23/11/202018:01 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)
23/11/202017:36 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 963860/2020 (85)
23/11/202017:35 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
23/11/202017:35 Protocolizada Petição 963860/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/11/2020 (118)
23/11/202002:51 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2020 (300104)
23/11/202002:33 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 23/11/2020 (300104)
12/11/202017:14 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ (300105)
12/11/202016:57 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
12/11/202005:56 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2020 (92)
Decisão Monocrática
11/11/202019:51 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
10/11/202022:11 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
10/11/202018:14 Autos com vista ao Ministério Público Federal (30015)
03/11/202014:51 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 904145/2020 (85)
03/11/202014:50 Protocolizada Petição 904145/2020 (OF - OFÍCIO) em 03/11/2020 (118)
03/11/202014:05 Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram deslocados para o Ministério Público Federal, para emissão de parecer. No entanto, em face da protocolização da petição juntada equivocadamente aos autos, foi dada entrada virtual do processo nesta Coordenadoria para possibilitar seu desentranhamento e posterior devolução ao Parquet. (581)
03/11/202010:39 Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 864153/2020 (OFÍCIO) à Seção de Protocolo Judicial, para vinculação ao HC 532.165/CE. ) (11383)
03/11/202010:38 Desentranhamento de Petição 864153/2020 (OFÍCIO) Vl 1 Fls. 358 (30018)
30/10/202009:30 Não concedida a medida liminar de RODRIGO BITENCOURT e determinada vista ao Ministério Público Federal (792)
30/10/202009:30 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2020 (11383)
29/10/202017:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator) (51)
29/10/202015:36 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 864153/2020 (85)
28/10/202016:47 Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) (51)
28/10/202012:51 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 857501/2020 (85)
28/10/202012:49 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL (132)
27/10/202020:13 Protocolizada Petição 857501/2020 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2020 (118)
27/10/202017:46 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relatora) - pela SJD (51)
27/10/202017:45 Distribuído por dependência à Ministra LAURITA VAZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 512616 (2019/0153110-6) (26)
27/10/202013:27 Protocolizada Petição (originária) em 27/10/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0207760/2022CieMPF23/03/202223/03/2022MPF
0186682/2022CRR 18/03/202218/03/2022KIM FADEL MARQUES
0133677/2022CieMPF02/03/202202/03/2022MPF
0102431/2022RE 21/02/202222/02/2022P/ MPF
0963860/2020ParMPF23/11/202023/11/2020MPF
0904145/2020OF 03/11/202003/11/2020S/NR TJ PR (EMAIL)
0857501/2020PET 27/10/202028/10/2020KIM FADEL MARQUES
Pautas
Não há pautas.
Email:
Senha:

Sua sessão expirou ou ainda não foi feito login nesta aplicação.

Impresso domingo, 29 de maio de 2022.
(0.0)Versão 2.0.159| de 24/02/2022 15:11.
SAFS - Qd. 06 - Lt. 01 - Tr. III,Brasília/DF.CEP 70095-900.+55 61 3319-8000
Como chegar SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF  +55 61 3319-8000 Voltar ao topo Avalie o Portal STJ