ASSUNTO(S):DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado.Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente.
TRIBUNAL DE ORIGEM:TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/03/202109:25Transitado em Julgado em 17/03/2021
(848)
01/03/202102:31MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021
(300104)
01/03/202102:29MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021
(300104)
01/03/202102:19DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021
(300104)
18/02/202121:42Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105001/2021 (Juntada automática)
(85)
18/02/202121:42Protocolizada Petição 105001/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021
(118)
18/02/202113:09Expedição de Ofício nº 012706/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal - Macaé comunicando decisão (enviado decisão de fls. 192/207, conforme solicitado na petição de fls. 208/209.)
(60)
18/02/202111:21Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101998/2021
(85)
18/02/202111:16Protocolizada Petição 101998/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2021
(118)
18/02/202105:43Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
18/02/202105:41Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
18/02/202105:35Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
18/02/202105:11Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2021
(92)
17/02/202119:40Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
(1061)
17/02/202115:50Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021
(11383)
09/02/202119:33Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via E-mail, para cumprimento imediato.
(581)
09/02/202117:36Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
(132)
09/02/202116:06Concedida a ordem de JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA
(30062)
09/02/202116:06Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
(3001)
05/02/202113:22Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
05/02/202102:14MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
05/02/202102:09MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021
(300104)
02/02/202116:38Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/02/2021 14:00:00
(3002)
19/01/202115:31Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
18/01/202120:21Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19069/2021
(85)
18/01/202120:10Protocolizada Petição 19069/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2021
(118)
18/01/202119:30Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator)
(51)
18/01/202118:51Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18949/2021
(85)
18/01/202118:47Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(132)
18/01/202118:47Protocolizada Petição 18949/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2021
(118)
07/01/202102:05MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
07/01/202102:02MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021
(300104)
06/01/202117:42Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).
(581)
06/01/202101:41MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
06/01/202101:37MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021
(300104)
18/12/202019:56Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300101)
18/12/202019:01Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer
(30015)
18/12/202016:31Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1061304/2020
(85)
18/12/202016:28Protocolizada Petição 1061304/2020 (OF - OFÍCIO) em 18/12/2020
(118)
10/12/202011:03DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2020
(300104)
10/12/202005:33Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
10/12/202005:31Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
(300105)
10/12/202005:28Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
(300105)
10/12/202005:09Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020
(92)
09/12/202019:03Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
(1061)
09/12/202013:20Expedição de Ofício nº 128619/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações
(60)
07/12/202018:10Não concedida a medida liminar de JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
(792)
07/12/202018:10Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020
(11383)
04/12/202011:13Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD
(51)
04/12/202011:00Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
(26)
02/12/202020:45Protocolizada Petição (originária) em 02/12/2020
(118)