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HC nº 631706 / RJ (2020/0327362-1) autuado em 02/12/2020
Detalhes
PROCESSO:HABEAS CORPUS
LOCALIZAÇÃO:Saída para PROCESSO ELETRÔNICO ARQUIVADO em 22/03/2021
TIPO:Processo eletrônico.
AUTUAÇÃO:02/12/2020
NÚMERO ÚNICO: 0327362-46.2020.3.00.0000
RELATOR(A):Min. NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA
RAMO DO DIREITO: DIREITO PENAL
ASSUNTO(S): DIREITO PENAL, Crimes contra o Patrimônio, Roubo Majorado. Crimes Previstos na Legislação Extravagante, Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente.
TRIBUNAL DE ORIGEM: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
NÚMEROS DE ORIGEM: 00090648120198190028, 90648120198190028.
 nenhum volume, nenhum apenso.
ÚLTIMA FASE: 22/03/2021 (09:25) ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
Fases
22/03/202109:25 Arquivado Definitivamente (246)
22/03/202109:25 Transitado em Julgado em 17/03/2021 (848)
01/03/202102:31 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021 (300104)
01/03/202102:29 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021 (300104)
01/03/202102:19 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Ementa / Acordão em 01/03/2021 (300104)
18/02/202121:42 Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 105001/2021 (Juntada automática) (85)
18/02/202121:42 Protocolizada Petição 105001/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/02/2021 (118)
18/02/202113:09 Expedição de Ofício nº 012706/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal - Macaé comunicando decisão (enviado decisão de fls. 192/207, conforme solicitado na petição de fls. 208/209.) (60)
18/02/202111:21 Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 101998/2021 (85)
18/02/202111:16 Protocolizada Petição 101998/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/02/2021 (118)
18/02/202105:43 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
18/02/202105:41 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
18/02/202105:35 Disponibilizada intimação eletrônica (Acórdãos) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
18/02/202105:11 Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2021 (92)
Revista Eletrônica da Jurisprudência
HC 631706(2020/0327362-1 de 18/02/2021)
EMENTA / ACORDÃO
RELATÓRIO E VOTO- Min. NEFI CORDEIRO
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
17/02/202119:40 Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO (1061)
17/02/202115:50 Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2021 (11383)
09/02/202119:33 Juntada de Certidão : Certifico que, na presente data, o telegrama comunicando resultado de julgamento da Sexta Turma foi encaminhado ao Tribunal de origem, via E-mail, para cumprimento imediato. (581)
09/02/202117:36 Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA (132)
09/02/202116:06 Concedida a ordem de JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA (30062)
09/02/202116:06 Proclamação Final de Julgamento: A Sexta Turma, por unanimidade, concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. (3001)
05/02/202113:22 Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
05/02/202102:14 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
05/02/202102:09 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 05/02/2021 (300104)
02/02/202116:38 Inclusão em mesa para julgamento - pela SEXTA TURMA - sessão do dia 09/02/2021 14:00:00 (3002)
19/01/202115:31 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
18/01/202120:21 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 19069/2021 (85)
18/01/202120:10 Protocolizada Petição 19069/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2021 (118)
18/01/202119:30 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) (51)
18/01/202118:51 Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 18949/2021 (85)
18/01/202118:47 Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (132)
18/01/202118:47 Protocolizada Petição 18949/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/01/2021 (118)
07/01/202102:05 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
07/01/202102:02 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 07/01/2021 (300104)
06/01/202117:42 Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA ? SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO tal(is) certificação(ões). (581)
06/01/202101:41 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
06/01/202101:37 MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 06/01/2021 (300104)
18/12/202019:56 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101)
18/12/202019:01 Autos com vista ao Ministério Público Federal para parecer (30015)
18/12/202016:31 Juntada de Petição de OFÍCIO nº 1061304/2020 (85)
18/12/202016:28 Protocolizada Petição 1061304/2020 (OF - OFÍCIO) em 18/12/2020 (118)
10/12/202011:03 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO intimado eletronicamente da(o) Despacho / Decisão em 10/12/2020 (300104)
10/12/202005:33 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
10/12/202005:31 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300105)
10/12/202005:28 Disponibilizada intimação eletrônica (Decisões e Vistas) ao(à) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (300105)
10/12/202005:09 Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2020 (92)
Decisão Monocrática
HC 631706(2020/0327362-1 - 10/12/2020)
Decisão Monocrática- Ministro NEFI CORDEIRO
09/12/202019:03 Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO (1061)
09/12/202013:20 Expedição de Ofício nº 128619/2020-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro solicitando informações (60)
07/12/202018:10 Não concedida a medida liminar de JEFFERSON DA SILVA NOGUEIRA, determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal (792)
07/12/202018:10 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/12/2020 (11383)
04/12/202011:13 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NEFI CORDEIRO (Relator) - pela SJD (51)
04/12/202011:00 Distribuído por sorteio ao Ministro NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA (26)
02/12/202020:45 Protocolizada Petição (originária) em 02/12/2020 (118)
Petições
Petição Nº.Tipo ProtocoloProcessamento Peticionário
0101998/2021PET 18/02/202118/02/2021DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
0105001/2021CieMPF18/02/202118/02/2021MPF
0018949/2021ParMPF18/01/202118/01/2021MPF
0019069/2021ParMPF18/01/202118/01/2021MPF
1061304/2020OF 18/12/202018/12/2020S/NR TJRJ (MALOTE DIGITAL)
Pautas
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Impresso quarta-feira, 10 de agosto de 2022.
(0.0)Versão 2.0.161| de 02/08/2022 11:04.
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